A Ajufe divulga a pesquisa realizada entre o Conselho Nacional de Justiça (Departamento de Pesquisas Judiciárias) e o Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa (Edital n.1/2021 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa), que objetiva diagnosticar o contencioso judicial tributário, identificando como as soluções de litígios na área tributária poderiam ser melhoradas e buscando qualificar a...

Na quarta-feira (1/9), ocorre o 13º painel do “3º Congresso de PLD-FT Internacional”, a partir das 14h, com o debate sobre o judiciário brasileiro no contexto do enfrentamento à lavagem de dinheiro e à corrupção. O evento é uma realização do Instituto de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo (IPLD) e as inscrições podem ser feitas pelo link:...

Nesta quinta-feira (26), a Ajufe promoveu, em parceria com a Università di Pisa (Itália), o curso virtual “Controle de constitucionalidade italiano: aspectos comparados, tipos de decisões e o papel no sistema do juiz constitucional”, com tradução simultânea para português. A transmissão ocorreu pelo canal da Ajufe no Youtube e pela plataforma Zoom. Entre palestrantes e mediadores,...

Em parceria com a comunidade quilombola Kalunga, com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e com as Universidades Federais do Piauí e da Bahia, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (Cejuc/SJDF) realiza o workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 12h45...

A partir das 10h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira, dia 25 de agosto, ocorre o webinário “De Ximenes Lopes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: Um caminhar pela dignidade e autonomia”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Trata-se do 12° encontro da série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal” e a palestra...

Na sexta-feira (10/9), ocorre o evento "Propostas e inovações normativas em debate", promovido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) com o apoio da Ajufe, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do Youtube (https://bit.ly/3DehHUj). O encontro é mais uma oportunidade para o desenvolvimento e discussão do direito processual brasileiro, agora com enfoque nas...

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, é um dos convidados para a solenidade em comemoração ao Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta terça-feira (24/8), a partir das 10h, na sede do Órgão, em Brasília. A cerimônia acontecerá de forma híbrida, com a adoção do protocolo sanitário para os presentes, e com transmissão ao vivo pelo Zoom e pelo canal do...

O juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Rafael Martins Costa Moreira, lança o livro “Acordos Ambientais e os limites do inegociável”. A publicação foca no estudo da resolução de conflitos ambientais e tem por objetivo estabelecer critérios jurídicos para demarcar o espaço do consenso e de liberdade das partes, delimitar a zona...

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 252 de agosto, traz o artigo sobre os "25 anos da Lei de Arbitragem no Brasil", escrito pelo ministro do Superio Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. “Na atuação dos árbitros, deve prevalecer sempre um equilíbrio entre, de um lado, a confiança das partes no árbitro e, de outro, a boa-fé no procedimento arbitral, como...

As maiores entidades representativas da magistratura no Brasil manifestam repúdio ao pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Tal ato representa um ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes, conforme estabelecido no artigo 2º da Constituição Federal. As decisões tomadas pelo magistrado...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou sentença que autorizou uma empresa a fabricar e comercializar produtos que contenham catuaba e jurubeba. De acordo com os magistrados, não há informações de que as substâncias ofereçam prejuízos à saúde e a proibição ofende o princípio da razoabilidade. A decisão determinou que o...

O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento ao recurso da União e reformou sentença que havia concedido, a um oficial de registro cartorário, mandado de segurança declarando a inexigibilidade de recolhimento de salário-educação e compensação dos valores já repassados à Fazenda Nacional. O relator julgou o...

O quadro entrevista deste mês no Podcast Justiça Federal em Debate, promovido pela Ajufe, traz um bate-papo com o ex-presidente da associação, o juiz federal Antônio César Bochenek. Ele foi um dos idealizadores do Prêmio Ajufe Boas Práticas de Gestão, que começou em 2016 e já está na quinta edição. A iniciativa premia as práticas exitosas na Justiça Federal, incentivando uma...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da mesa de abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça Federal, nessa quinta-feira (19/08). O seminário, que funcionou em formato híbrido, foi promovido pelo Conselho da Justiça Federal, por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, por meio da Comissão Ajufe Mulheres, emitiu nota pública, nesta quinta-feira (19/08), expressando solidariedade e preocupação com juízas que exercem a função no Afeganistão. No documento, a Ajufe Mulheres afirma que os incidentes ocorridos recentemente no país “trazem à tona a importância de uma atenta vigilância sobre os limites...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas cessado por falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). O segurado, representado pela mãe no processo, possui doença mental e reside no município de Manoel Ribas (PR). Ele recebeu o benefício de agosto de 2007 até julho de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Blupartners Assessoria Comércio e Administração LTDA ao pagamento de mais de R$ 1 milhão pelo dano ambiental ocasionado por uma construção feita pela empresa em uma área de preservação permanente (APP) na cidade de Blumenau (SC). A decisão unânime da 3ª Turma da Corte foi proferida na última semana (10/8) em sessão...

Evento acontece na quarta-feira, dia 25 de agosto, às 10 h A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) realiza, na quarta-feira (25/8), às 10h, o 12º encontro da série on-line “Diálogo Jurídicos com a Magistratura Federal”, com o tema “De Ximenes Lopes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: um caminhar pela dignidade e autonomia”. O evento, aberto...

“Direito ao contraditório na decretação de medidas cautelares penais: interpretação e aplicação nos contextos alemão e brasileiro”, de autoria do juiz federal substituto Stefan Espirito Santo Hartmann, é o novo artigo publicado na seção Direito Hoje. O texto está disponível a partir desta quarta-feira (18/8) na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal do Tribunal...

A desembargadora federal Inês Virginia P. Soares e o juiz federal Herley da Luz Brasil participam do Podcast Intangível, do Cultura em Casa. No episódio, eles falam sobre invisibilidade e empoderamento dentro do campo de defesa dos bens imateriais.  Os especialistas refletem também sobre a potencialidade do processo de patrimonialização para o fortalecimento dos detentores das...