O presidente da Ajufe, Eduardo André, a secretária-geral, Clara Mota, e a coordenadora da Comissão do Fundo de Custas, Débora Valle de Brito, reuniram-se, nesta segunda-feira (22/03), com o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10.887/2018, que pretende atualizar a lei de improbidade administrativa. O PL foi apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP) e foi resultado do trabalho de uma comissão de juristas. A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa. O texto ainda divide opiniões e promove...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta segunda-feira (22/03), da abertura do webinar “A inteligência artificial e o Poder Judiciário”, promovido pela Escola de Magistrados do TRF3 e Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo, com apoio da Ajufe e Ajufesp.  A programação, que se estende até o fim desta semana (26/03), conta com painéis sobre a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta profundo pesar diante da morte do senador Major Olímpio, nesta quinta-feira (18/03). O parlamentar teve morte cerebral confirmada pelos médicos e familiares após ser diagnosticado com Covid-19. Natural de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, Olímpio completaria 59 anos em 20 de março. Foi deputado federal e deputado...

Diante do agravamento da Pandemia do Coronavírus, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público prestar solidariedade a todos os brasileiros que estão sofrendo os efeitos dessa crise sanitária e também chamar a atenção das autoridades públicas para a necessidade urgente de união de esforços para o enfrentamento de uma situação tão crítica e alarmante. O...

O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para elaborar um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O objetivo é que o protocolo possa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça. A elaboração do protocolo é uma pauta amplamente defendida pela...

A Ajufe comunica os associados sobre a realização do curso de capacitação gratuita, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), com o tema “Aspectos Jurídicos e Técnicos da LGPD no Setor Público”. O evento ocorre na terça-feira (23), a partir das 9h20, inteiramente on-line. Inscrições: http://bit.ly/2OFFHLH O IBGP disponibiliza todos os seus cursos no...

A Comissão Ajufe Mulheres recebeu com satisfação a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sede cautelar, proibiu o uso do argumento da legítima defesa da honra em julgamentos nos tribunais do júri em casos de feminicídio. Por unanimidade, a Corte entendeu que a tese contraria princípios da Constituição Federal. O julgamento foi encerrado na semana passada diante de uma ação do...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, acompanhou a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal, nesta segunda-feira (15/03). A sessão marcou a última participação dos presidentes do TRF2, Reis Friede, e do TRF5, Vladimir Souza Carvalho, nas reuniões do Colegiado. Na ocasião, o presidente da Ajufe agradeceu o apoio dos magistrados com a pauta da associação e da...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nessa segunda-feira (15/3), da reunião telepresencial de transmissão da coordenação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A Frentas, que representa cerca de 40 mil juízes, juízas e membros do Ministério Público, será conduzida, nos próximos meses, pela juíza Renata Gil, presidente da Associação...

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 247 de março, celebra o mês das Mulheres e traz diversos artigos de magistradas sobre o tema, incluindo o da juíza federal e associada da Ajufe, Mariana Contessa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.   Além disso, a publicação apresenta uma entrevista exclusiva com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de...

A Justiça Federal de Minas Gerais (JFMG) lança, no dia 19 de março, o laboratório de inovação iluMinas, um novo conceito para a busca de soluções para os desafios da JFMG.

Nesta quinta-feira (11), a Diretoria da Ajufe reuniu-se com os senadores Styvenson Valentim e Jean Paul Prates, da bancada do Rio Grande do Norte. O objetivo do encontro foi apresentar aos parlamentares a importância dos projetos de lei 5977/2019 (ampliação dos TRFs) e 5919/2019 (criação do TRF6), para a Justiça Federal. Os magistrados reforçaram que a criação do TRF6 não criará...

Nesta sexta-feira (12), a partir das 10h, o presidente da Ajufe, Eduardo Brandão, e a diretora social, Carolline Scofield, participarão do webinar “Tecnologias de monitoramento na investigação criminal”, promovido pelo Instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGDP). O encontro será mediado pelo diretor do Instituto LGPD, Ricardo Campos. Como expositores, o evento conta com o...

O juiz federal e associado da Ajufe, William Douglas Resinente dos Santos, toma posse nesta quinta-feira (11/3) como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região. A Ajufe parabeniza o magistrado que foi indicado à Corte pelo critério de antiguidade, com votação unânime. William Douglas ingressou na magistratura federal em março de 1993, após ser aprovado no 2º...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizará o II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD) — Arquitetura da privacidade no Brasil: Eixos centrais da política nacional de...

Nesta quarta-feira (10), o presidente da Ajufe, Eduardo André, reuniu-se com a nova diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) que atuará à frente da entidade durante o biênio 2021-2022. O encontro teve como objetivo a apresentação do trabalho associativo e os pontos defendidos pela Anafe nessa próxima gestão junto ao Congresso Nacional. Em formato...

  A Comissão AJUFE Mulheres realiza, no próximo dia 19 de março, às 17h, o lançamento da “Cartilha para Julgamento com Perspectiva de Gênero voltada ao Direito Previdenciário”. A atividade será transmitida ao vivo pela TV Ajufe, canal da Associação no Youtube. O encontro conta com a participação dos convidados Rogerio Schietti, Ministro do Superior Tribunal de Justiça...

As inscrições para a 5ª edição do Prêmio AJUFE Boas Práticas de Gestão foram prorrogadas para o dia 27 de agosto de 2021. Nesta edição, o objetivo é premiar práticas de gestão bem sucedidas que tenham sido implementadas a partir do ano de 2020 para adaptação das atividades durante a pandemia de Covid-19, além de identificar, valorizar e propagar as ações realizadas no âmbito da...

Ajufe foi uma das entidades da sociedade civil a participar das ações que marcaram o Dia Internacional da Mulher   Nesta segunda-feira (8), o presidente da Ajufe, Eduardo André, participou de duas cerimônias comandadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a assinatura de acordos de cooperação que visam a proteção às mulheres vítimas de violência, em alusão ao Dia...