Nesta segunda-feira (20), o Senado Federal realizou, virtualmente, audiência pública sobre o PL 3.914/ 2020, que prevê o pagamento antecipado, por parte do segurado, do valor das perícias médicas em processos contra o INSS. O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, foi um dos participantes do debate. Brandão lembrou que a questão do PL tem sido debatida pela Ajufe há mais de um...

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, no mês de setembro, a pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, um raio-x do quantitativo de magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as), negros e negras a partir dos registros dos tribunais de todo o país. Dentre outros pontos de destaque, o levantamento revelou que menos de 3% dos magistrados que integram a Justiça...

    O Conselho da Justiça Federal decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da eficácia do dispositivo legal que limitou o número de perícias (art. 28, parágrafo 3o, da Resolução 305/2014, do CJF). A medida vale até 31 de dezembro de 2021. O julgamento ocorreu de forma virtual entre os dias 13 e 15 de setembro. O pedido inicial proposto pela Ajufe já tinha sido deferido e havido...

    O relatório do Senador Weverton (PDT/MA) ao PL 5977/2019, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quinta-feira (16/09).  A emenda foi acatada pelo relator para o aumento da...

    Em apenas três anos de magistratura no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Breno Medeiros conseguiu zerar o estoque de processos distribuídos ao seu gabinete, que se tornou o líder em produtividade do Tribunal, conforme atesta o Relatório da Movimentação Processual de 2020.Vale a pena conferir a entrevista que foi capa da edição de setembro da Revista Justiça & Cidadania....

    Na próxima sexta-feira (17/9), ocorre o webinar de lançamento da série audiovisual “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”, uma organização da Ajufe, com o IREE e o JUSTA. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do IREE no Youtube (https://bit.ly/3z7OMOw), a partir das 10h. O evento de abertura contará com a presença do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão,...

      A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica a realização do Curso (EaD) Sistema Penitenciário Federal, entre os dias 15 de setembro e 8 de outubro, na modalidade virtual com tutoria. A realização é do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal credenciado junto a Enfam, por meio da Portaria 272, de 9 de outubro de 2020. A ação...

    O quadro Entrevista deste mês destaca o lançamento do livro “O poder normativo autônomo das agências reguladoras - critérios e controles”, de autoria do juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini. A obra foi resultado da pesquisa do magistrado em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense e traz uma abordagem dogmática e analítica do Poder Regulamentar da...

    No mês de visibilização e prevenção do suicídio (Setembro Amarelo), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta semana, o documento “Assédio moral, sexual e discriminação – Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário”, uma cartilha didática com orientações práticas de como prevenir o assédio e a discriminação no Judiciário. A ação...

    Nesta quinta-feira (9), ocorreu a abertura do curso “Formação sobre Direitos Indígenas”, promovido pela Ajufe, em parceria com Instituto Socioambiental (ISA). O curso foi dividido em quatro módulos, que ocorrem até o dia 24 de setembro. Durante a abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, destacou a importância de um curso sobre o tema de direitos indígenas voltado para...

    O juiz federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, localizada em Mossoró, extinguiu ação movida pelo MPF contra a União que objetivava sua "condenação à reparação aos danos morais coletivos a partir de obrigação de fazer para determinar à ENFAM e à ESMPU” que reformulassem os conteúdos programáticos de seus cursos de preparação, “a fim...

    Nesta terça-feira (31), ocorreu a 337ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube (https://bit.ly/TVCNJ). Além dos processos da pauta do dia, a sessão foi a despedida de três conselheiros. Ministro Emmanoel Pereira, que deixa a cadeira no dia 15 de setembro, e do desembargador federal Rubens Canuto Neto e da juíza federal...

    Nesta segunda-feira (30), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou do encerramento do “Webinário fome, segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), transmitido pelo canal da OAB no Youtube (https://bit.ly/38oDx9k). Para o magistrado, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) deve se...

    O juiz federal e associado da Ajufe Aylton Bonomo Júnior, da Seção Judiciária do Espírito Santo, lançou o livro “Manual do Acadêmico do Direito”, em coautoria com o juiz de direito Alcenir José Demo, do TJES. A obra foi publicada pela Editora Dialética e conta com prefácio do desembargador federal William Douglas (TRF2). Segundo os autores, o objetivo do livro é servir de guia...

    Nesta sexta-feira (27/8), o Podcast “Justiça Federal em Debate” lança um novo episódio do boletim mensal de notícias sobre a atuação da Ajufe. Em toda última sexta-feira do mês, as pautas associativas serão destacadas, de forma breve, para ampliar a transparência e divulgar as atividades aos associados.  No novo episódio, acompanhe um balanço das atividades...

    A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens e duas mulheres por crime de lavagem de dinheiro. Os valores utilizados na prática delitiva eram provenientes de infrações penais descobertas pela Operação Zaqueu. A sentença foi publicada no dia 18/8. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra seis pessoas alegando que eles ocultaram, dissimularam a origem,...

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 02 de setembro de 2021. Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica...

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