O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, fizeram uma visita institucional, nesta quarta-feira (29/09), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins. Na oportunidade, a Ajufe apresentou as pautas atuais e se colocou à disposição para...

    A Ajufe anuncia a abertura das inscrições para o 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e o II Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD), a serem realizados virtualmente, entre os dias 25 e 28 de outubro. Link para inscrição: https://bit.ly/3DeF3Zp. Com o objetivo de refletir sobre as desigualdades e...

    A Associação dos Magistrados Brasileiros lança, no próximo dia 5 de outubro, uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal. O lançamento será virtual, com transmissão ao vivo no YouTube da AMB, a partir das 18h.  O objetivo do livro foi propiciar um espaço fecundo para que associados e prestigiados juristas brasileiros e estrangeiros pudessem apresentar seus pontos de...

    A Ajufe comunica aos associados a realização do “Curso Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais – Magistrados e servidores”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), no período de 13 de outubro a 12 de novembro, na modalidade virtual, com tutoria. O curso está credenciado junto a Enfam, por meio da...

    Nesta quarta-feira (29), ocorreu a primeira parte do webinário “LGPD Penal: Proteção de Dados e seus Impactos na Investigação Criminal”, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Ajufe e com o MPF. O evento foi transmitido pelo canal no Youtube do MJSP (https://bit.ly/3ktD90b). O webinário é produto das discussões da Ação 04/2021 da...

    O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/09), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o webinário “LGPD Penal: Proteção de Dados e seus Impactos na Investigação Criminal”. O evento, que ocorrerá das 9h às 12h, é on-line — transmitido pelo canal do...

    De 5 a 7 de outubro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil realiza o 1º Fórum Nacional de Justiça Restaurativa - FONAJURE. O evento, que será de forma virtual, conta com palestras e atividade prática voltada à Justiça Restaurativa. Além do presidente da Ajufe, Eduardo André, a abertura terá a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, do conselheiro do CNJ Luiz...

    Nessa segunda-feira (27), ocorreu a reunião da comissão julgadora do “18º Prêmio Innovare” para a definição dos finalistas e escolha da prática vencedora como prêmio destaque. O “Programa Com Viver – Inclusão Voluntária na Justiça”, de Cristalina (GO) foi o vencedor da categoria em 2021. Até o fim da primeira semana de outubro serão anunciadas as outras 14 finalistas das...

    A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) encerra, nesta sexta-feira (1º/10), o curso “Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Gênero – Um Olhar para o Poder Judiciário Brasileiro”. O evento, que começou no início de setembro, foi destinado a magistrados, servidores e outras carreiras públicas federais e estaduais. Nesse período, especialistas debateram...

    As inscrições para o curso EaD e Webinários “Temas contemporâneos de Processo Civil coletivo”, estão abertas até a próxima quinta-feira (30), pelo link: https://bit.ly/3m7va8y. O encontro ocorre entre os dias 5 e 27 de outubro e é uma realização da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). Haverá aulas abertas com transmissão, ao vivo, pelo canal da EMAG...

    Na sexta-feira (5/11), a partir das 10h, ocorre o “Seminário 20 anos de criação dos Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001)”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em modalidade virtual. Inscrições: https://bit.ly/3AZYTa5. As palestras tem como objetivo a divulgação das peculiaridades dos Juizados Especiais Federais, seus avanços e...

    A Ajufe encerrou, nesta sexta-feira (24/09), o curso “Direitos Indígenas”, promovido pela associação, em parceria com Instituto Socioambiental (ISA). O curso teve quatro módulos, com encontros virtuais que ocorreram desde o dia 9 de setembro. O encerramento contou com a participação da advogada da APIB, Samara Pataxó, da advogada do ISA, Juliana de Paulo Batista, do professor, Gabriel...

    Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe reuniu-se com o deputado federal Coronel Tadeu para apresentar pontos que a Associação destacou em duas Notas Técnicas sobre os Projetos de Lei 3111/2019 e 6365/2019, que abordam condutas de passageiros e sanções administrativas e criminais. Representando a Comissão, estavam presentes os juízes federais Marcelo...

    Durante toda essa semana, a Ajufe intensificou o trabalho parlamentar para defender no Senado a aprovação dos Projetos de Lei 5919 e 5977/2019 que tratam da criação do TRF da 6ª Região e da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais. Nessa quarta-feira (22/09), após longa discussão, os senadores aprovaram o desmembramento do TRF1 para criar o novo tribunal, com sede em Belo...

    Os magistrados e magistradas federais que compõem a Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) vêm a público expressar a sua consternação pelo falecimento do grande jurista ambiental e expoente da educação judicial, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Luiz da Silva Lecey.  A Comissão expressa a...

    A Ajufe comunica aos associados que as inscrições estão abertas para o curso de especialização "Jurisdição Inovadora para além de 2030" até o dia 27 de setembro. O curso é uma realização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do CJF e o Conselho Nacional de Justiça. Nos últimos anos, o Poder...

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (21/09), recomendação solicitada pela Ajufe para uniformizar o tratamento de ações que versam sobre a deportação de potenciais solicitantes de asilo. O processo estava sob relatoria da Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa, que, dentre outras atribuições, é representante do CNJ no Conselho Nacional dos Direitos...

    Nos dias 29 e 30 de setembro, ocorre o webinário “LGPD Penal: proteção de dados e seus impactos na investigação criminal e persecução penal”, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Ajufe e com o MPF. A transmissão inicia em ambos os dias às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal no Youtube do MJSP (https://bit.ly/3ktD90b). O encontro...

    A Comissão Ajufe Mulheres lamenta profundamente a notícia do falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Luiz da Silva Lecey, referência nacional na qualificação de magistrados no Brasil. O Desembargador Eladio, além de diretor da Escola da Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, foi um dos criadores da Escola Nacional...

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