Em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 4.491, que estabelece novas regras para o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte. As perícias judiciais são necessárias nos processos que envolvem a concessão de benefícios...

Nesta quarta-feira (4), encerrou o 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre) com o painel "As interfaces entre as agências regulatórias e a decisão coordenada", com a mediação do juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini e a participação dos professores Floriano Neto (USP) e Gustavo Binenbojm (UERJ). Bonfadini lembrou que ainda existem muitos conflitos de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento de Gonçalo Antônio dos Reis, pai do juiz federal e associado da Ajufe Evandro Reimão dos Reis, ocorrido na terça-feira (3). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Dando continuidade ao segundo dia do 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre), a parte vespertina desta terça-feira (3), foi reservada para debater sobre a produção de soja no Brasil, a agricultura sustentável e a regulação do risco socioambiental no sistema financeiro. O primeiro debate mediado pela juíza federal Cristiane Conde Chmatalik (SJES), teve como palestrante...

O segundo dia do 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre), nesta terça-feira (3), debateu o desafio da concessão das patentes, protocolo de Nagoya e atos do INPI. A primeira parte do dia, com a mediação da juíza federal Mara Elisa (SJAM), se iniciou com a palestra da examinadora de patentes do INPI, Zaira Hoffman, que é membro da Comissão Técnica Nacional de...

Nesta segunda-feira (2), ocorreu o início do 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre). A quinta edição do evento retorna à capital fluminense, Rio de Janeiro, depois de 5 anos. Na abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, lembrou que a primeira edição do Fonacre ocorreu no Rio de Janeiro, em 2017, e reforçou que a programação do evento, que apesar de...

Nos dias 9 e 10 de maio, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove o 4º "Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias", a ser realizado em Brasília, no auditório do Brasília Palace Hotel (DF). O evento será realizado de forma presencial e virtual e poderá ser acompanhado pelo canal da Ajufe no Youtube (/TVAJUFE). A abertura, na segunda-feira...

O quadro Mulheres em Debate traz uma entrevista com o desembargador federal Roger Raupp Rios. O bate-papo, mediado pela juíza federal Catarina Volkart Pinto, fala sobre o recente julgamento da 6ª turma do STJ que, por unanimidade, estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Ouça agora! Spotify...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com as inscrições abertas para o curso de especialização “Coletivização, Precedentes e Integridade do Direito”, até o próximo domingo (1/5). O curso busca avaliar os instrumentos processuais em utilização, adotando medidas concretas para o aperfeiçoamento do tratamento dos conflitos e para a coerência...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) inicia, na próxima segunda-feira (2/5), a 5ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE). O evento ocorre no Rio de Janeiro (RJ) e a programação segue até o dia 4 de maio, com transmissão pelo canal da Ajufe no Youtube (/TVAJUFE). A abertura do evento terá a participação do presidente da Ajufe, Eduardo...

Nesta terça-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou em conjunto com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) o seminário “STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro”. O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da abertura do evento que contou também com a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. O seminário teve como objetivo...

O Elas Abriram Caminhos é uma série que conta a trajetória de magistradas que foram pioneiras no Poder Judiciário. Neste 5º e último episódio, as juízas federais Camila Pullin e Madja Moura conversam com desembargadora federal aposentada do Tribunal Regional da 1ª Região, Neuza Alves. Ela fez história ao se tornar a primeira desembargadora federal negra a compor os quadros do...

O podcast Direitos Indígenas no Brasil é uma série em três episódios que trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros. O último episódio da séria tem participação do juiz federal Dimmis Braga, que atua em Rondônia, mas já passou pelo Pará, Bahia, Minas Gerais e Amazonas. Braga conta como a Justiça Federal vem enfrentando o risco cada vez maior de...

A nova entrevistada do projeto "Conhecendo as Juízas Federais" é a juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, que ingressou na magistratura federal há 21 anos, na 5ª Região. No concurso em que foi aprovada, ocupou a segunda colocação, sendo uma das duas mulheres aprovadas no certame. À época, em toda a 5ª Região havia apenas 8 juízas federais lotadas. “Hoje o percentual de...

Na sexta-feira (29/4), ocorre o lançamento do Capítulo Brasileiro do Comitê Pan-Americano de Juízas e Juízes pelos Direitos Sociais e pela Doutrina Franciscana - COPAJU, a partir das 15h, com transmissão pelo canal da Unisinos no Youtube (https://bit.ly/3M9RJoK). Instituído pelo Papa Francisco durante a Primeira Cúpula Pan-Americana de Juízas e Juízes pelos Direitos Sociais e pela...

O podcast Direitos Indígenas no Brasil é uma série em três episódios que trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros. No segundo episódio, você vai conhecer a história de Samara Pataxó e do trabalho dela para tirar do papel e tornar realidade o artigo 232 da Constituição Brasileira. Samara e o procurador da República Gustavo Alcântara, que atua...

Nesta terça-feira (19), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, recebeu na sede da Associação, em Brasília (DF), mais de 15 jornalistas dos principais veículos de comunicação do país para estreitar os laços com a entidade. Durante o encontro, os presentes tiveram um panorama das frentes em que a Ajufe vem trabalhando nos últimos anos, como a PEC do Quinquênio, os Projetos de...

A vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Marcella Brandão, e a juíza federal Vanessa Vieira de Mello, são as responsáveis pelo livro “Aspectos da Migração ao Regime de Previdência Complementar (RPPS)”, da editora Alteridade. O lançamento oficial da obra será nesta quarta-feira (20), às 18h30, pelo canal da editora no Youtube (https://bit.ly/3JQ89kp). O livro que reúne diversos...

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre concorrência e regulação e os impactos na Justiça Federal. Para falar sobre o tema, convidamos o juiz federal Paulo André Espirito Santo. Ouça agora! Spotify Podcasts: https://open.spotify.com/show/5pKFXOvxIsSyyArjv92cNX Apple...

O 35º Encontro Nacional da Ajufe começou nesta quinta-feira (14) e contou com a presença de mais de 200 juízes e juízas federais. O evento ocorre na cidade de Florianópolis (SC) até o próximo domingo (17). O objetivo do Encontro é reunir os associados da Ajufe para trocarem experiências sobre o trabalho desempenhado na Justiça Federal. Durante a abertura, o presidente da Ajufe,...