Durante a sessão ordinária de julgamento realizada nesta segunda-feira (30/8), que contou com suporte de vídeo e transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube, o Conselho da Justiça Federal (CJF) rejeitou, por unanimidade, a proposta de revisão do procedimento de organização e logística do concurso para ingresso na carreira da magistratura federal. O...

Nesta segunda-feira (30), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou do encerramento do “Webinário fome, segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), transmitido pelo canal da OAB no Youtube (https://bit.ly/38oDx9k). Para o magistrado, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) deve se...

O juiz federal e associado da Ajufe Aylton Bonomo Júnior, da Seção Judiciária do Espírito Santo, lançou o livro “Manual do Acadêmico do Direito”, em coautoria com o juiz de direito Alcenir José Demo, do TJES. A obra foi publicada pela Editora Dialética e conta com prefácio do desembargador federal William Douglas (TRF2). Segundo os autores, o objetivo do livro é servir de guia...

Nesta sexta-feira (27/8), o Podcast “Justiça Federal em Debate” lança um novo episódio do boletim mensal de notícias sobre a atuação da Ajufe. Em toda última sexta-feira do mês, as pautas associativas serão destacadas, de forma breve, para ampliar a transparência e divulgar as atividades aos associados.  No novo episódio, acompanhe um balanço das atividades...

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens e duas mulheres por crime de lavagem de dinheiro. Os valores utilizados na prática delitiva eram provenientes de infrações penais descobertas pela Operação Zaqueu. A sentença foi publicada no dia 18/8. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra seis pessoas alegando que eles ocultaram, dissimularam a origem,...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 02 de setembro de 2021. Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica...

A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo o curso “Processo estrutural: desafios e oportunidades”. Na tarde de hoje (26/8), aconteceu o segundo dia de painéis do evento. As aulas são voltadas para os magistrados federais e são realizadas na modalidade de ensino remoto, de forma online, pelas plataformas...

A Ajufe divulga a pesquisa realizada entre o Conselho Nacional de Justiça (Departamento de Pesquisas Judiciárias) e o Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa (Edital n.1/2021 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa), que objetiva diagnosticar o contencioso judicial tributário, identificando como as soluções de litígios na área tributária poderiam ser melhoradas e buscando qualificar a...

Na quarta-feira (1/9), ocorre o 13º painel do “3º Congresso de PLD-FT Internacional”, a partir das 14h, com o debate sobre o judiciário brasileiro no contexto do enfrentamento à lavagem de dinheiro e à corrupção. O evento é uma realização do Instituto de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo (IPLD) e as inscrições podem ser feitas pelo link:...

Nesta quinta-feira (26), a Ajufe promoveu, em parceria com a Università di Pisa (Itália), o curso virtual “Controle de constitucionalidade italiano: aspectos comparados, tipos de decisões e o papel no sistema do juiz constitucional”, com tradução simultânea para português. A transmissão ocorreu pelo canal da Ajufe no Youtube e pela plataforma Zoom. Entre palestrantes e mediadores,...

Em parceria com a comunidade quilombola Kalunga, com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e com as Universidades Federais do Piauí e da Bahia, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (Cejuc/SJDF) realiza o workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 12h45...

A partir das 10h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira, dia 25 de agosto, ocorre o webinário “De Ximenes Lopes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: Um caminhar pela dignidade e autonomia”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Trata-se do 12° encontro da série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal” e a palestra...

Na sexta-feira (10/9), ocorre o evento "Propostas e inovações normativas em debate", promovido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) com o apoio da Ajufe, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do Youtube (https://bit.ly/3DehHUj). O encontro é mais uma oportunidade para o desenvolvimento e discussão do direito processual brasileiro, agora com enfoque nas...

11/08/2021 - Primeiro encontro   11/09/2021 - Segundo encontro   11/10/2021 - Terceiro encontro

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, é um dos convidados para a solenidade em comemoração ao Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta terça-feira (24/8), a partir das 10h, na sede do Órgão, em Brasília. A cerimônia acontecerá de forma híbrida, com a adoção do protocolo sanitário para os presentes, e com transmissão ao vivo pelo Zoom e pelo canal do...

O juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Rafael Martins Costa Moreira, lança o livro “Acordos Ambientais e os limites do inegociável”. A publicação foca no estudo da resolução de conflitos ambientais e tem por objetivo estabelecer critérios jurídicos para demarcar o espaço do consenso e de liberdade das partes, delimitar a zona...

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 252 de agosto, traz o artigo sobre os "25 anos da Lei de Arbitragem no Brasil", escrito pelo ministro do Superio Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. “Na atuação dos árbitros, deve prevalecer sempre um equilíbrio entre, de um lado, a confiança das partes no árbitro e, de outro, a boa-fé no procedimento arbitral, como...

As maiores entidades representativas da magistratura no Brasil manifestam repúdio ao pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Tal ato representa um ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes, conforme estabelecido no artigo 2º da Constituição Federal. As decisões tomadas pelo magistrado...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou sentença que autorizou uma empresa a fabricar e comercializar produtos que contenham catuaba e jurubeba. De acordo com os magistrados, não há informações de que as substâncias ofereçam prejuízos à saúde e a proibição ofende o princípio da razoabilidade. A decisão determinou que o...

O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento ao recurso da União e reformou sentença que havia concedido, a um oficial de registro cartorário, mandado de segurança declarando a inexigibilidade de recolhimento de salário-educação e compensação dos valores já repassados à Fazenda Nacional. O relator julgou o...