O ex-presidente da Ajufe e atual chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos, lança, no próximo dia 5 de novembro, em São Paulo (SP), o livro “Vida e Magistratura com bom humor”. Protagonista da história, materializada no livro que ele próprio escreveu, aos 74 anos de idade e 26 de carreira como juiz federal, sem contar...

    O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, entregou parecer à Ajufe sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6239, protocolada pela associação junto ao STF diante da Lei nº 13.869/2019, do Abuso de Autoridade. O documento será juntado à ADI da Ajufe. Na visão de Ayres Britto, “a lei inibe a prestação jurisdicional e a independência do...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre os riscos da reformulação que a Agência Nacional de Energia Elétrica pretende fazer na regulamentação para a mini e micro geração de energia durante o IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, em Balneário Camboriú, a convite do professor Juarez Freitas. Em palestra, na última sexta-feira (25), o presidente da Ajufe...

    Na manhã desta sexta-feira (25), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, fez uma visita institucional à Justiça Federal em Itajaí (SC). Durante o encontro, o presidente da Ajufe foi acompanhado pela diretora do Foro, Ana Carine Busato Daros, e pela Juíza Federal Substituta Lillian Pfleger. Em Santa Catarina Ainda nesta sexta-feira, o...

    Nessa quinta-feira (24), ocorreu a abertura do III Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), um evento apoiado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que não é exclusivo para magistrados negros, mas para toda a Magistratura, o sistema de Justiça e a sociedade, com o intuito de fomentar a reflexão sobre a representatividade, questão racial, democracia. O...

    Matéria originalmente publicada pela Revista Em Solo - ABESATA. Foco da Justiça hoje está mais nos gestores, aqueles que o Código Penal chama de garantidores da segurança. Especialmente quando estes fazem opções com menor segurança “Crimes Aeronáuticos”, de Marcelo Honorato, já pode ser considerado um best-seller. Em uma área com tão pouca bibliografia, a obra já está na...

    O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS, um evento apoiado pela Ajufe. O evento ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), e o encontro tem como tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) participaram, nesta quinta-feira (24), em Porto Alegre, de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o PL 8045/2010. O referido projeto trata do novo Código de Processo Penal. A audiência foi realizada na Escola Superior da Magistratura...

    O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (sede em Porto Alegre) Jorge Antonio Maurique entrou, nesta quinta-feira (24), com pedido de aposentadoria. O magistrado presidiu a Ajufe de junho de 2004 a junho de 2006. Maurique tem 59 anos e é natural de São Luiz Gonzaga (RS) e é desembargador desde...

    A AJUFE - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL em razão da aprovação da PEC 06/19 (Reforma da Previdência) vem se manifestar sua preocupação com o texto aprovado e que regulamentará a vida dos brasileiros em relação a Previdência Social daqui por diante. Inicialmente, os debates no Congresso Nacional para normas tão importantes para o futuro dos brasileiros praticamente não...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a presidente da Ajufems, Monique Marchioli, e o vice-presidente da Ajufesp, Bruno Teixeira, participaram de reunião em Campo Grande (MS) para tratar do fechamento da unidade do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que pode ser desativada.  Também estiveram presentes o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o Secretário de Estado de...

    O advogado André Luís Godinho foi reconduzido no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (22). Na ocasião, o advogado Marcos Vinicius Jardim Rodrigues também foi empossado na vaga destinada à advocacia. Ambos atuarão no órgão durante o biênio 2019-2021. Durante a tarde, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta terça-feira. Na ocasião, foram apreciados processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. Ao final da sessão, o presidente da Ajufe entregou...

    Na manhã de hoje (22/10), em reunião preparatória para a sessão do Conselho da Justiça Federal, o presidente do CJF afirmou que até a próxima sessão, marcada para o dia 11/11, será apresentada a regulamentação da Resolução 293/2019 do CNJ, que permite a conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário. Mencionou que ela é impositiva e que o CJF está em mora. Essa manifestação...

    Editorial originalmente publicado pelo Zero Hora.   A controversa Lei de Abuso de Autoridade é flagrantemente um freio à ação do Judiciário, do Ministério Público e das polícias   Prevista para entrar em vigor em janeiro do próximo ano, a controversa Lei de Abuso de Autoridade, tema de um seminário sobre as suas repercussões nesta segunda-feira, em Porto Alegre, é...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Luiz Olavo Baptista, professor e advogado. Luiz Olavo Baptista faleceu na última sexta-feira (18) em virtude de uma grave pneumonia. Ele tinha 81 anos. Era especialista em arbitragem, Direito Internacional e Comercial, e fundador do escritório L.O. Baptista Advogados. Luiz Olavo foi pioneiro da arbitragem no...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se com ministros do Supremo Tribunal Federal, no intervalo da sessão desta quinta-feira (17), para tratar de ações de interesse da magistratura federal. Em audiência com o ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da Ajufe e o presidente da Ajufesc, Rafael Carmona, trataram da Reclamação 36683, movida pela Ajufesc, sobre simetria. Com o...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da Mesa de Debates “Reforma Tributária – Os Desafios da Economia Digital”, nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF). O evento gratuito, promovido pela Ajufe, a Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), contou com a participação de...

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