Primeiras audiências devem ocorrer durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, de 6 a 10 de novembro   O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), coordenado pelo desembargador federal Carlos Muta, iniciou, em setembro, projeto-piloto de regionalização das Centrais de Conciliação (Cecons) da Seção Judiciária de São Paulo. O...

Evento contou com a parceria de organizações públicas e não governamentais      O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e de vulnerabilidade social. O mutirão, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo ofereceu...

Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) liberar valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a pai de uma criança diagnosticada com transtornos do espectro autista, de déficit de atenção e hiperatividade...

A Ajufe divulga o lançamento do livro “Lei de benefícios da previdência social – comentada artigo por artigo”, de autoria do juiz federal do TRF4 e associado, João Batista Lazzari, e do juiz do trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro. A obra, da editora Forense, conta com prefácio do ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria. O livro traz uma análise minuciosa da Lei de...

A edição nº 278 da Revista JC traz a trajetória, os votos marcantes e as expectativas para a gestão do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal, que tomou posse nesse último dia 28 de setembro, em Brasília. O Ministro Barroso sucederá a Ministra Rosa Weber, diante da aposentadoria da magistrada, e também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

Nesta quarta-feira (27/9), às 18h30, será lançado o livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano.  O evento, promovido pelo Espaço Cultural STJ, ocorrerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários. A obra é composta por 60 artigos assinados por...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulga o lançamento do livro “Lei de Lavagem de Capitais segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores”, de autoria do juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa em parceria com o advogado João Victor Assunção. O livro é da editora Lumen Juris. A obra é resultado de pesquisa dos autores que expõe conceitos e define institutos...

A Ajufe comunica o lançamento da obra "14 Ferramentas de Gestão para o Judiciário", coescrita pelos associados da Ajufe Arthur Napoleão Teixeira Filho, Carlos Henrique Borlido Haddad (também coorganizador do livro) e José Luis Luvisetto Terra, e outros magistrados e magistradas, a ocorrer no próximo dia 26/9, às 17h30, no Hall do Auditório do Conselho da Justiça Federal. Publicada pelo...

Pop Rua Jud reuniu 30 instituições públicas e privadas em prol da população em situação de rua, além de indígenas e refugiados afegãos  Esperança, respeito, emoção e felicidade foram sentimentos expressados por moradores em situação de vulnerabilidade social atendidas, nos dias 13, 14 e 15 de setembro, por 30 órgãos públicos e organizações não governamentais no...

A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) está recebendo sugestões de aprimoramentos na legislação. Qualquer cidadão pode enviar colaboração por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...

Por: Assessoria de Comunicação Social do TRF3     Esperança, respeito, emoção e felicidade foram sentimentos expressados por moradores em situação de vulnerabilidade social atendidas, nos dias 13, 14 e 15 de setembro, por 30 órgãos públicos e organizações não governamentais no mutirão “Pop Rua Jud Guarulhos”. Na ação de cidadania, estiveram presentes mais...

A Ajufe comunica o lançamento do livro “Tutela Provisória e Recursos no Processo Tributário”, de autoria do juiz federal aposentado José Eduardo Carreira Alvim e da jurista Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. A obra trata das principais modalidades de tutela aplicáveis ao processo tributário e dos recursos cabíveis na esfera tributária, tendo em vista o disposto no art. 15 do CPC,...

Matéria originalmente publicada pelo Valor Econômico.  Depois de 20 anos em vigor, o Código Civil brasileiro passará por uma modernização. Um grupo de 34 juristas começou a trabalhar na atualização da norma, atualmente com 2.046 artigos e que regula diversas situações da vida privada - desde o nascimento, o casamento, contratos, constituição de empresas até...

Na quarta-feira (20), o ex-presidente da Ajufe, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, lança a obra "Viagem no Direito", pela editora Domenico. O título conta com participações dos juristas Rafael Campos Soares da Fonseca, Sálvio Dino de Castro e Costa (in memoriam) e Jamil de Miranda Gedeon Neto. A cerimônia será realizada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir...

A Ajufe comunica o lançamento da obra "Corrupção privada e futebol: um estudo à luz do direito comparado sobre o caso Fifagate e a proteção penal do Fair Play", de autoria do juiz federal Vlamir Costa Magalhães, pela editora LiberArs. O livro trata do fenômeno da corrupção no setor privado, também chamada de corrupção entre particulares ou, simplesmente, corrupção privada. A...

A Subseção Judiciária de Imperatriz/MA inaugura na quarta-feira, dia 6 de setembro, às 16h, mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Juizado Especial Federal Virtual (PID-JEF Virtual), na cidade de Porto Franco/MA. A iniciativa conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob a condução do desembargador...

Para reduzir o acervo processual da Vara Única de Luziânia e proporcionar uma prestação jurisdicional mais rápida à população da região, a Subseção Judiciária, com o apoio do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, realizou, no período de 4 a 18 de junho, a 1ª Etapa do Mutirão Luziânia 2023. Na ocasião,...

Para proporcionar orientação, atermação e julgamentos à população, a Seção Judiciária do Amapá (SJAP) realizará o Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) nos munícipios de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho no período de 28 de agosto a 1 de setembro. A ação conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Coordenação dos Juizados Especiais...

O Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária do Parnaíba realizou, em março deste ano, um mutirão de audiências, com apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1). Agora, no mês de agosto, o juiz federal diretor da subseção judiciária do Parnaíba, José Gutemberg de Barros Filho, divulgou o relatório com os resultados dessa ação, que...

Uma trabalhadora rural teve reconhecido o seu pedido de concessão de aposentadoria por idade pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na condição de segurada especial rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, no Piauí. Ao analisar o recurso...