A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) iniciou, nesta segunda-feira (19), a quinta edição da "Expedição da Cidadania", realizada no estado do Piauí. Na primeira etapa da 5ª Expedição da Cidadania o cidadão terá acesso direto ao Juizado Especial Federal e poderá emitir CPF, carteira de trabalho, e carteira de identidade, além de contar com os serviços do INSS e da Defensoria Pública.
O projeto, que tem como objetivo levar a Justiça Federal e outros serviços essenciais ao exercício da cidadania às populações de locais de difícil acesso, abrangerá as populações de Ilha Grande de Santa Isabel e do ecossistema do Delta do Parnaíba, com atendimento no Centro Paroquial de Ilha Grande, das 8h às 17h, até o dia 23.
O coordenador da 5ª Expedição, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, explica que a região atendida, no extremo norte do Piauí, é extremamente carente de serviços públicos e depende quase que exclusivamente da pesca para a subsistência dos seus moradores.
“Visitando as comunidades, identificamos uma dificuldade grande na emissão de documentos e na oferta de atendimentos básicos de cidadania. No último ano houve a suspensão do seguro defeso, que prejudicou demais os ribeirinhos e evidenciou ainda mais a carência desta população”, comentou o juiz federal.
Além dos atendimentos citados, durante o primeiro dia da Expedição a Marinha do Brasil ofereceu um curso de pesca aos moradores locais, devido a importância econômica da atividade na região. No período da tarde, uma equipe da iniciativa visitou as comunidades ribeirinhas das redondezas para atender aqueles que não puderam se deslocar até o Centro Paroquial da Ilha Grande.
Os atendimentos da primeira fase da Expedição da Cidadania prosseguirão até sexta-feira (23). No mês de novembro o projeto retornará ao local para a segunda etapa, quando juízes federais e procuradores federais realizarão as audiências agendadas.
A 5ª Expedição da Cidadania é promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Marinha do Brasil, e do Serviço Social do Comércio (SESC).