Entre os dias 11 e 13 de julho, das 11h às 13h (horário de Brasília), será realizado o seminário virtual “Judicial Review of Antitrust Enforcement”, promovido pelo Centro Regional de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na América Latina. A juíza federal Marcella Brandão participará de painel. O objetivo do seminário é proporcionar...

Foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional o PLN 13, projeto que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões e que será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal que tem como parte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, acompanharam a votação...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, e a diretora de Comissões, Mara Lina Silva do Carmo, se reuniram, na tarde desta quarta-feira (29/6), com a corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Mônica Sifuentes. O objetivo do encontro foi tratar sobre o retorno da magistratura federal às atividades...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou na última segunda-feira (27/6) o livro “O sistema de precedentes brasileiros – Demandas de massa, inteligência artificial, gestão e eficiência”. A obra é resultado dos estudos realizados por membros dos grupos de pesquisa “Centro de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas” e “Centros de...

Nessa segunda-feira (27), o ex-presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da abertura da 10ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. O tema este ano é “Governance da Ordem Jurídica em Transformação”. O Fórum é realizado anualmente e reúne acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil na Faculdade de Direito da Universidade...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, e a diretora de comunicação, Débora Valle, receberam, nesta terça-feira (28/6), os representantes do Grupo Farma Brasil, Adriana Diaferia (diretora jurídica) e Reginaldo Arcuri (presidente) na sede da associação, em Brasília (DF). O encontro serviu para ampliar o diálogo entre as instituições e...

O presidente da Ajufe no biênio 2022-2024, Nelson Alves, participou, nesta segunda-feira (27/6), de sua primeira sessão no Conselho da Justiça Federal à frente da associação. O vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, também acompanhou a sessão. Durante a reunião do Colegiado, o presidente, ministro Humberto Martins, deu as boas vindas ao juiz federal. “Abrimos esta sessão...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a diretora de aposentados, Maria Helena Rau, se reuniram, na tarde desta quinta-feira (23), com o corregedor do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Em pauta, a Recomendação nº 9 do Conselho da Justiça Federal (CJF) que orienta os TRFs para que, no âmbito de suas jurisdições,...

Uma das mais importantes medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o acesso de milhões de brasileiros à Justiça depois de iniciada a pandemia da Covid-19 foi a permissão da utilização das videoconferências no andamento dos processos. A utilização das videoconferências ganhou regras mais específicas para que sua utilização continue aprimorando a...

O juiz federal Dirley da Cunha Júnior, da Seção Judiciária da Bahia, lança três novas atualizações de obras: “Curso de Direito Constitucional”; “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”; e “Curso de Direito Administrativo”. Os livros são da Editora Juspodivm e podem ser encontrados no site: www.editorajuspodivm.com.br/. O “Curso de Direito...

A AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), por sua Comissão Ajufe Mulheres, a propósito dos fatos noticiados pela imprensa sobre audiência realizada em Santa Catarina com uma menina de 11 anos, vítima de estupro, vem a público externar preocupação com a situação e relembrar que o Conselho Nacional de Justiça publicou, em outubro de 2021, o Protocolo para Julgamento com...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, em visita institucional nesta terça-feira (21/6). Durante o encontro, o presidente da Ajufe falou sobre as propostas da nova gestão da associação e colocou-se à disposição do presidente do STF. Nelson Alves ainda reforçou as...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, e a equipe de comunicação da associação participaram de reunião, nesta terça-feira (21/6), no Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes abriram o encontro que debateu a campanha de comunicação para o próximo pleito, em outubro. A secretária de comunicação do TSE,...

Nesta terça-feira (21/6), durante a 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomou posse no cargo de Conselheiro do CNJ o promotor de Justiça João Paulo Schoucair. O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, e o ex-presidente Fernando Mattos participaram da cerimônia. O promotor foi indicado pelo procurador-geral da...

O deputado Felipe Francischini, relator do PLN 13 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), apresentou parecer favorável nesta terça-feira (21/6). O projeto abre crédito especial de R$ 312,7 milhões e que será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal que tem como parte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, a matéria segue para votação na CMO e,...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, reuniram-se, nesta terça-feira (21/6), com o senador Lucas Barreto (PSD-AP) para tratar da PEC 63/2013. A proposta institui o VTM, parcela mensal de valorização por tempo de exercício para os integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos estados e do Distrito Federal. A PEC aguarda...

A Ajufe acompanhou, nesta segunda-feira (20/6), a solenidade de ratificação de posse das Procuradoras e dos Procuradores do Trabalho do 21º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT). O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Shamyl Cipriano, participou do evento. Na ocasião, foram empossados, simbolicamente, todos os aprovados no 21º Concurso....

Para dar mais visibilidade à atuação de mulheres com expertise na área do direito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de pesquisadoras, docentes e especialistas para compor o Repositório Nacional de Mulheres Juristas. A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. As...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do juiz federal Hermes Gomes Filho, aos 57 anos, nesse domingo (19/06). O magistrado, associado da Ajufe, atuava na 1ª Vara Federal de Belo Horizonte. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Ao final do IV Seminário Mulheres no Sistema de Justiça, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) nos dias 9 e 10 de maio de 2022, as participantes e os participantes produziram uma carta coletiva de Brasília (DF), com alguns dos pontos discutidos e levantados durante as discussões fomentadas pelo Seminário. Leia a carta na íntegra (clique na imagem visualizá-la...