Por ASCOM CJF O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nessa terça-feira (15) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, a partir da perspectiva da inovação e da efetividade na prestação jurisdicional. “Trata-se de...

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (15/12), recomendação para que os tribunais na composição de suas bancas de concurso, observem a equidade de gênero. O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da reunião e parabenizou a medida. “A Ajufe concorda inteiramente com as conclusões desse estudo. É muito interessante e importante o...

Em mais uma iniciativa da atuação parlamentar, a Diretoria da Ajufe reuniu-se, na manhã desta terça-feira (15/12), com o senador Marcelo Castro (MDB/PI) para pedir apoio do parlamentar na aprovação dos Projetos de Lei 5977/2019, que redimensiona a Justiça Federal a partir da criação de novos cargos, e o 5919/2019, que cria o TRF6. O presidente da Ajufe, Eduardo André, destacou que os...

A Diretoria da Ajufe reuniu-se com três senadores nesta segunda-feira (14/12) para dar continuidade à apresentação das notas técnicas e importância de aprovação no Senado dos PLs 5977/2019, que redimensiona a Justiça Federal a partir da criação de novos cargos, e o 5919/2019, que cria o TRF6. Inicialmente, os integrantes da Ajufe conversaram, por videoconferência, com o senador...

A Comissão Ajufe Mulheres lançou, nesta sexta-feira (11/12), a cartilha para julgamento com perspectiva de gênero voltada ao Direito Previdenciário. O documento foi apresentado durante a programação da semana do associado e da associada, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil de 8 a 11 de dezembro. A cerimônia contou com uma palestra da psicanalista, doutora pela...

Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou na quinta-feira (10/12) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39-2019.4.03.0000 que trata da readequação de benefícios previdenciários concedidos antes da...

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 244 de dezembro, traz uma entrevista exclusiva com o Ministro Og Fernandes, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Ele fala sobre as restrições enfrentadas pela Enfam durante a pandemia e sobre a preparação para o início dos cursos de pós-graduação na Escola. E ainda comenta as mudanças no...

A Comissão Ajufe Mulheres lança nesta sexta-feira (11/12) uma cartilha para julgamento com perspectiva de gênero voltada ao Direito Previdenciário. O documento será apresentado durante a programação da semana do associado, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, e estará disponível no site da Ajufe logo após o evento, que começa às 18h. A obra, que tem o apoio do...

Servidores e magistrados já podem se inscrever para participar do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da capacitação é apresentar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a participação do Judiciário para a realização da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e como os...

Estão abertas até o dia 6 de janeiro de 2021 as inscrições para o primeiro módulo do curso EaD, voltado a magistrados e servidores de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário, sobre o Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As aulas começam no dia 11 de janeiro e vão até o dia 15 de março e serão ministradas em...

Na manhã desta quarta-feira (09/12), a diretoria da Ajufe reuniu-se com o senador Carlos Portinho (PSD/RJ), dando seguimento às tratativas pela aprovação dos PLs 5977/2019, que redimensiona a Justiça Federal a partir da criação de novos cargos, e o 5919/2019, que cria o TRF6. O senador manifestou simpatia pelos projetos, concordando com a necessidade de aprovação de ambos.

A Rede dos Centros de Inteligência da Justiça Federal lançou, durante o 17º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), a obra coletiva “Notas Técnicas e Resultados - atuação dos Centros de Inteligência da Justiça Federal durante a pandemia”, que reúne diversas notas técnicas e suas respectivas análises de impacto. A publicação foi produzida pelo Centro de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil parabeniza a indicação do advogado e professor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch para concorrer ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Rodrigo possui notável currículo, no qual se destacam relevantes serviços prestados à cidadania e à advocacia, bem como a titulação de Doutor...

Nos últimos dias, a Diretoria da Ajufe tem reforçado a agenda de reuniões com os senadores para apresentar as considerações e importância de aprovação dos PLs 5977/2019, que redimensiona a Justiça Federal a partir da criação de novos cargos, e o 5919/2019, que cria o TRF6. Ambas matérias foram aprovadas pela Câmara e aguardam análise do Senado. Na semana passada, houve...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e a secretária-geral da Ajufe, Clara Mota, participaram, nesta segunda-feira (07/12), de reunião virtual com representantes da AMB e a presidente da Anamatra, Noêmia Porto, para debater as estratégias comuns relacionadas ao teletrabalho. O encontro definiu as últimas tratativas para a consolidação de um texto conjunto de regulamentação do trabalho...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e diversos magistrados representantes dos centros de inteligência da Justiça Federal participaram do lançamento da plataforma da Rede de Inovação e Inteligência do Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O espaço virtual foi criado para promover a interação de pessoas e a cocriação com o propósito de desenvolver novos projetos e...

No dia 15 de dezembro, a juíza federal Cristiane Miranda Botelho participa de webinar promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) para debater e lançar o livro “O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas”, de sua autoria. Também participam do evento o juiz federal Regivano Fiorindo, e os representantes da ABRADT e especialistas...

A juíza federal Claudia Maria Dadico publicou recentemente o livro "Crimes de Ódio - diálogos entre a filosofia política e o direito", pela Editora Tirant Lo Blanch. A obra analisa o ódio como elemento constitutivo do Estado Moderno e as repercussões dessa tomada de consciência no debate jurídico, em especial na legislação brasileira e em sua aplicabilidade pelos Tribunais...

Os mais de trezentos anos de escravidão havida no Brasil impõem um legado que segue reproduzindo desigualdades em nosso país. No último episódio da série produzida pela AJUFE para o mês da Consciência Negra, o Juiz Federal Antônio José media uma conversa entre as defensoras públicas Lívia Casseres e Rita Cristina de Oliveira, e a Juíza do Trabalho Gabriela Lenz de Lacerda sobre...

Na sexta-feira (4), o TRF5, com o apoio da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), promoverá o webinário “Julgamento com perspectiva de gênero: um olhar sobre o direito comparado”, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube (https://bit.ly/36zLxnQ). Entre os convidados estarão presentes o desembargador federal do TRF4, Roger Raupp...