A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa magistrados e magistradas federais de todo país, junto de dez entidades regionais de juízes federais, manifesta repúdio à escalada de desrespeito aos integrantes do Supremo Tribunal Federal protagonizada pelo Chefe do Poder Executivo e empenha total apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

    A Ajufe comunica o lançamento da obra “Direito Tributário nos Tribunais Superiores – Estudos em homenagem à Ministra Regina Helena Costa”, no dia 12 de agosto, quinta-feira, às 17h30, via Zoom. Na cerimônia virtual, as advogadas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Maria Lauletta Frascino, coordenadoras da obra, recebem a ministra Regina Helena Costa e a professora Misabel Abreu Machado...

    Nesta quinta-feira (5/8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lança a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, o primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte. Na mensagem de apresentação, Fux destaca que a revista “surge em um período de grandes desafios para o Poder Público e para toda a sociedade, em decorrência da grave crise sanitária...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Glória Marques Barcelos, mãe do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ocorrido ontem (04/08). O sepultamento ocorrerá no fim desta tarde (05/08), em Rialma, interior de Goiás. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

    O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou o livro “A Judicialização dos Direitos da Seguridade Social”. A obra é publicada pela Editora Alteridade. A publicação é resultado da pesquisa de pós-doutorado que o magistrado realizou na Universidade de Coimbra, em...

    O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, o primeiro-secretário, Nelson Alves, e a juíza federal Débora Valle, coordenadora da Comissão da Ajufe que acompanha o PL do FEJUFE, fizeram uma visita institucional ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (04/08). Inicialmente, os representantes da associação foram recebidos pelo presidente da...

    Foi negada ainda anulação das autorizações para buscas contra gestores no Recife O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido para suspender o andamento do procedimento criminal relativo à Operação Apneia, feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do...

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos que as operadoras privadas são obrigadas a oferecer, conforme as categorias dos planos contratados pelos clientes. Para entender a importância, os impactos econômicos...

    O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da 335ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (03/08). A sessão marcou, entre outros, a aprovação da resolução sobre normas gerais e diretrizes para a instituição do Sistema de Integridade do Poder Judiciário.  A norma indica medidas de prevenção, detecção, monitoramento, controle e repressão...

    A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 18, lançada na última semana (28/7), traz como destaques os artigos “A judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade: da negativa administrativa à retração judicial”, do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, e “A definição da competência...

    A Ajufe iniciou, nessa segunda-feira (02/08), o Seminário “A segurança de voo e a jurisdição federal”. A programação se estende até a próxima quinta-feira, dia 5 de agosto. Na abertura do evento, o presidente da Ajufe, Eduardo André, falou sobre a importância de se debater o direito aeronáutico. “A Ajufe está muito honrada em promover este evento que mostra a especialidade da...

    Uma em cada quatro mulheres brasileiras foi vítima de agressões em casa, desde o início da pandemia, em março de 2020. Para falar sobre os diversos aspectos da violência doméstica, a Promotora de Justiça Gabriela Manssur, especialista em defesa dos direitos da mulher, e a Delegada de Polícia Raquel Gallinati, autora de diversas obras sobre a questão da violência contra a mulher...

    A desembargadora federal Inês Virgínia e a doutora em História, Juliana Poloni, publicaram artigo sobre arqueologia da repressão e da resistência em nova edição do Cadernos do NUPPOME, publicação digital vinculada ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória da Universidade Federal de Pelotas. O texto destaca a importância de se estudar o tema da memória sob a perspectiva...

    A partir desta sexta-feira (30/07), o Podcast “Justiça Federal em Debate” lança um boletim mensal de notícias sobre a atuação da Ajufe. Toda última sexta-feira do mês, as pautas associativas serão destacadas, de forma breve, para ampliar a transparência e divulgar as atividades aos associados.  A exemplo do que já ocorre com a “Palavra do Presidente” e a “Palavra da...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa a magistratura federal brasileira, vem à público demonstrar sua preocupação com o acirramento das discussões sobre o modelo de votação do pleito eleitoral de 2022, com pressões excessivas sobre o parlamento e ataques desmedidos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em especial ao ministro Luís...

    A Comissão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que analisa o projeto de Lei recém aprovado na Câmara dos Deputados, que pretende alterar o texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), emitiu nova nota técnica sobre a proposta. O texto agora tramita no Senado Federal sob o número 2505/2021 e propõe alterações sensíveis à norma. Na visão da Comissão, a versão...

    A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá, entre os dias 9 e 13 de agosto, o seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, com o objetivo de debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático no país. O evento conta com a parceria da Ajufe e outras instituições. O presidente Eduardo André Brandão é um...

    A partir de amanhã, 28 de julho, até dia 13 de agosto, a EMAG (TRF3) realiza o curso EaD “Enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo”. O módulo é voltado aos magistrados de todas as regiões e possui 20 horas-aula pela ENFAM. A coordenação é da juíza federal Louise Filgueiras. O curso envolve aspectos teóricos do crime de tráfico de pessoas e atividades no AVA - Fórum...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade de classe representativa da magistratura federal brasileira, vem a público manifestar a necessidade de proteção das instituições da República e demonstrar preocupação com a escalada de ataques pessoais a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, ao ministro Kassio Nunes Marques que recentemente foi alvo de...

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