A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da juíza federal aposentada Maria Teresa Carcomo Lobo, ocorrido neste sábado, dia 08 de dezembro. A magistrada foi a primeira mulher a assumir um posto de alto relevo no governo português. Foi deputada, eleita como independente nas listas da União Nacional, e subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência, do...

    A premiação é uma das mais importantes da Justiça brasileira e busca a valorização de práticas que vão ao encontro de soluções para os desafios enfrentados no sistema judiciário. Nesta edição, 12 práticas foram finalistas, com representantes de oito estados e o Distrito Federal.

    Juízes federais de regiões fronteiriças ou que acolhem migrantes participam até a próxima sexta-feira (7) da oficina de capacitação, promovida pela AJUFE e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre direito migratório em contextos de emergência. O evento “Direito Migratório - Aprimorando capacidades de resposta da Justiça...

    O procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, atendendo a um convite da presidência, fez uma visita institucional ao presidente da Ajufe, Fernando Mendes, nesta quarta-feira (5). O encontro ocorreu na sede da associação em Brasília (DF) e também contou com a participação do ex-presidente da associação, Antônio César Bochenek.

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou, nesta quarta-feira (5), da 11ª reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília, para fazer um balanço do ano de 2018 e apresentar a agenda de projetos que o comitê pretende defender em 2019. O secretário-geral da Ajufe, Rodrigo Coutinho, representou a entidade no encontro.

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou do o 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, representada pelo presidente Fernando Mendes, nesta terça-feira (4), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. Dentre os objetivos da reunião estão a troca de experiências e o estreitar laços de cultura...

    A Segunda Vara da Subseção Judiciária de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, recebeu, na última sexta-feira (30), denúncia contra 26 integrantes de uma organização criminosa especializada em contrabando de cigarro na Operação Nepsis. A decisão também manteve a prisão preventiva dos denunciados. A operação foi uma ação conjunta entre Receita Federal (RFB), Polícia Federal (DPF) e...

    Neste ano, a Lei n. 11.340/06, amplamente conhecida como Lei Maria da Penha, completou 12 anos. Embora a lei esteja em vigor há mais de uma década, o Brasil ainda ostenta altíssimos índices de violência doméstica e feminicídio. Diante dessa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou em 2015 a “Semana Justiça Pela Paz em Casa”. A 12ª edição, iniciada na última...

    O segundo dia do 4º Fórum Nacional de Execução Fiscal, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, em São Paulo (SP), debateu práticas e procedimentos relativos ao cumprimento efetivo das execuções fiscais no país. Por meio de experiências vivenciadas na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e nas Varas de Execução da Justiça Federal, os painelistas abordaram as...

    O 4º Fórum Nacional de Execução Fiscal (FONEF) começou nesta quarta-feira (28) e vai até a próxima sexta (30). O objetivo do evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), é o debate sobre a uniformização e eficiência dos procedimentos afetos à execução fiscal. O intuito é, portanto, discutir propostas que confiram maior celeridade e qualidade na...

    De amanhã (28) até sexta-feira (30), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove o IV Fórum Nacional de Execução Fiscal (Fonef), em São Paulo (SP). O evento, que irá reunir magistrados, membros do ministério público e operadores do direito em geral, tem o objetivo de debater e propor soluções viáveis relacionados a temática. O Fonef busca fomentar o debate sobre a...

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