Com a presença de ministros do STJ, magistrados, juristas e familiares, os ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso e Fernando Mendes, descerraram seus respectivos retratos na Galeria dos Presidentes da Ajufe, em Brasília, nesta quarta-feira (23). Roberto Veloso esteve à frente da Associação de junho de 2016 a junho de 2018 e Fernando Mendes entre os...

O juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, concedeu liminar, nesta quarta-feira (23/06), para impedir a Fundação Palmares de excluir livros, folhetos, folders e catálogos pertencentes à instituição. A medida vem após anúncio do presidente da Fundação, Sérgio Camargo, de que iria excluir todos os arquivos atrelados ao guerrilheiro comunista Carlos...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, participaram, nesta quarta-feira (23/06), de reunião com a deputada Bia Kicis, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para tratar do projeto de Lei 3914/2020, que dispõe sobre o pagamento dos honorários periciais dos médicos peritos da Justiça Federal. Na ocasião, a Ajufe...

Os juízes federais Rafael Wolff e Débora Valle, que integram a Comissão da Ajufe que acompanha a reforma do CPP, reuniram-se com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Mário Guerreiro, nessa terça-feira (22/06), para tratar da regulamentação das prestações pecuniárias. A medida está prevista na proposta de alteração da Resolução 154/2012. Durante a reunião, os...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, fizeram uma visita institucional, nesta terça-feira (22/06), ao ministro da Justiça, Anderson Torres, que assumiu a pasta em março deste ano. Na oportunidade, a Ajufe apresentou a gestão atual ao ministro e se colocou à disposição para fortalecimento do...

Nesta terça-feira (22), ocorreu o XIV Fórum Jurídico com o tema: “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia”, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com transmissão ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube (https://bit.ly/2UgLKbV). O evento contou como coordenador e mediador o juiz federal, Eduardo Morais da Rocha, que falou sobre o...

Membros da Comissão Julgadora e do Conselho Superior do Instituto Innovare reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 21 de junho, para alinhar os detalhes sobre a fase de avaliação das práticas inscritas na 18ª Edição. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que têm como...

Nesta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal promoveu o webinar “Suprema Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, na modalidade virtual. O evento teve como objetivo debater a atuação do Poder Judiciário na concretização das metas formuladas na agenda global para o desenvolvimento sustentável. Durante a abertura, o ministro do STF Luiz Fux lembrou que a Agenda 2030 da ONU...

O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira tomou posse, nesta segunda-feira (21), como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e os desembargadores federais Fernando Quadros da Silva, como vice-presidente, e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região. O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, foi um...

Webinar discute o papel do Supremo no contexto da agenda global para promoção do desenvolvimento sustentável.   O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (21), o webinar “Suprema Corte e diálogos sobre a Agenda 2030” para discutir o papel do Poder Judiciário na concretização das metas formuladas na agenda global para o desenvolvimento sustentável. O...

Durante esta semana, a Diretoria da Ajufe reuniu-se com os senadores Angelo Coronel, Flávio Arns e Dário Berger (assessoria) entre os dias 15 e 18 de junho, para solicitar a urgência da aprovação dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da criação do TRF da 6ª Região e da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais. Durante os encontros, os magistrados explicaram que a ampliação...

A diretoria da Ajufe reuniu-se com a assessoria do senador Dário Berger, virtualmente, nesta sexta-feira (18). O encontro teve como objetivo solicitar a urgência da aprovação dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais e da criação do TRF da 6ª Região. Durante a reunião, a diretoria da Ajufe explicou que a ampliação e criação do TRF6...

As médicas Ludhmila Hajjar, diretora de Ciência e Inovação do Instituto Brasileiro de Cardiologia e Margareth Dalcolmo ,pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, debatem sobre os mitos e verdades em tempos de pandemia, no podcast “Conversa com o Judiciário”, apresentado pelo Ministro Luis Felipe Salomao, no dia 22 de junho. O podcast estará...

Em entrevista ao Jornal Jovem Pan na tarde dessa quinta-feira (17), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, falou sobre o projeto que altera a Lei de Improbidade, aprovado na última quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados. Para o magistrado, a primeira crítica é a falta de debate em relação ao tema. “A gente critica, inicialmente, a questão da urgência, porque era um debate...

Toma posse nesta segunda-feira (21/6) o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que substitui Victor Luiz dos Santos Laus. Valle Pereira deverá coordenar o TRF4 pelos próximos dois anos. A cerimônia começará às 15h e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube e pelo TelaTRF4,...

Nesta quinta-feira (17), a Ajufe realizou a prévia de seu 3º Fórum Nacional de Direitos Humanos, em formato virtual, em virtude da pandemia de Covid-19. Na abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, salientou a importância do fórum. “Os desafios do Poder Judiciário, com relação a todos os temas, mais especialmente os ligados à segurança pública, aumentaram demais...

Nesta quinta-feira (17), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, reuniu-se com o senador Flávio Arns para ressaltar a importância dos PLs 5919/2019 e 5977/2019, que tratam da criação do Tribunal Regional da 6ª Região e da ampliação dos demais TRFs. Durante a conversa, o parlamentar se mostrou aberto ao diálogo e comprometeu-se em discutir os projetos com os colegas senadores em...

Solenidade virtual ocorre nesta quarta-feira (16/6), às 11 horas, com transmissão pelo YouTube     O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta quarta-feira (16/6), às 11 horas, solenidade virtual de inauguração das novas instalações do Fórum Federal da 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Taubaté. O evento virtual será transmitido...

A Ajufe informa o lançamento da obra “Corroboração das Declarações do Corréu na Colaboração Premiada”, de autoria do juiz federal Stefan Espirito Santo Hartmann, editado pela editora Juruá. A obra trata das lacunas legislativas relativas ao juízo de corroboração das declarações do corréu colaborador. O objetivo central é delimitar os contornos dogmáticos do...

A diretoria da Ajufe reuniu-se com o senador Angelo Coronel, virtualmente, nesta terça-feira (15). O encontro teve como objetivo solicitar a urgência da aprovação dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais e da criação do TRF da 6ª Região. Durante a reunião, a diretoria da Ajufe explicou que a ampliação e criação do TRF6 não...