O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, por exemplo, foi reduzido de 73% para 3% de março até o final de outubro de 2020, uma queda superior a 95%. A redução foi fruto de...

A Ajufe comunica o lançamento do livro “Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional”, de autoria da ministra do STJ Regina Helena Costa. A publicação, editada pela Forense, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informa que a missa de 7° dia da senhora Melissa Darós, filha do ex-presidente da Ajufe e desembargador federal aposentado do TRF4, Vilson Darós, será realizada no próximo sábado, 16 de janeiro, às 17h, na Igreja do Perpétuo Socorro, Rua Estácio de Sá, Chácara das Pedras, em Porto Alegre (RS).   

Foi publicado o segundo livro oriundo do projeto de pesquisa coordenado pelo ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes, com a participação do também professor-doutor Olavo Hamilton, no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A obra “Pacote Anticrime: temas relevantes” traz a discussão do direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Melissa Darós, filha do ex-presidente da Ajufe e desembargador federal aposentado do TRF4, Vilson Darós, ocorrido nessa quinta-feira (08/01). O velório ocorre até às 14h, desta sexta-feira, no cemitério São Miguel e Almas (Rua Jeronimo Coelho, 102, Centro Histórico – Porto Alegre/RS). A Ajufe...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Jose de Freitas, pai da juíza federal Lucy Costa de Freitas Campani, ocorrido nessa segunda-feira (04/01). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Olavo Rubens Leonel Ferreira, pai do juiz federal José Eduardo Leonel Ferreira, ocorrido nesta segunda-feira (04/01). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Oscar Ávila da Silva, pai do juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, ocorrido no último sábado (26/12). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) manifestam seu pesar pelo feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi e prestam solidariedade à sua família, especialmente a suas filhas, amigas e amigos. A violência contra a mulher tem caráter endêmico no Brasil e, embora atinja mais...

Já está no ar o Informativo nº 42 da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o primeiro da gestão presidida pelo juiz federal Eduardo André Brandão. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Diretoria se manteve ativa e garantiu diversas conquistas nas áreas de comunicação, eventos, jurídico e parlamentar. Mantendo o formato virtual da publicação, as...

O portal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) conta agora com uma nova funcionalidade que, além de fornecer dados estatísticos, em tempo real, sobre as ações ajuizadas contra o INSS, permite conhecer, de forma inédita, a realidade social das pessoas que buscam a Justiça Federal no Rio de Janeiro para reclamar direitos previdenciários. O MonitoraPrev é fruto de...

Cumprindo o isolamento social, sem deixar de lado a capacitação científica dos associados e a realização de eventos de interesse público, o setor de eventos da Ajufe se reinventou e incrementou sua programação. Nos últimos seis meses, foram mais de 40, entre webinars, seminários, lives, cursos e fóruns!  Confira!

Nos últimos seis meses, a Ajufe passou por uma renovação em sua comunicação para atingir novos públicos e tornar mais objetiva a divulgação de seus conteúdos, que são de interesse público. A Comunicação da Ajufe, dirigida pelo juiz federal Saulo Casali no biênio 2020-2022, passou por grandes transformações, baseadas em um novo planejamento estratégico que definiu, além de...

A pandemia do novo #coronavírus que impôs novas formas de convivência em todo o mundo não impediu a continuidade da atuação parlamentar da Ajufe. ⁠Desde o início da gestão no biênio 2020-2022, a Diretoria reuniu-se com mais de 40 deputados e senadores, em reuniões virtuais e presenciais, para debater projetos de lei importantes à magistratura federal e à sociedade como um todo,...

A partir desta segunda-feira (21/12), a Ajufe divulga aos associados e associadas o balanço das atividades durante os últimos seis meses, na gestão do presidente Eduardo André Brandão (biênio 2020-2022). Mesmo diante da pandemia e de um novo cenário que impôs limites, até então desconhecido, a Ajufe manteve o compromisso de fortalecer a magistratura federal e o Estado Democrático de...

Os juízes federais Danielle Souza de Andrade e Bruno Leonardo Câmara Carrá são alguns dos autores da obra coletiva Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato, lançada este ano pela Editora Lumen Juris. O livro contém 23 artigos de renomados profissionais dos mais diversos ramos jurídicos e aborda de forma ampla e aprofundada a relação dinâmica existente entre os Créditos...

O desembargador federal do TRF2, Alcides Martins, e os juízes federais Paulo André Espirito Santo Bonfadini e Débora Maliki, também da 2ª Região, participam da obra coletiva “Cortes e Juízes em perspectiva comparada na Lusofonia”, do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (Nupej) da Universidade Federal Fluminense (UFF). O material é coordenado pela...

Em entrevista ao Jornal Nacional nessa quarta-feira (16/12), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, analisou riscos de liminar proposta por um grupo de advogados no Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão do presidente da casa, ministro Luiz Fux, que suspendeu a criação da figura do juiz de garantias.  “Não cabe habeas corpus numa liminar numa ação declaratória de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil manifesta apoio à indicação da professora e advogada Melina Girardi Fachin para concorrer ao cargo de secretária executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A função postulada por Melina exige experiência e reconhecida trajetória em direitos humanos e tem como função,...

O juiz federal Paulo Máximo de Castro Cabacinha lançou o livro “Poder Judiciário e a Corte Interamericana de Direitos Humanos -   Diálogo ou Indiferença?”. A obra tem o objetivo de responder a seguinte pergunta: as condenações da República Federativa do Brasil no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, impactaram de alguma forma, a jurisprudência nacional,...