A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ realiza, no dia 09 de outubro de 2019, o II Fórum Nacional de Corregedores (FONACOR), que promoverá discussão e apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos Corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade do Judiciário atual. Para mais informações, leia a programação...

Matéria originalmente publicada pelo portal Conjur. Foto: Projeto Tamar/ Divulgação.   A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu prazo de 120 dias para que a prefeitura de Pirambu (SE) diminua a fotopoluição em praia com desova de tartarugas marinhas. A fotopoluição é a poluição causada por luzes artificiais nas praias e afeta as fêmeas e...

Atualmente, tramitam sob relatoria do ministro Alexandre 987 processos. O último ano em que a média dos acervos da Corte foi inferior a 1000 processos foi 1991. Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1993, com 987 processos em andamento, considerando dados de hoje (25). Com a ampliação...

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, composta pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Associação dos Juízes Federais do Brasil –...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) convida os (as) associados (as) para o evento “Visão do STJ sobre temas societários e recuperação judicial”, a ser realizado no dia 11 de outubro, a partir das 9h,  no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. O evento é organizado pela Trevisan e o IREE e conta com o apoio da Associação Paulista de...

Após aderir ao “tuitaço”, no Twitter, que pede a manutenção dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade, a Ajufe foi ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (24), reunir-se com parlamentares a fim de manter os vetos aos dispositivos. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o diretor jurídico Marcelo Micheloti, e o delegado da associação em Santa Catarina, Helder Teixeira, tentam...

Estão abertas, até o dia 15 de outubro, as inscrições para o III ENAJUN – Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, que ocorrerá em Brasília, nos dias 24 e 25/10. O evento se mostra como uma oportunidade de reflexão sobre a magistratura brasileira e sua representatividade.Neste ano, o ENAJUN celebrará os 50 anos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nessa terça-feira (24), de audiência pública na Comissão Especial que debate o Projeto de Lei 1646/2019, na Câmara dos Deputados. O tema em questão estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz, que, de maneira geral, se valem do inadimplemento fiscal como estratégia de negócio. Durante a fala, o presidente da Ajufe destacou a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresenta nota técnica manifestando-se contrariamente à PEC 333/2017, que pretende manter uma regra de transição para o foro especial por prerrogativa de função em relação à decretação de medidas cautelares penais. No documento, a Ajufe defende a necessidade da preservação da efetividade do sistema de justiça criminal. Leia a...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, acompanhou a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal, nesta segunda-feira (23), em Brasília (DF). A pauta reuniu 19 processos (Veja resultados abaixo). Ao final da sessão, o presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha, trouxe à discussão a questão do horário de funcionamento da Justiça Federal e recebimento de advogados pelo juiz...

Foi sancionada nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876/19, que determina o pagamento de honorários pelo governo às perícias médicas devidas em ações. Outro ponto de destaque foi a alteração na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, defendida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que prevê que a Justiça Federal defina a competência do julgamento dos processos e...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, apresentou, ontem (19), a nota técnica nº 23, com manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 80/2018, em trâmite no Senado Federal, que visa alterar a lei nº 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer a obrigatoriedade da participação do...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES, entidades representativas da magistratura federal em âmbito nacional e regional, diante das declarações publicadas na imprensa, nesta data, atribuídas ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vêm prestar os seguintes...

Em outubro próximo, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, em parceria com o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), a AJUFESP e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), promoverá um debate sobre a reforma tributária. Nesta quinta-feira (19), o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se com o presidente do MDA, Eduardo Salusse, e com o diretor Humberto Gouveia, na sede da AJUFESP, em...

No dia 11 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e a Trevisan Escola de Negócios realizam o encontro acadêmico “Visão do STJ sobre recuperação judicial e temas societários”. O evento acontece das 9h às 13h, no Tivoli Mofarrej Hotel (Alameda Santos, 1437 – Cerqueira César, São Paulo, SP). O encontro...

O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, participou da reunião com o senador Randolfe Rodrigues, nesta quarta-feira (18), e demais representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS). Durante a reunião, as entidades falaram sobre a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, que tramita no Senado, e dos vetos ao Projeto de Lei de Abuso de...

A Ajufe comunica que no próximo dia 27 de setembro será realizado o primeiro festival de inovação aberta da Justiça Federal de São Paulo, no auditório da FIESP. O evento comemora o 2º aniversário do seu laboratório de inovação, o iJuspLab, e contará com um espaço para aprender sobre inovação, oportunidades e o futuro do Poder Judiciário. As inscrições estão abertas até dia...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do desembargador federal aposentado, Alfredo França Neto, ocorrido nesta terça-feira (17). O velório está marcado para as 11h e vai até às 14h desta quarta-feira (18/10) na Capela B, no Cemitério da Penitência, no Rio de Janeiro (R. Monsenhor Manuel Gomes, 307, Caju). Na sequência, haverá a cerimônia de...

O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, participou da solenidade de posse do ministro Emmanoel Pereira no Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (16). Ele foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar a corte no CNJ em substituição a Aloysio Corrêa da Veiga. Emmanoel Pereira nasceu em Natal e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do...

O Juiz Federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória (ES), lançou o livro “Mandado de Segurança Individual e Coletivo”, em co-autoria com o Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior. O lançamento oficial da obra ocorreu na semana passada no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e contou com o apoio da Escola da Magistratura do Espírito...