O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), em parceria com a AJUFE, a AJUFESP e o Departamento de Direito Econômico Financeiro da USP, realiza o VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, de 26 a 28 de maio de 2021, de forma on-line. Até às 18h de segunda-feira (24/05), associados e associadas da Ajufe podem se inscrever no evento diretamente em Este endereço de...

Nesta quinta-feira (20), o TCU, a ENCCLA e a CGU realizam evento de lançamento do “Programa Nacional de Combate à Corrução (PNPC)”, uma iniciativa que coloca o gestor como protagonista no processo de redução da corrupção no Brasil. O encontro será realizado a partir das 10h, com transmissão pelo Youtube (https://youtu.be/1mhBbN5rpRE). O Programa é voltado a todos os gestores das...

Após 25 anos de existência, a AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul) terá, pela primeira vez, uma mulher como presidente. Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira ingressou na magistratura federal em 2006 e já ocupou diversos cargos de diretoria na AJUFE e na AJUFESP. Como um momento marcante da vida associativa, a magistrada recorda que era vice-presidente...

Nos próximos dias 19 e 20 de maio, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) promove o Seminário de Cadeia de Custódia - "O desafio brasileiro de implementação da adequada cadeia de custódia de vestígios criminais". O evento pretende discutir a Lei nº 13.964/2019 e lançar luz e conhecimento sobre tema muito mais árduo do que a priori se imagina, uma vez que a...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a rede Women in Antitrust (WIA) lançaram nesta semana o edital do WICADE - 1ª Competição de Direito Concorrencial. A disputa envolve estudantes de Direito e Economia e tem o objetivo de promover e difundir o estudo de Direito Concorrencial por meio de um julgamento simulado. Na competição, equipes de seis a oito estudantes,...

Estão abertas até o dia 16 de maio de 2021 as inscrições para o sexto módulo do curso EaD, voltado a magistrados e servidores de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário, sobre o Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.  Nesta etapa será abordada a Dimensão eixo pessoas da Agenda - ODS 1, 2, 3, 4, 5 e 10. As aulas...

A Ajufe comunica que está disponível a coleção “Direito, Anticorrupção e Compliance”, organizada por Gilson Jacobsen, Marcelo Buzago Dantas e Orlando Luiz Zazon Junior. A obra visa dar publicidade aos estudos referentes ao enfrentamento da corrupção e ao incentivo ao compliance, produzidos no âmbito do mestrado de dupla-titulação celebrado entre a Universidade do Vale do Itajaí...

A desembargadora federal Inês Virgínia e os professores Youssef de Campos e Raul Lanari lançam o livro “Patrimônio Imaterial e Políticas Públicas no Brasil: Trajetórias e Desafios”.  Os três coordenadores da obra debaterão o tema, às 16h, com a professora Maria Cecília Londres Fonseca, que prefaciou o livro, e a líder do grupo de pesquisa Arqueologia da Repressão e da...

Composto apenas por textos de mulheres, coletânea aponta desafios e caminhos para a efetivação de direitos A editora JusPodivm lançou em março o livro Mulheres e Justiça – Os Direitos Fundamentais escritos por elas. Organizado pela desembargadora Inês Virgínia P. Soares, pela subprocuradora-geral da República Sandra Cureau e pela advogada Alessandra Gotti, a obra traz 32 artigos...

Fruto do livro coletivo "Mulheres e Justiça – Os Direitos Fundamentais escritos por elas", o podcast estimula o debate por diversos ângulos do tema "Direito e Gênero". São 15 episódios transmitidos gratuitamente todas as 3ªs feiras, sempre ao meio-dia pelas plataformas de podcast e na plataforma de streaming #CulturaEmCasa (www.culturaemcasa.com.br). Em cada episódio três autoras...

O ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes, participou, nessa semana, de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto de Lei que altera o Código de Processo Penal (PL 8045/10). Nunes é coordenador de comissão da Ajufe que estuda o tema. Representantes de diversas entidades jurídicas e federações também participaram das discussões. As propostas de...

Foram convocadas as eleições para a Funpresp-Jud nos próximos dias 20 a 30 de maio de 2021, visando ocupar uma das 6 cadeiras do Conselho Deliberativo e uma das 4 cadeiras do Conselho Fiscal da instituição, pela cota dos participantes. Atualmente, não existem nem Juízes e nem Procuradores em quaisquer das cadeiras dos Conselhos da instituição, ocupadas exclusivamente por...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Walter de Barros Rodrigues Lopes, esposo da juíza federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, titular da 14a Vara da Seção Judiciária da Bahia, ocorrido nessa terça-feira (04/05). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Comissão Ajufe Mulheres iniciou, nesta segunda-feira (03/05), o curso Assédio Sexual - Teoria e práticas de prevenção. O evento teve inscrições abertas ao público em geral e contou, neste primeiro dia, com a palestra da advogada Mayra Cotta. Mais de 800 pessoas participaram simultaneamente do evento virtual, que contou com mais de 3 mil inscritos. Durante o curso, a especialista...

A cartilha “Política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário” é uma realização da Ajufe, em parceria com a Bastet Compliance de Gênero e com o Portal JOTA. Este documento é inspirado pela Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 28 de outubro de 2020, que instituiu a promoção do trabalho...

A juíza federal Sônia Diniz Viana, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), será empossada na próxima quarta-feira, dia 5 de maio, como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A cerimônia, que ocorrerá às 16h na sede do Tribunal em Brasília/DF, será transmitida em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube e...

Nesta segunda-feira, 3 de maio, será lançada a cartilha “Política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário”, uma realização da Ajufe, em parceria com a Bastet Compliance de Gênero e com o Portal JOTA. O lançamento do documento será durante o curso “Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção”, a partir...

A AJUFERJES vem divulgar o lançamento de Edital de Seleção para alunos do Curso Popular preparatório para o Concurso de Ingresso na Magistratura Federal. O curso que tem como objetivo capacitar, gratuitamente, candidatos para o concurso público de ingresso na carreira da Magistratura Federal 2021, focado na população econômico-social mais vulnerável. As aulas serão ministradas pela...

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho da Justiça Federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgam as principais ações referentes à Justiça 4.0, no período de 22 a 28 de abril de 2021. O Boletim é uma publicação seriada semanal que leva ao conhecimento de magistrados e servidores do CNJ e da equipe do PNUD o trabalho técnico...

O juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa lançou nesta semana, o livro “Reinterpretando a Lei de Lavagem de Dinheiro“, em coautoria com a advogada Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel. A obra, da Editora Lumen, está disponível para aquisição no site www.lumenjuris.com.br O livro reinterpreta a Lei de Lavagem de Dinheiro a partir da jurisprudência consolidada e...