Por Reis Friede  RESUMO: O presente artigo analisa a questão referente ao reajuste dos subsídios dos Magistrados, considerando todas as especificidades e limitações que o cargo impõe, bem como se levando em conta, ainda, a extensão acadêmica da quase totalidade dos membros da Magistratura, o que certamente garantiria um salário infinitamente superior na iniciativa privada. Clique...

Por Reis Friede Recentemente, muito se tem discutido a respeito do denominado auxílio moradia concedido aos magistrados. Apesar de ser equivocadamente chamado de benefício, o auxílio moradia – ainda que muitos o considerem, a exemplo de qualquer outra fonte de rendimento, um “acréscimo salarial indireto”, amparado em lei e, de certa forma, extremamente comum no serviço público, uma...

O Código de Processo Civil de 1973 estava vigente há pouco mais de um ano quando Marc Galanter escreveu um conhecido texto que apresentou os conceitos do litigante “one-shotter”, aquele que acessa o sistema de justiça numa única oportunidade, e o do “repeat player”, que ajuíza sucessivas demandas idênticas.

Artigo escrito pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção de Marabá (PA), publicado pela Seção Judiciária do Pará.   Era um daqueles costumeiros dias de audiências no JEF da Subseção de Marabá. Pauta apertada, muitas testemunhas e requerentes a serem ouvidos e a celeridade que norteia os juizados especiais, ainda que sob a sombra das fraudes, frequentemente...

O primeiro problema é a falta de reconhecimento de que existe um problema

Artigo originalmente publicado no blog do Frederico Vasconcelos (Folha de S.Paulo) O artigo a seguir é de autoria do juiz federal Leonardo Tocchetto Pauperio, presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). *** O projeto de lei que tenta criar os chamados crimes de violação de prerrogativas é uma proposta visivelmente intimidatória, absurda, ruim, infame e...

Desembargador aposentado critica ênfase da mídia ao auxílio-moradia

Artigo publicado originalmente no Conjur. Por Antônio José de Carvalho Araújo (juiz federal, vice-presidente da Ajufe na 5ª Região) Na sanha de cumprir o seu compromisso partidário, insculpido na já publicada “uma ponte para o futuro”, o governo apresenta a cartada final em mais uma versão da reforma da Previdência, anunciando-se a votação da PEC 287 para fins de fevereiro. Em...

Nos últimos dias, ganhou destaque a discussão a respeito do pagamento pelo poder público da verba designada como auxílio-moradia e suas derivações. Jornalistas e a população, em geral, passaram a falar desse assunto.

OPINIÃO Hermenêutica tem uma função de estruturação do ordenamento jurídico2 de fevereiro de 2018, 6h41Por Bianor Arruda Bezerra Neto no Portal CONJUR (https://www.conjur.com.br/2018-fev-02/bianor-arruda-sao-feitos-ordenamentos-juridicos) No texto anterior, tratamos do processo interpretativo geral, do seu objeto e limites, bem como do papel da linguagem, concluindo pela dificuldade...