Entre os dias 26 e 28 de maio, a EMAG do TRF3, em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal, realiza o Webinar “Mães Pandêmicas em Maio”. O evento, gratuito, trará palestras, exposições fotográficas e exibição de um curta-metragem que abordam a luta pela saúde, sobrevivência e contra a violência. Podem participar magistrados, servidores e o público em geral....

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participa, nesta sexta-feira (21), de painel da 30ª sessão da "Commission on Crime Prevention and Criminal Justice (CCPCJ), que está sendo realizada em Viena desde a última segunda-feira (17). A representante da Enfam no painel será a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, que se apresentará às 8h10...

    Os juízes federais Michael Procopio e Rodrigo Boventura são dois dos autores dos artigos da obra “Estudos sobre Direito Penal e Direitos Humanos”, que será lançada no próximo dia 26 de maio, às 19h. O evento será transmitido no canal da Editora D’Plácido no Youtube.  Sinopse - Da relação dinâmica e complexa entre direito penal e direitos humanos, dois movimentos se...

    Nesta quinta-feira (20), o TCU, a ENCCLA e a CGU realizam evento de lançamento do “Programa Nacional de Combate à Corrução (PNPC)”, uma iniciativa que coloca o gestor como protagonista no processo de redução da corrupção no Brasil. O encontro será realizado a partir das 10h, com transmissão pelo Youtube (https://youtu.be/1mhBbN5rpRE). O Programa é voltado a todos os gestores das...

    Após 25 anos de existência, a AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul) terá, pela primeira vez, uma mulher como presidente. Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira ingressou na magistratura federal em 2006 e já ocupou diversos cargos de diretoria na AJUFE e na AJUFESP. Como um momento marcante da vida associativa, a magistrada recorda que era vice-presidente...

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a rede Women in Antitrust (WIA) lançaram nesta semana o edital do WICADE - 1ª Competição de Direito Concorrencial. A disputa envolve estudantes de Direito e Economia e tem o objetivo de promover e difundir o estudo de Direito Concorrencial por meio de um julgamento simulado. Na competição, equipes de seis a oito estudantes,...

    Estão abertas até o dia 16 de maio de 2021 as inscrições para o sexto módulo do curso EaD, voltado a magistrados e servidores de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário, sobre o Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.  Nesta etapa será abordada a Dimensão eixo pessoas da Agenda - ODS 1, 2, 3, 4, 5 e 10. As aulas...

    A Ajufe comunica que está disponível a coleção “Direito, Anticorrupção e Compliance”, organizada por Gilson Jacobsen, Marcelo Buzago Dantas e Orlando Luiz Zazon Junior. A obra visa dar publicidade aos estudos referentes ao enfrentamento da corrupção e ao incentivo ao compliance, produzidos no âmbito do mestrado de dupla-titulação celebrado entre a Universidade do Vale do Itajaí...

    A desembargadora federal Inês Virgínia e os professores Youssef de Campos e Raul Lanari lançam o livro “Patrimônio Imaterial e Políticas Públicas no Brasil: Trajetórias e Desafios”.  Os três coordenadores da obra debaterão o tema, às 16h, com a professora Maria Cecília Londres Fonseca, que prefaciou o livro, e a líder do grupo de pesquisa Arqueologia da Repressão e da...

    Composto apenas por textos de mulheres, coletânea aponta desafios e caminhos para a efetivação de direitos A editora JusPodivm lançou em março o livro Mulheres e Justiça – Os Direitos Fundamentais escritos por elas. Organizado pela desembargadora Inês Virgínia P. Soares, pela subprocuradora-geral da República Sandra Cureau e pela advogada Alessandra Gotti, a obra traz 32 artigos...

    O ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes, participou, nessa semana, de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto de Lei que altera o Código de Processo Penal (PL 8045/10). Nunes é coordenador de comissão da Ajufe que estuda o tema. Representantes de diversas entidades jurídicas e federações também participaram das discussões. As propostas de...

    Foram convocadas as eleições para a Funpresp-Jud nos próximos dias 20 a 30 de maio de 2021, visando ocupar uma das 6 cadeiras do Conselho Deliberativo e uma das 4 cadeiras do Conselho Fiscal da instituição, pela cota dos participantes. Atualmente, não existem nem Juízes e nem Procuradores em quaisquer das cadeiras dos Conselhos da instituição, ocupadas exclusivamente por...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Walter de Barros Rodrigues Lopes, esposo da juíza federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, titular da 14a Vara da Seção Judiciária da Bahia, ocorrido nessa terça-feira (04/05). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

    A Comissão Ajufe Mulheres iniciou, nesta segunda-feira (03/05), o curso Assédio Sexual - Teoria e práticas de prevenção. O evento teve inscrições abertas ao público em geral e contou, neste primeiro dia, com a palestra da advogada Mayra Cotta. Mais de 800 pessoas participaram simultaneamente do evento virtual, que contou com mais de 3 mil inscritos. Durante o curso, a especialista...

    A cartilha “Política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário” é uma realização da Ajufe, em parceria com a Bastet Compliance de Gênero e com o Portal JOTA. Este documento é inspirado pela Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 28 de outubro de 2020, que instituiu a promoção do trabalho...

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