Diário de Pernambuco

A população ribeirinha que reside ao longo do Rio São Francisco, em Pernambuco, será atendida, entre os dias 23 e 27 de novembro, pelo projeto social “Expedição da Cidadania”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A iniciativa visa levar direitos e serviços essenciais a regiões carentes e isoladas, permitindo à população local reivindicar demandas judiciais e previdenciárias, além de promover atendimento médico e odontológico especializado.

A caravana iniciará o atendimento nas localidades de Martelo (PE) e Brejinho (PE), a partir de segunda-feira (23). No dia seguinte, terça-feira (24), a equipe da estará em Icó (PE) e Canela (PE). Na quarta-feira (25), a expedição seguirá por Itacuruba (PE) e Roque (PE). Na quinta-feira (26), serão visitadas as cidades de Pedra (PE) e Belém do São Francisco (PE).

Na segunda etapa do projeto, prevista para ocorrer no período de 7 a 18 de março de 2016, o grupo retornará à região para entregar a documentação solicitada pela comunidade local, bem como para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais e de outros serviços ligados à saúde e ao bem-estar.

De acordo com o coordenador desta edição, juiz federal João Paulo Pirôpo, a Expedição da Cidadania busca tornar efetivo o direito à cidadania, além de proporcionar serviços essenciais às populações ribeirinhas atendidas. “Nosso objetivo é garantir o acesso de comunidades isoladas ao Juizado Especial Federal, além de promover serviços de emissão de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e concessão administrativa de benefícios previdenciários”, explica o magistrado. 
Também serão oferecidos serviços de saúde preventiva e ações sociais, como doação de brinquedos, roupas e remédios.

O evento conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do governo federal, do Ministério das Comunicações, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Exército e da Marinha do Brasil. Participam do projeto juízes federais e servidores públicos, médicos e voluntários de todo o país.

Histórico da Expedição da Cidadania - No primeiro semestre de 2015, a Ajufe retomou o projeto da Expedição da Cidadania, percorrendo o rio Paraguai desde Corumbá (MS) até Cáceres (MT). Com o apoio da Marinha do Brasil, a expedição realizou mais de 800 atendimentos às populações pantaneiras e ribeirinhas a bordo do navio Almirante Leverger. Dentre os serviços, foram feitos os pré-atendimentos das demandas judiciais, dos pedidos de aposentadoria e outros benefícios além da entrada na emissão de documentos.

A primeira edição do projeto foi realizada em 2009, e foram atendidas comunidades indígenas das reservas de Tekoa Okoy, Tekoa Anetete e Tekoa Itamarã – instaladas nos municípios de São Miguel do Iguaçu e de Diamante do Oeste, no Paraná. Em Mato Grosso do Sul, os juízes federais e demais servidores e profissionais envolvidos visitaram as populações isoladas do Rio Paraguai e do Pantanal.