O presidente da Ajufe, Eduardo André, foi um dos palestrantes nesta terça-feira (10/08) do seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), com apoio da Ajufe e outras entidades. O evento se estende até o fim da semana e contará com palestras de advogados públicos, juízes, ministros,...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1a Região, Caio Marinho, foram recebidos pelo ministro do trabalho, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (09/08). Além do fortalecimento do diálogo interinstitucional, a pauta da reunião girou em torno do Projeto de Lei 3914/2020, que dispõe sobre os honorários periciais. Houve um proveitoso diálogo na...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, no dia 19 de agosto de 2021, das 9h às 17h, o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual conta com a parceria do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta segunda-feira (09/08), da aula inaugural do segundo semestre do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele foi um dos debatedores do evento. O presidente da Associação Europeia de Juízes e 1º vice-presidente da Associação Interna de Juízes (AIJ) de Portugal, juiz...

No dia 26 de agosto (quinta-feira), a Ajufe realizará, a partir das 9h (Brasília – 14h, Roma), o curso virtual “Controle de constitucionalidade italiano: aspectos comparados, tipos de decisões e o papel no sistema do juiz constitucional”, com tradução simultânea para português. O evento conta com o apoio do Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionae e Tutela Giurisdizionale...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor José S. Mansur, pai do associado Júlio Mansur, ocorrido ontem (08/08). O sepultamento ocorre nesta segunda-feira (09/08), entre 14h30 e 15h, no Cemitério da Penitência, restrita aos familiares devido ao protocolo de segurança da Covid-19. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos...

PAI: uma pequena palavra, recheada de significados e importância. Aos presentes, aos que já se foram, aos de coração, de sangue ou consideração, um feliz dia dos Pais! ?

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Vandelírio Ferreira da Fonseca, pai do associado Rodrigo Rigamonte Fonseca, ocorrido ontem (07/08). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa magistrados e magistradas federais de todo país, junto de dez entidades regionais de juízes federais, manifesta repúdio à escalada de desrespeito aos integrantes do Supremo Tribunal Federal protagonizada pelo Chefe do Poder Executivo e empenha total apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Direito Tributário nos Tribunais Superiores – Estudos em homenagem à Ministra Regina Helena Costa”, no dia 12 de agosto, quinta-feira, às 17h30, via Zoom. Na cerimônia virtual, as advogadas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Maria Lauletta Frascino, coordenadoras da obra, recebem a ministra Regina Helena Costa e a professora Misabel Abreu Machado...

Nesta quinta-feira (5/8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lança a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, o primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte. Na mensagem de apresentação, Fux destaca que a revista “surge em um período de grandes desafios para o Poder Público e para toda a sociedade, em decorrência da grave crise sanitária...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Glória Marques Barcelos, mãe do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ocorrido ontem (04/08). O sepultamento ocorrerá no fim desta tarde (05/08), em Rialma, interior de Goiás. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou o livro “A Judicialização dos Direitos da Seguridade Social”. A obra é publicada pela Editora Alteridade. A publicação é resultado da pesquisa de pós-doutorado que o magistrado realizou na Universidade de Coimbra, em...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, o primeiro-secretário, Nelson Alves, e a juíza federal Débora Valle, coordenadora da Comissão da Ajufe que acompanha o PL do FEJUFE, fizeram uma visita institucional ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (04/08). Inicialmente, os representantes da associação foram recebidos pelo presidente da...

Foi negada ainda anulação das autorizações para buscas contra gestores no Recife O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido para suspender o andamento do procedimento criminal relativo à Operação Apneia, feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos que as operadoras privadas são obrigadas a oferecer, conforme as categorias dos planos contratados pelos clientes. Para entender a importância, os impactos econômicos...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da 335ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (03/08). A sessão marcou, entre outros, a aprovação da resolução sobre normas gerais e diretrizes para a instituição do Sistema de Integridade do Poder Judiciário.  A norma indica medidas de prevenção, detecção, monitoramento, controle e repressão...

A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 18, lançada na última semana (28/7), traz como destaques os artigos “A judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade: da negativa administrativa à retração judicial”, do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, e “A definição da competência...

A Ajufe iniciou, nessa segunda-feira (02/08), o Seminário “A segurança de voo e a jurisdição federal”. A programação se estende até a próxima quinta-feira, dia 5 de agosto. Na abertura do evento, o presidente da Ajufe, Eduardo André, falou sobre a importância de se debater o direito aeronáutico. “A Ajufe está muito honrada em promover este evento que mostra a especialidade da...

Uma em cada quatro mulheres brasileiras foi vítima de agressões em casa, desde o início da pandemia, em março de 2020. Para falar sobre os diversos aspectos da violência doméstica, a Promotora de Justiça Gabriela Manssur, especialista em defesa dos direitos da mulher, e a Delegada de Polícia Raquel Gallinati, autora de diversas obras sobre a questão da violência contra a mulher...