O Conselho Nacional de Justiça recomendou, nessa quarta-feira (18/12), que os processos propostos antes da Lei 13.876/2019 permaneçam tramitando na Justiça Estadual, evitando a remessa à Justiça Federal. A decisão acolhe o entendimento da Ajufe junto aos órgãos competentes diante do fim parcial da competência delegada e reafirma o entendimento do Conselho da Justiça Federal ao revisar...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, entregou, nesta quarta-feira (18), uma placa de homenagem à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Gallotti pelos serviços prestados à Justiça Federal no biênio em que atuou como conselheira do CJF, de 2017 a 2019. O Colegiado do CJF é composto por oito ministros do STJ, eleitos para um mandato de dois anos: cinco como membros efetivos e...

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17/12), o Projeto de Lei nº 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal e altera a composição quantitativa dos TRFs, permitindo sua ampliação. A Ajufe é favorável ao PL por entender que a estrutura da segunda instância da Justiça Federal não está...

    O juiz federal Renato Lopes Becho, integrante da Comissão de Reforma Tributária da Ajufe, participou, no início do mês de uma mesa redonda na Câmara de Comércio Brasil-América, em Nova York. A associação não governamental tem a missão de promover laços comerciais e culturais entre as duas nações, a fim de estreitar os laços também entre as comunidades empresariais desses...

    Começou hoje (09/12) e vai até amanhã (10/12) o 2º Seminário Nacional de Justiça Restaurativa, realizado em Salvador (BA). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, tem o objetivo de incrementar o intercâmbio de experiências e ideias implantadas nos tribunais brasileiros em relação à Justiça Restaurativa. O delegado da Ajufe na Bahia e presidente da Ajufba, Saulo Casali...

    O juiz federal da Justiça Federal em São Paulo, Alessandro Diaferia, inicia, nesta semana, um projeto de intercâmbio de práticas judiciais com magistrados da Guiné-Bissau para compartilhar práticas e experiências relacionadas ao tráfico internacional de drogas. “Eles vivem um momento crítico em que as instituições, em particular o Judiciário, estão sendo postas à prova, após um...

    A Ajufe, a Ajufesp e a Ajufems apresentaram nova manifestação quanto à desativação da unidade do Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS) à relatora do processo no Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Krieger. O pedido será julgado na sessão do CNMP nesta terça-feira (10). Na petição, as associações destacam que o Estado não pode se esquivar dos problemas...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Maria Thereza, mãe do desembargador federal Guilherme Calmon (TRF2), ocorrido na noite dessa sexta-feira (6/12). O velório ocorreu na capela 5 do Cemitério São João Batista e o enterro no mesmo local, neste sábado (7/12). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

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