O segundo dia do 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre), nesta terça-feira (3), debateu o desafio da concessão das patentes, protocolo de Nagoya e atos do INPI. A primeira parte do dia, com a mediação da juíza federal Mara Elisa (SJAM), se iniciou com a palestra da examinadora de patentes do INPI, Zaira Hoffman, que é membro da Comissão Técnica Nacional de...

    Nesta segunda-feira (2), ocorreu o início do 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre). A quinta edição do evento retorna à capital fluminense, Rio de Janeiro, depois de 5 anos. Na abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, lembrou que a primeira edição do Fonacre ocorreu no Rio de Janeiro, em 2017, e reforçou que a programação do evento, que apesar de...

    Nos dias 9 e 10 de maio, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove o 4º "Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias", a ser realizado em Brasília, no auditório do Brasília Palace Hotel (DF). O evento será realizado de forma presencial e virtual e poderá ser acompanhado pelo canal da Ajufe no Youtube (/TVAJUFE). A abertura, na segunda-feira...

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com as inscrições abertas para o curso de especialização “Coletivização, Precedentes e Integridade do Direito”, até o próximo domingo (1/5). O curso busca avaliar os instrumentos processuais em utilização, adotando medidas concretas para o aperfeiçoamento do tratamento dos conflitos e para a coerência...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) inicia, na próxima segunda-feira (2/5), a 5ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE). O evento ocorre no Rio de Janeiro (RJ) e a programação segue até o dia 4 de maio, com transmissão pelo canal da Ajufe no Youtube (/TVAJUFE). A abertura do evento terá a participação do presidente da Ajufe, Eduardo...

    Nesta terça-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou em conjunto com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) o seminário “STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro”. O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da abertura do evento que contou também com a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. O seminário teve como objetivo...

    O Elas Abriram Caminhos é uma série que conta a trajetória de magistradas que foram pioneiras no Poder Judiciário. Neste 5º e último episódio, as juízas federais Camila Pullin e Madja Moura conversam com desembargadora federal aposentada do Tribunal Regional da 1ª Região, Neuza Alves. Ela fez história ao se tornar a primeira desembargadora federal negra a compor os quadros do...

    O podcast Direitos Indígenas no Brasil é uma série em três episódios que trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros. O último episódio da séria tem participação do juiz federal Dimmis Braga, que atua em Rondônia, mas já passou pelo Pará, Bahia, Minas Gerais e Amazonas. Braga conta como a Justiça Federal vem enfrentando o risco cada vez maior de...

    A nova entrevistada do projeto "Conhecendo as Juízas Federais" é a juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, que ingressou na magistratura federal há 21 anos, na 5ª Região. No concurso em que foi aprovada, ocupou a segunda colocação, sendo uma das duas mulheres aprovadas no certame. À época, em toda a 5ª Região havia apenas 8 juízas federais lotadas. “Hoje o percentual de...

    Na sexta-feira (29/4), ocorre o lançamento do Capítulo Brasileiro do Comitê Pan-Americano de Juízas e Juízes pelos Direitos Sociais e pela Doutrina Franciscana - COPAJU, a partir das 15h, com transmissão pelo canal da Unisinos no Youtube (https://bit.ly/3M9RJoK). Instituído pelo Papa Francisco durante a Primeira Cúpula Pan-Americana de Juízas e Juízes pelos Direitos Sociais e pela...

    O podcast Direitos Indígenas no Brasil é uma série em três episódios que trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros. No segundo episódio, você vai conhecer a história de Samara Pataxó e do trabalho dela para tirar do papel e tornar realidade o artigo 232 da Constituição Brasileira. Samara e o procurador da República Gustavo Alcântara, que atua...

    Nesta terça-feira (19), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, recebeu na sede da Associação, em Brasília (DF), mais de 15 jornalistas dos principais veículos de comunicação do país para estreitar os laços com a entidade. Durante o encontro, os presentes tiveram um panorama das frentes em que a Ajufe vem trabalhando nos últimos anos, como a PEC do Quinquênio, os Projetos de...

    A vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Marcella Brandão, e a juíza federal Vanessa Vieira de Mello, são as responsáveis pelo livro “Aspectos da Migração ao Regime de Previdência Complementar (RPPS)”, da editora Alteridade. O lançamento oficial da obra será nesta quarta-feira (20), às 18h30, pelo canal da editora no Youtube (https://bit.ly/3JQ89kp). O livro que reúne diversos...

    A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre concorrência e regulação e os impactos na Justiça Federal. Para falar sobre o tema, convidamos o juiz federal Paulo André Espirito Santo. Ouça agora! Spotify Podcasts: https://open.spotify.com/show/5pKFXOvxIsSyyArjv92cNX Apple...

    O 35º Encontro Nacional da Ajufe começou nesta quinta-feira (14) e contou com a presença de mais de 200 juízes e juízas federais. O evento ocorre na cidade de Florianópolis (SC) até o próximo domingo (17). O objetivo do Encontro é reunir os associados da Ajufe para trocarem experiências sobre o trabalho desempenhado na Justiça Federal. Durante a abertura, o presidente da Ajufe,...

    A Ajufe inaugura a série especial “Direitos Indígenas no Brasil”, do Podcast da Ajufe, com o episódio “Os bastidores da construção do capítulo dos índios na Constituição Federal”. A série foi produzida pela Vem de Áudio sob encomenda da Ajufe e do Instituto Socioambiental (ISA), e trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros legais.Participam...

    A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 260 de abril, traz como matéria de capa a entrevista com o novo Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, sobre os planos de sua gestão e do compromisso de manter a Ordem alinhada à defesa da democracia.. Outro destaque dessa edição é a entrevista em comemoração aos 90 anos do Presidente de Honra do Conselho Editorial da...

    Estreia na próxima segunda-feira (11) a série especial do podcast da Ajufe “Direitos Indígenas no Brasil”. Dividida em três episódios, a série trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros e chega na semana em que povos de todo o Brasil se reúnem em Brasília para o Acampamento Terra Livre (ATL 2022).  No primeiro episódio, o indigenista Márcio...

    A juíza federal Adriana Cruz, integrante da Comissão Ajufe Mulheres e membro do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário - CNJ, é uma das convidadas para compor o painel “Instigando o Pioneirismo Feminino no Judiciário”, da 8ª edição do Brazil Conference, neste sábado (9), a partir das 19h15 (horário de Brasília). O evento será transmitido pelo Youtube...

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