A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Eduardo Salim Saliba, pai do associado e Diretor da Ajufe, Alexandre Saliba. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares. O velório será realizado a partir do meio-dia deste sábado (05) no Memorial Necrópole, na Rua Nilo Peçanha 50, Santos (SP). O sepultamento está...

O ato em solidariedade à juíza federal Louise Filgueiras, que sofreu um ataque nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reuniu dezenas de magistrados no Fórum Ministro Pedro Lessa, em São Paulo, nesta sexta-feira (04). O protesto contou com a participação do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, do presidente da Ajufesp, Otávio Port, do vice-presidente na 3ª Região,...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta sexta-feira (04), da abertura do 1º Seminário Internacional “A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros”, promovido pela Ajufesp, em parceria com a Ajufe, a EMAG, o IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concor¬rência, Consumo e Comércio Internacional) e o Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). Mendes...

Na quinta-feira (17/10), às 10h, ocorre a mesa de debates “Reforma Tributária: os desafios diante da Economia Digital”, um evento realizado pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, por intermédio do Laboratório de Estudos Direito e Transformação Digital – LabDITD/Mack, e pela BRASSCOM, com o indispensável apoio da AJUFE. O encontro tem como objetivo debater as propostas de...

Prática Destaque e 12 finalistas foram selecionadas durante reunião da Comissão Julgadora O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare que definiu os finalistas desta 16ª. Edição, nesta semana. A prática Destaque, selecionada entre 419 iniciativas com o tema “Direitos Humanos”, é da cidade de Curitibanos, em Santa Catarina,...

A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - e a Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - convocam todos os associados e a sociedade a participar de um ATO de solidariedade à colega Louise Filgueiras, em resposta à grave agressão por ela sofrida, e em defesa do respeito e da segurança de toda a Magistratura. O ato ocorrerá nesta sexta-feira...

A Ajufe e Ajufesp vêm a público manifestar sua indignação em face do covarde ataque sofrido pela Juíza Federal Louise Filgueiras, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3a Região. A ousadia e a violência do ataque, desferido pelo Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, trazem à tona grandes preocupações e questões relevantes. A falta de segurança que...

O vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Carlos Delgado, participou, nesta quinta-feira (03), do lançamento da campanha publicitária do Pacote Anticrime, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. Durante a cerimônia, o ministro Sergio Moro pediu que...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quinta-feira (03), da abertura do II Congresso “Combate à Corrupção na Administração Pública – Diálogos Interinstitucionais”, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo em conjunto com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e com a Escola Superior do Ministério Público da União...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Helena Souza e Silva de Oliveira, mãe da associada Márcia Souza e Silva de Oliveira Fernandes. O enterro ocorreu nesta quarta-feira (2), às 16h, no Cemitério do Morumbi, em São Paulo. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Corregedoria Nacional de Justiça assinou, nesta terça-feira (01), o Provimento nº88, resultado da Ação 12 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que diz respeito à integração de notários e registradores no combate e prevenção aos crimes, conferindo maior transparência aos negócios. A solenidade contou com a participação do diretor da...

A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ realiza, no dia 09 de outubro de 2019, o II Fórum Nacional de Corregedores (FONACOR), que promoverá discussão e apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos Corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade do Judiciário atual. Para mais informações, leia a programação...

Matéria originalmente publicada pelo portal Conjur. Foto: Projeto Tamar/ Divulgação.   A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu prazo de 120 dias para que a prefeitura de Pirambu (SE) diminua a fotopoluição em praia com desova de tartarugas marinhas. A fotopoluição é a poluição causada por luzes artificiais nas praias e afeta as fêmeas e...

Atualmente, tramitam sob relatoria do ministro Alexandre 987 processos. O último ano em que a média dos acervos da Corte foi inferior a 1000 processos foi 1991. Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1993, com 987 processos em andamento, considerando dados de hoje (25). Com a ampliação...

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, composta pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Associação dos Juízes Federais do Brasil –...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) convida os (as) associados (as) para o evento “Visão do STJ sobre temas societários e recuperação judicial”, a ser realizado no dia 11 de outubro, a partir das 9h,  no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. O evento é organizado pela Trevisan e o IREE e conta com o apoio da Associação Paulista de...

Após aderir ao “tuitaço”, no Twitter, que pede a manutenção dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade, a Ajufe foi ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (24), reunir-se com parlamentares a fim de manter os vetos aos dispositivos. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o diretor jurídico Marcelo Micheloti, e o delegado da associação em Santa Catarina, Helder Teixeira, tentam...

Estão abertas, até o dia 15 de outubro, as inscrições para o III ENAJUN – Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, que ocorrerá em Brasília, nos dias 24 e 25/10. O evento se mostra como uma oportunidade de reflexão sobre a magistratura brasileira e sua representatividade.Neste ano, o ENAJUN celebrará os 50 anos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nessa terça-feira (24), de audiência pública na Comissão Especial que debate o Projeto de Lei 1646/2019, na Câmara dos Deputados. O tema em questão estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz, que, de maneira geral, se valem do inadimplemento fiscal como estratégia de negócio. Durante a fala, o presidente da Ajufe destacou a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresenta nota técnica manifestando-se contrariamente à PEC 333/2017, que pretende manter uma regra de transição para o foro especial por prerrogativa de função em relação à decretação de medidas cautelares penais. No documento, a Ajufe defende a necessidade da preservação da efetividade do sistema de justiça criminal. Leia a...