A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudia as recentes declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que, mais uma vez, lançou suspeitas sobre a atuação do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sem indicar elementos concretos. A Ajufe reitera que eventuais questionamentos e críticas à conduta de magistrados...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, lança a sexta edição da obra “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas”. A novidade é a inclusão dos reflexos da pandemia da Covid-19 no sistema das medidas cautelares pessoais, com destaque para o modo com que juízes e tribunais – especialmente o STJ – têm lidado com o incremento das demandas por...

Nas alegações, Buser diz que “não há garantia de prestação de serviços de transporte” quando a viagem é selecionada e que a “participação em um grupo é apenas uma sinalização por parte do interessado em realizar aquela viagem” POR ADAMO BAZANI - https://diariodotransporte.com.br/2021/04/19/trf2-libera-buser-no-rio-de-janeiro/  O TRF (Tribunal Regional Federal) da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor José Tertuliano da Silva, pai do juiz federal Luciano Tertuliano, ocorrido nesta sexta-feira (16/4). O velório ocorrerá amanhã, sábado (17/04), na capela mortuária, em Santa Terezinha de Itaipu (PR), a partir das 9h. O sepultamento ocorrerá às 13h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros...

Líderes e ativistas de diferentes etnias irão debater temas como terra, corpos, pandemia, ditadura e reparações aos povos originários A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizam, de 27 a 30/4, o evento “Mulheres Indígenas em Abril”, que contará com a participação de...

O prazo para inscrições da 18ª edição do Prêmio Innovare termina no próximo dia 30 de abril. Para não perder a oportunidade, inscreva-se no site (www.premioinnovare.com.br), preencha todas as perguntas do formulário e fale sobre o processo de criação, execução e resultados conquistados pela prática concorrente. A premiação destaca as boas práticas criadas em Tribunais,...

O juiz federal Eduardo Kahler Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lança o livro “A imputação subjetiva na Improbidade Administrativa”, pela editora Livraria do Advogado. A obra está em pré-venda até o dia 25 de abril. O livro analisa o processo de imputação subjetiva da improbidade administrativa, com enfoque no dolo e na culpa do agente público, à luz...

O projeto “Conhecendo as Juízas Federais”, da Ajufe e Comissão AJUFE Mulheres, dá continuidade ao capítulo especial que destaca a atuação das magistradas federais e o que mudou em suas rotinas durante o período de isolamento social, provocado pela Covid-19.  A convidada desta edição é a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª...

Vai até o dia 30 de abril o prazo das inscrições de decisões judiciais e acórdãos para o “Concurso OIM-Ajufe de decisões judiciais e acórdãos em tráfico de pessoas, promoção de migração ilegal e redução à condição análoga à de escravo”. A iniciativa é da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com a Organização Internacional para Imigrações...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta terça-feira (13/04), do webinário “Acordo homologado pelo STF para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais”. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do . Os debates foram divididos em três painéis e abordaram os principais aspectos do acordo homologado...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Dionísio Otílio Santos, pai do juiz federal Roney Raimundo Leão Otílio, ocorrido nesta terça-feira (13/4). O velório ocorrerá amanhã, quarta-feira (14/04), na Osacre, em Arapiraca (AL), de 7h às 10h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Maria Eugênia Barth Pires, mãe do juiz federal Renato Barth Pires e viúva do ex-associado da Ajufe, o desembargador federal Fleury Antonio Pires. O velório foi realizado na Funerária Camargo - Central, na Rua Vicente de Paula n. 155, sala 6, na cidade de Itapetininga/SP, até às 17h30. O enterro ocorreu...

A Comissão AJUFE Mulheres, grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto magistradas e magistrados federais, realiza nos dias 3 e 6 de maio, a partir das 17h, um curso com dois encontros para debater "Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção". As inscrições estão abertas pelo link: https://bit.ly/3uJuo4w. No primeiro dia o debate será com a cientista...

Cinco ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados pela Justiça Federal. Eles foram denunciados por participação de uma quadrilha envolvida em fraudes com benefícios de prestação continuada a idosos, com benefícios que dependiam de perícia médica e crimes na liberação de empréstimos consignados.

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 248 de abril, traz no Espaço Ajufe uma entrevista especial com o ex-presidente da Ajufe, Fernando Mendes, sobre o retorno a advocacia após anos como juiz federal. O título da matéria da J&C é o mesmo título utilizado por Mendes, enquanto presidente da Ajufe, para um artigo escrito sobre a experiência em atividade associativa, para o...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade nacional representativa de magistrados e magistradas federais do Brasil, vem a público repudiar as recentes declarações do Presidente da República Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que determinou ao Senado Federal a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para...

A Ajufe comunica a abertura das inscrições para o curso sobre liberdade de expressão, "Massive Open Online Course on international standards of freedom of expression", realizado em conjunto pela Unesco, Bonavero Institute of Human Rights e a University of Oxford - Faculty of Law. O curso ocorre a partir de 10 de maio até 7 de junho. As incrições já estão abertas pelo link:...

O livro “Patrimônio Imaterial e Políticas Públicas no Brasil - Trajetórias e Desafios” encontra-se em pré-venda no site da editora Letramento. A desembargadora federal Inês Virgínia e o juiz federal Herley da Luz Brasil, associados da Ajufe, participam da obra, que contém 19 capítulos envolvendo a reflexão do futuro do patrimônio imaterial.  Em parceria com a pesquisadora...

Em encontro on-line promovido pelo escritório Lara, Pontes & Nery Advogados, no próximo dia 8 de abril, terá como tema o Prêmio Innovare e as práticas já destacadas desde a primeira edição da premiação, em 2004. O objetivo do webinário "Contribuições do Maranhão e do Piauí para o Sistema de Justiça em 18 anos do Prêmio Innovare" é debater temas, ideias e desafios de inovar...

A Justiça Federal em Roraima deferiu pedido de tutela provisória ajuizada pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal e determinou a suspensão de atos de deportação, repatriação ou outra medida compulsória dos indígenas venezuelanos acolhidos pela Força Tarefa Humanitária (Operação Acolhida) em Roraima e no Amazonas. Na decisão, o juiz federal Felipe...