O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), tomará posse, na próxima quarta-feira (28/04), no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A solenidade será on-line, com transmissão, a partir das 14h, no canal do TRF5 no YouTube. O presidente da Corte, desembargador federal...

O Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica (Fonage), conhecido pelas propostas de soluções para gestão mais democrática e eficiente do Poder Judiciário, inova em 2021, com uma programação para esquentar os motores. Nos dias 29 e 30 de abril, convidados irão debater sobre a “Humanização da jurisdição virtual: judiciário digital inclusivo, solidário e...

Nesta segunda-feira (26), o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou a primeira sessão ordinária de dois novos membros efetivos do colegiado, os desembargadores federais Messod Azulay e Edilson Nobre Jr., respectivamente presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 2ª e 5ª Região. A sessão foi em formato híbrido com alguns participantes na sede do CJF, a exemplo do presidente da...

Esta é a última semana para inscrição das decisões judiciais e acórdãos do “Concurso OIM-Ajufe de decisões judiciais e acórdãos em tráfico de pessoas, promoção de migração ilegal e redução à condição análoga à de escravo”. A iniciativa, da Ajufe em parceria com a Organização Internacional para Imigrações (OIM), receberá as inscrições até...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Maria das Graças Chada Chaves, mãe do Juiz Federal Carlos Chada. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em cumprimento ao Edital do “Concurso OIM-Ajufe de decisões judiciais e acórdãos em tráfico de pessoas, promoção de migração ilegal e redução à condição análoga à de escravo”, divulga a nomeação da Comissão Julgadora: 1. AJUFE: Louise Filgueiras (Tribunal Regional Federal da 3ª...

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza, no próximo dia 26 de abril, às 10h, o webinário “Implantação da Justiça Restaurativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, com transmissão pelo canal da Esmaf no YouTube. O evento é o 11º da série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal”, e conta com a coordenação da...

Por Athos Moura (Jornal O Globo) - https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/trf-2-libera-buser-no-rio-e-afirma-que-legislacao-nao-se-aplica-empresa.html Divulgação | Divulgação A Buser — conhecida como o Uber dos ônibus — conseguiu uma vitória no TRF-2, em um processo movido contra a empresa pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário...

Finalizando a série sobre a atuação da Justiça Federal, o episódio do Podcast "Justiça Federal em Debate", da Ajufe, desta semana é sobre a importância e funcionalidade dos Centros de inteligência da Justiça Federal. Esses espaços são fundamentais e serviram de inspiração para todo o Poder Judiciário no que diz respeito à prevenção de demandas, monitoramento de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do associado e desembargador federal (TRF2) Silvério Luiz Nery Cabral, ocorrido ontem (20/04), em Roraima. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fausto Martin De Sanctis lançou, pela Editora Legal Ethics Compliace (LEC), o e-book “Décadas de esforços ao combate ao crime Econômico-Financeiro”. No e-book, é possível verificar a real situação do combate ao crime econômico-financeiro e à lavagem de dinheiro no Brasil e nos EUA, a partir dos aperfeiçoamentos da...

O juiz federal Nórton Luís Benites lança o livro Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores, pela Editora Almedina. A publicação já está em pré-venda, com desconto.  Há muitas questões complexas de Direito Tributário que afetam o cotidiano das serventias extrajudiciais, as quais desafiam seus Oficiais, Advogados, Autoridades Fiscais, Procuradores da Fazenda...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudia as recentes declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que, mais uma vez, lançou suspeitas sobre a atuação do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sem indicar elementos concretos. A Ajufe reitera que eventuais questionamentos e críticas à conduta de magistrados...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, lança a sexta edição da obra “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas”. A novidade é a inclusão dos reflexos da pandemia da Covid-19 no sistema das medidas cautelares pessoais, com destaque para o modo com que juízes e tribunais – especialmente o STJ – têm lidado com o incremento das demandas por...

Nas alegações, Buser diz que “não há garantia de prestação de serviços de transporte” quando a viagem é selecionada e que a “participação em um grupo é apenas uma sinalização por parte do interessado em realizar aquela viagem” POR ADAMO BAZANI - https://diariodotransporte.com.br/2021/04/19/trf2-libera-buser-no-rio-de-janeiro/  O TRF (Tribunal Regional Federal) da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor José Tertuliano da Silva, pai do juiz federal Luciano Tertuliano, ocorrido nesta sexta-feira (16/4). O velório ocorrerá amanhã, sábado (17/04), na capela mortuária, em Santa Terezinha de Itaipu (PR), a partir das 9h. O sepultamento ocorrerá às 13h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros...

Líderes e ativistas de diferentes etnias irão debater temas como terra, corpos, pandemia, ditadura e reparações aos povos originários A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizam, de 27 a 30/4, o evento “Mulheres Indígenas em Abril”, que contará com a participação de...

O prazo para inscrições da 18ª edição do Prêmio Innovare termina no próximo dia 30 de abril. Para não perder a oportunidade, inscreva-se no site (www.premioinnovare.com.br), preencha todas as perguntas do formulário e fale sobre o processo de criação, execução e resultados conquistados pela prática concorrente. A premiação destaca as boas práticas criadas em Tribunais,...

O juiz federal Eduardo Kahler Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lança o livro “A imputação subjetiva na Improbidade Administrativa”, pela editora Livraria do Advogado. A obra está em pré-venda até o dia 25 de abril. O livro analisa o processo de imputação subjetiva da improbidade administrativa, com enfoque no dolo e na culpa do agente público, à luz...

O projeto “Conhecendo as Juízas Federais”, da Ajufe e Comissão AJUFE Mulheres, dá continuidade ao capítulo especial que destaca a atuação das magistradas federais e o que mudou em suas rotinas durante o período de isolamento social, provocado pela Covid-19.  A convidada desta edição é a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª...