O diretor da Ajufe, Marcelo Micheloti, representou a associação na posse da nova diretoria do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina para o biênio 2019/2021. O juiz federal Alcides Vettorazzi assumiu a direção, sucedendo a juíza federal Claudia Dadico. A vice-presidência está a cargo do juiz federal Vilian Bollman. Durante discurso de posse, Vettorazzi falou das atuais restrições...

A Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR) apresenta a Pós-Graduação “O novo Direito Criminal: delitos Econômicos e Macrocriminalidade”, que permite o intercâmbio de experiência da vivência prática do direito material e processual penal. O curso conta com a participação de magistrados, procuradores renomados no tema. Joel Paciornik, Vladimir Passos de Freitas, Marcelo...

Na próxima quinta-feira (25), haverá o lançamento da obra "Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa", na Livraria Cultura, do Shopping Iguatemi Ribeirão Preto (SP), às 19h. A obra No curso do último ano de mandato da primeira Diretoria da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), um pequeno grupo de processualistas a ela filiados resolveu...

No próximo dia 30 de julho, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região promoverá uma roda de conversa com os autores da edição especial da revista do TRF3 sobre tráfico de pessoas. A data marca o dia nacional do enfrentamento ao tráfico de pessoas, previsto na Lei 13.344/2016. O evento, que tem apoio da Ajufe, pela Comissão Ajufe Mulheres, e da Ajufesp, será de 10h às 12h30 no...

A Ajufe e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram acordo de cooperação, nesta terça-feira (16), visando parcerias nas atividades de pesquisa, ensino, editoração, informação e realização de eventos de interesse da Justiça Federal. Dentre as ações, estão inclusos trabalhos conjuntos de pesquisas, seminários, encontros e cursos diversos. Veja o termo:...

Análise permitirá mapear os projetos implementados ou em desenvolvimento e alinhá-los às demandas dos usuários Vivemos em um mundo colaborativo, onde o conhecimento é compartilhado, e que usa cada vez mais a tecnologia a seu favor. Você, magistrado, servidor ou colaborador da Justiça Federal (JF), já imaginou poder partilhar o projeto bem-sucedido de Inteligência Artificial (IA) aí da...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), divulgaram nota pública criticando a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019), na última...

Foi aprovada, nessa quinta-feira (11), a Emenda Aglutinativa nº 5, do Democratas, que estabelece regras especiais de aposentadoria para mulheres no RGPS, de proteção à maternidade e retoma a redação dada ao parágrafo 3º do art. 109 da Constituição Federal pelo texto original enviado pelo Executivo para a PEC 6/2019 (Reforma da Previdência). O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o...

O secretário-geral da Ajufe, Rodrigo Coutinho, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, continuaram a mobilização na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11), dia em que parlamentares debatem os destaques ao texto aprovado em plenário sobre a Reforma da Previdência. Durante o dia, houve reuniões com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os deputados Gilberto Nascimento, Cláudio...

Já está no ar a edição de julho (nº 227) da Revista Justiça & Cidadania. O destaque do mês é a entrevista com o presidente do TJRJ, Desembargador Cláudio de Mello Tavares, sobre os desafios de liderar um dos tribunais mais produtivos do país. A edição 227 traz também o voto da Ministra do STF Rosa Weber no julgamento que vedou o trabalho insalubre de grávidas e lactantes; e...

O secretário-geral da Ajufe, Rodrigo Coutinho, e o presidente da AJUFESP, Otávio Port, participaram da eleição dos titulares da Comissão Especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal, nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados. O deputado Fábio Trad vai presidir a comissão e o deputado João Campos será o relator. O colegiado terá 34 titulares e igual...

Enunciado 1: Salvo naquelas hipóteses em que a distinção é explícita, migrantes indocumentados possuem acesso aos mesmos direitos que os migrantes documentados. Enunciado 2: Não se admite prisão para fins de deportação ou expulsão uma vez que não há previsão na Lei nº 13.445/17 (Lei de Migração), não sendo o decreto via adequada para tanto. Enunciado 3: Recomenda-se que: 1)...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação dos magistrados federais Rubens de Mendonça Canuto e Candice Lavocat Jobim para o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2019/2021. Membro do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto é formado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió e especialista em direito...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE – apoia a proposta de absorção da competência delegada e acidentária pela Justiça Federal, contida na PEC 06/2019 (Reforma da Previdência). A Ajufe acredita que a proposta garante melhoria na prestação jurisdicional e maior segurança jurídica, pois será prestada por justiça especializada. Além disso, a Justiça Federal já...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, o presidente da AJUFESP, Otávio Port, e demais representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) continuam mobilizados na Câmara dos Deputados em busca da alteração da proposta. A votação do texto-base da Reforma da Previdência começou nesta...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, e demais representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) continuam mobilizados na Câmara dos Deputados em buscada da alteração do texto da reforma da Previdência (PEC 6/219). Nesta quarta-feira (10), as associações entregaram a nota pública da...

Nesta terça-feira (09), o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, e demais representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) entregaram cópias da petição pública, assinada por mais de 10 mil juízes e membros do Ministério Público, ao primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, e demais representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estão mobilizados, nesta terça-feira (09), na Câmara dos Deputados, pela alteração do texto da reforma da Previdência (PEC 6/219). Em reuniões com os parlamentares, as entidades entregaram...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a vice-presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, participaram, nesta segunda-feira (08), da solenidade de posse da nova diretoria da Seção Judiciária do Paraná. O juiz federal Rodrigo Kravetz assumiu a direção do Foro e a juíza federal Luciana da Veiga Oliveira será a vice-diretora durante o biênio 2019-2021.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar...