Ele deixou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 2020 para assumir vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.   Natural de Teresina (PI), 51 anos, Kassio Nunes Marques chegou ao STF em 5 de novembro de 2020 para substituir o ministro Celso de Mello, que acabara de se aposentar. Ele foi o primeiro ministro a tomar posse em cerimônia realizada por...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Hilda Vasques de Moraes, mãe do desembargador federal da 5ª Região, Sebastião Vasques de Moraes, ocorrido no último sábado, 4 de novembro. O velório e o sepultamento acontecerão em São Paulo (SP). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e familiares.

A Ajufe comunica a realização do 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun), que em 2023 tem o tema: “História, Memória e Direitos”. O Encontro ocorre entre 22 e 24 de novembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A mesa de abertura, na noite do dia 22, debaterá origens e caminhos futuros, com o tema “Encontro Nacional de Juízas e...

A Ajufe informa a abertura das inscrições para o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste, promovido pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade, grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e a Defensoria Pública do DF. O evento ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro, no Superior Tribunal de Justiça...

Nesta quarta-feira (25/10), a partir das 19h, ocorre a live do Grupo Finanças do Servidor com o tema: “Regime Próprio e Migração”. A transmissão será feita no canal oficial do Grupo no Instagram (@financasdoservidor). O encontro, ao vivo, terá a mediação de Rodrigo Puttini, coordenador da FS, e dos professores Rodrigo Tenório e Gisela Mendes. Informações:...

O Grupo de Pesquisa sobre a Suprema Corte dos EUA, vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança a obra “Suprema Corte dos Estados Unidos: casos eleitorais”, que reúne artigos de vários estudiosos e juristas. O livro, coordenado por Flavio Jaime de Moraes Jardim, Rodrigo Frantz Becker e David Sobeira Bezerra de Menezes, mergulha na rica...

O juiz federal e associado da Ajufe, Caio Watkins, é o autor do livro “O poder geral de adaptação do processo: o juiz e as novas tendências da flexibilização procedimental", pela Editora Thoth. Link para aquisição da obra: https://shorturl.at/IKOPV   Sinopse - Em uma sociedade dinâmica, complexa e volátil, a qualidade da prestação jurisdicional depende, em grande medida, da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as associações regionais da magistratura federal vêm a público manifestar condolências aos familiares e amigos do Juiz Paulo Torres Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao tempo em que manifestam o mais profundo repúdio à violência que vitimou o magistrado.  Os Magistrados Federais lamentam a perda e...

A Ajufe divulga o 3º Seminário Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil, promovido pelo Instituto IEJA, sob a coordenação do Ministro do STJ, Sebastião Reis, e grandes autoridades no assunto! Inscrições aqui. Participe!       3º Seminário Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil Data: 19 de outubro de 2023 Horário: 9h às 12h Local: Auditório Íon - SGAN...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentará na sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (4/10) o projeto “Cartoons Contra a Violência”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o aumento de casos de violência contra a mulher. A violência praticada contra as mulheres está entre...

O coordenador no Brasil da Rede Internacional de Juízes de Enlace da Haia e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, desembargador federal Guilherme Calmon, participou nesta segunda-feira, 9/10, da reunião preparatória do Oitavo Encontro da Comissão Especial das Convenções da Haia de 1980, sobre subtração internacional de crianças, e de...

A coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene, participou da segunda edição do Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. Na oportunidade, ela, que também integra o CIPJ do CNJ, ressaltou a importância dessas estruturas nos tribunais para fazer frente às...

No dia 4 de outubro, o Posto Avançado de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal no município de Cícero Dantas, na Bahia, recebeu as visitas do coordenador dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 1ª Região (Cojef-TRF1), desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, e do desembargador federal Wilson Alves de Souza, que, na oportunidade, pôde utilizar as...

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma profissional liberal atuante na área de estética corporal para que lhe fosse autorizada a exploração de serviços de bronzeamento artificial. A utilização da câmara de bronzeamento artificial é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme Resolução da Diretoria Colegiada...

Para promover o acesso à Justiça a comunidades distantes dos centros urbanos, a Seção Judiciária de Goiás (SJGO) vai participar, nos dias 17 e 18 de outubro, do projeto Justiça Itinerante no município de Baliza/GO, distante 415km da capital, Goiânia. A ação está sendo organizada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e contará com o apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª...

A direção do Foro da Seção Judiciaria do Piauí (SJPI) concluiu o desfazimento de bens relativos aos editais n. 02/2023 e n. 03/2023. Ao todo foram doadas a instituições cadastradas mais de cinco toneladas de materiais recicláveis, como madeira, ferros, restos de materiais de construções, entre outros. Também foram doados mais de quatro mil bens inservíveis (que já não são mais...

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF 1) deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente o pedido de restituição de um trator de esteira, apreendido durante a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após o órgão constatar a destruição de 15,11 hectares de floresta...

O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) sob a direção do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, realizou, no dia 25 de setembro, a terceira e última fase do Itinerante de Uiramutã que beneficiou as comunidades Morro, Maracanã, Maturuca, Muriá, Flexal, Pedra...

Para melhor atender aos jurisdicionados do munícipio de Jeremoabo/BA, que se encontra sob jurisdição da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, nesta quarta-feira, dia 4 de outubro, às 17h, ocorrerá o evento de inauguração da Sala Descentralizada da Justiça Federal de Jeremoabo/BA (modalidade de Ponto de Inclusão Digital - PID), que tem como objetivo estabelecer Juizados Especiais...

Para demonstrar os avanços e melhorias do acesso à Justiça, a 2ª Vara Federal de Imperatriz, no Maranhão, divulgou, no dia 24 de setembro, o relatório de impacto da criação do Posto Avançado do PID - Ponto de Inclusão Digital do Juizado Especial Federal na unidade de Estreito. O documento apresenta dados analíticos e destaca progressos positivos, tais como redução de forma...