A edição de janeiro da Revista Justiça & Cidadania traz como matéria de capa a entrevista com o novo Presidente do TJSP, Desembargador Ricardo Anafe, onde ressalta seus planos para tornar mais eficiente o Tribunal de Justiça mais atarefado do Brasil. Você também pode ter acesso as últimas novidades, decisões e artigos sobre os mais diversos assuntos do Direito publicados na...

A Ajufe informa o lançamento do livro “A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional”, de autoria de Eliane A. Dorico Washington, mestre em direito tributário e doutora em comunicação e semiótica pela PUCSP. A obra é uma publicação da Editora Dialética.   O lançamento ocorrerá no dia 20/1, quinta-feira, de forma presencial, entre às 18h e...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Standards de Prova no Processo Penal”, de autoria do juiz federal Flávio da Silva Andrade, publicada pela Editora JusPodivm. Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti, o autor “oferece uma obra inovadora, ao propor diferentes níveis de exigência probatória para cada uma das mais importantes decisões tomadas ao...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento do ministro aposentado do STJ José de Jesus. O velório e o sepultamento ocorrerão nesta sexta-feira (31/12), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília (DF). O velório será na Capela 2, às 15h, e o sepultamento às 17h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento de André Francisco Neves da Cunha, filho do juiz federal e associado da Ajufe, Francisco Neves da Cunha.  O velório será realizado na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília (DF), a partir de 12h desta sexta-feira (31). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do jurista e ex-presidente da OAB Nacional Ernando Uchoa Lima. Ernando também foi senador e presidente da OAB-CE, além de membro do Conselho da Justiça Federal (CJF), quando representou a classe dos advogados. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ressalta a necessidade de se respeitar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que deferiu o pedido do Ministério Público para execução imediata das sentenças aos condenados pelo incêndio na Boate Kiss. O respeito às decisões e sentenças judiciais é essencial em qualquer democracia. A Constituição...

O quadro Mulheres em Debate traz uma entrevista com a filósofa e educadora ecofeminista, Daniela Rosendo. O bate-papo, mediado pela juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, fala sobre ecofeminismo, o que é, quando surgiu e como contribuir com a agenda da sustentabilidade.   Ouça agora!   Spotify Podcasts: https://spoti.fi/30IbDVG Apple...

Nesta terça-feira (14), ocorreu o “Pop Rua Jud: 1º mutirão de atendimento à população em situação de rua do Distrito Federal”, uma rede de serviços para levar a cidadania para perto da população. O mutirão, que contou com o apoio da Ajufe, teve como objetivo prestar serviços para o exercício de cidadania, como regularização eleitoral, identificação civil, orientação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14), a última sessão extraordinária de 2021, com a posse de três novos conselheiros. O encontro ocorre a partir das 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube (https://youtu.be/o5tlKi-Q9Gk). O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, é um dos convidados para a cerimônia de posse. Tomam posse o ministro do...

Nesta segunda-feira (13), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou presencialmente da última sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) no ano de 2021. Dentre os processos da pauta, teve a leitura e aprovação de resolução que dispõe sobre a organização inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a reestruturação das unidades da Seção Judiciária...

No quadro “Grandes Julgamentos” deste mês, vamos falar sobre a atuação do então juiz federal Roger Raupp Rios em decisão de 1998, inédita na época, que incluiu o companheiro de um homossexual como dependente no plano de saúde. Hoje desembargador do TRF4, ele conta como foi este julgamento, em que a sentença foi fundamentada em preceitos constitucionais como a proibição da...

Nesta terça-feira (14), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participa do lançamento da segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), com 15 artigos inéditos, a partir das 9h30, em evento virtual transmitido pelo YouTube (https://bit.ly/3GCMP0x). O objetivo principal do periódico é fomentar a produção acadêmica e fornecer...

A edição de dezembro da Revista Justiça & Cidadania traz na seção "Espaço Ajufe" o artigo escrito pela juíza federal e membro da Comissão da Ajufe de Justiça Restaurativa, Katia Roncada, sobre "Justiça Restaurativa e o Código de Processo Penal". O artigo mostra que a base da Justiça Restaurativa está nas relações entre os seres humanos, bem como entre nós e o meio ambiente...

Nesta sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), com a apresentação de várias iniciativas em defesa das crianças e adolescentes. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do CNJ (https://bit.ly/3lPcdbD), a partir das 9h. Entre as iniciativas, está o manual para o depoimento especial de...

Nesta terça-feira (7), ocorreu a premiação dos finalistas do 18º Prêmio Innovare, em formato online, com a transmissão via canal do Youtube (https://bit.ly/2VjhsCD). Entre as categorias vencedoras, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ganhou com o projeto "Sigma – Ranqueamento de modelos de atos judiciais a partir de peças processuais”, do TRF3, foi premiado na categoria...

Documento reúne as principais discussões que ocorreram no 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef) da Ajufe.  Leia a Carta (ou acesse em PDF):   CARTA DO 18º FONAJEF As magistradas e magistrados federais reunidos presencial e virtualmente em Brasília, por ocasião do XVIII FONAJEF, celebram os 20 anos da Lei 10259 de 2001, que instituiu os Juizados...

Entre os dias 8 e 10 de dezembro, ocorre o “2nd World Environmental Law Congress - High-Level Judicial Segment”, organizado pela Comissão Mundial de Direito Ambiental da International Union for Conservation of Nature (IUCN). Inscrições pelo link: https://bit.ly/3lG3o3H. O evento híbrido (presencial e online) contará com mais de cinquenta juízes e juristas que se reunirão para ajudar o...

O XVII Fórum Jurídico “Direitos Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) ocorreu, nesta segunda-feira (6), pelo canal da Esmaf no YouTube. A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi a coordenadora do fórum. Já o diretor da Esmaf, desembargador federal...

Nesta sexta-feira (3), com o apoio da Ajufe, o professor George Pavlich proferiu aula aos participantes do 1º Grupo de Estudos voltado para a Justiça Restaurativa, da EMAG do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O Grupo de Estudos que foi criado em junho desse ano, com a coordenação do professor João Salm e auxílio da juíza federal e membro da Comissão de Justiça Restaurativa da...