O quadro Entrevista deste mês destaca o lançamento do livro “O poder normativo autônomo das agências reguladoras - critérios e controles”, de autoria do juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini. A obra foi resultado da pesquisa do magistrado em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense e traz uma abordagem dogmática e analítica do Poder Regulamentar da...
No mês de visibilização e prevenção do suicídio (Setembro Amarelo), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta semana, o documento “Assédio moral, sexual e discriminação – Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário”, uma cartilha didática com orientações práticas de como prevenir o assédio e a discriminação no Judiciário. A ação...
Nesta quinta-feira (9), ocorreu a abertura do curso “Formação sobre Direitos Indígenas”, promovido pela Ajufe, em parceria com Instituto Socioambiental (ISA). O curso foi dividido em quatro módulos, que ocorrem até o dia 24 de setembro. Durante a abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, destacou a importância de um curso sobre o tema de direitos indígenas voltado para...
O juiz federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, localizada em Mossoró, extinguiu ação movida pelo MPF contra a União que objetivava sua "condenação à reparação aos danos morais coletivos a partir de obrigação de fazer para determinar à ENFAM e à ESMPU” que reformulassem os conteúdos programáticos de seus cursos de preparação, “a fim...
Nesta terça-feira (31), ocorreu a 337ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube (https://bit.ly/TVCNJ). Além dos processos da pauta do dia, a sessão foi a despedida de três conselheiros. Ministro Emmanoel Pereira, que deixa a cadeira no dia 15 de setembro, e do desembargador federal Rubens Canuto Neto e da juíza federal...
A publicação, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho, foi apresentada na sessão ordinária de julgamento dessa segunda-feira (30/8)
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada nesta segunda-feira (30/8), que contou com suporte de vídeo e transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube, o Conselho da Justiça Federal (CJF) rejeitou, por unanimidade, a proposta de revisão do procedimento de organização e logística do concurso para ingresso na carreira da magistratura federal. O...
Nesta segunda-feira (30), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou do encerramento do “Webinário fome, segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), transmitido pelo canal da OAB no Youtube (https://bit.ly/38oDx9k). Para o magistrado, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) deve se...
O juiz federal e associado da Ajufe Aylton Bonomo Júnior, da Seção Judiciária do Espírito Santo, lançou o livro “Manual do Acadêmico do Direito”, em coautoria com o juiz de direito Alcenir José Demo, do TJES. A obra foi publicada pela Editora Dialética e conta com prefácio do desembargador federal William Douglas (TRF2). Segundo os autores, o objetivo do livro é servir de guia...
Nesta sexta-feira (27/8), o Podcast “Justiça Federal em Debate” lança um novo episódio do boletim mensal de notícias sobre a atuação da Ajufe. Em toda última sexta-feira do mês, as pautas associativas serão destacadas, de forma breve, para ampliar a transparência e divulgar as atividades aos associados. No novo episódio, acompanhe um balanço das atividades...
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens e duas mulheres por crime de lavagem de dinheiro. Os valores utilizados na prática delitiva eram provenientes de infrações penais descobertas pela Operação Zaqueu. A sentença foi publicada no dia 18/8. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra seis pessoas alegando que eles ocultaram, dissimularam a origem,...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 02 de setembro de 2021. Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica...
A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo o curso “Processo estrutural: desafios e oportunidades”. Na tarde de hoje (26/8), aconteceu o segundo dia de painéis do evento. As aulas são voltadas para os magistrados federais e são realizadas na modalidade de ensino remoto, de forma online, pelas plataformas...
A Ajufe divulga a pesquisa realizada entre o Conselho Nacional de Justiça (Departamento de Pesquisas Judiciárias) e o Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa (Edital n.1/2021 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa), que objetiva diagnosticar o contencioso judicial tributário, identificando como as soluções de litígios na área tributária poderiam ser melhoradas e buscando qualificar a...
Na quarta-feira (1/9), ocorre o 13º painel do “3º Congresso de PLD-FT Internacional”, a partir das 14h, com o debate sobre o judiciário brasileiro no contexto do enfrentamento à lavagem de dinheiro e à corrupção. O evento é uma realização do Instituto de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo (IPLD) e as inscrições podem ser feitas pelo link:...
Nesta quinta-feira (26), a Ajufe promoveu, em parceria com a Università di Pisa (Itália), o curso virtual “Controle de constitucionalidade italiano: aspectos comparados, tipos de decisões e o papel no sistema do juiz constitucional”, com tradução simultânea para português. A transmissão ocorreu pelo canal da Ajufe no Youtube e pela plataforma Zoom. Entre palestrantes e mediadores,...
Em parceria com a comunidade quilombola Kalunga, com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e com as Universidades Federais do Piauí e da Bahia, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (Cejuc/SJDF) realiza o workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 12h45...
A partir das 10h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira, dia 25 de agosto, ocorre o webinário “De Ximenes Lopes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: Um caminhar pela dignidade e autonomia”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Trata-se do 12° encontro da série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal” e a palestra...
Na sexta-feira (10/9), ocorre o evento "Propostas e inovações normativas em debate", promovido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) com o apoio da Ajufe, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do Youtube (https://bit.ly/3DehHUj). O encontro é mais uma oportunidade para o desenvolvimento e discussão do direito processual brasileiro, agora com enfoque nas...
O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, é um dos convidados para a solenidade em comemoração ao Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta terça-feira (24/8), a partir das 10h, na sede do Órgão, em Brasília. A cerimônia acontecerá de forma híbrida, com a adoção do protocolo sanitário para os presentes, e com transmissão ao vivo pelo Zoom e pelo canal do...
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