O Superior Tribunal de Justiça será palco de dois importantes encontros para debater os rumos da Justiça brasileira com base nas temáticas “fraternidade no sistema de justiça” e “educação em direitos”: o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do IEDF (Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade). Os eventos desembarcam no Tribunal, de 7 a...

    O segundo painel do evento teve como tema: “A repercussão geral, os recursos especiais repetitivos e seus impactos nas atividades de segundo e primeiro graus na JF”. Para palestrar foram convidados o doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Luís Carlos Martins, o mestre em Direito pela UnB, Osmar Paixão, e o doutor em Direito pela PUC/SP, Alexandre Freire.

    “Nesse momento em que o Brasil assiste a uma disputa política acirrada e dividida entre os dois candidatos à Presidência da República, torna-se evidente a necessidade de afirmação do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Em qualquer contexto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) espera dos candidatos e dos apoiadores uma postura equilibrada,...

    O colóquio entre o STJ e a Corte de Cassação tem por finalidade a análise comparativa dos dois sistemas jurídicos e o exame da jurisprudência das Cortes no intuito de permitir a compreensão das diferenças, mas também das similitudes, que marcam certos aspectos do direito ambiental na França e no Brasil.

    Para o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, um evento como esse é a possibilidade de mostrar o papel que o Poder Judiciário, independente, exerce perante a sociedade. “É importante essa discussão e essa parceria com o IBDP. Estamos com essa expectativa de poder discutir a questão dos processos repetitivos não apenas na parte teórica, mas também na parte prática. Precisamos a cada dia...

    Por: Ascom/TRF4 A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina foi a responsável pelo evento O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, participou na manhã de hoje (19/10) do evento comemorativo em alusão aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, realizado no auditório da Associação dos...

    O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Júlio Coelho, da 5ª Região, participou do “I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero – Perspectivas e desafios na 5ª Região”, nessa quinta-feira (18), em Pernambuco. O debate, que ocorreu na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi promovido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região...

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    A 5ª edição do Simpósio Internacional de Direito (Consinter) promovido pela Editora Juruá, na Universidad Complutense de Madrid (ES), contou com a participação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento, realizado de 17 a 19 de outubro, teve como objetivo servir como um espaço de reunião para alunos e pesquisadores, onde puderam discutir os resultados de suas teses...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou, nesta quarta-feira (17), da 9ª reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília, para fazer um balanço do primeiro turno eleitoral. O vice-presidente da Ajufe na 5ª Região, Júlio Coelho, representou a entidade no encontro.

    Na próxima quinta-feira (18), a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE), em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), promove o 1º Encontro Magistratura e Equidade de Gênero – Perspectivas e Desafios na 5ª Região. O evento terá início às 9h e encerra às 17h, na sede do TRF 5, Sala Capibaribe. O objetivo é debater estratégias e desafios...

    A pauta da reunião foi a participação feminina na magistratura, diante da Resolução n 255 do CNJ, que instituiu a política nacional de incentivo à participação feminina no poder judiciário e criou um grupo de trabalho para elaborar estudos, analisar cenários e eventos de capacitação e diálogo com os tribunais a fim de incentivar a participação das mulheres no Poder Judiciário.

    A diretora reforçou ainda os termos da Nota Técnica nº 06 do Centro Nacional de Inteligência no sentido de que haja maior fiscalização e parâmetros para a concessão de Assistência Judiciária Gratuita; que sejam anexados antecedentes médicos colhidos na seara administrativa no processo judicial e ainda que se reforce qualitativamente o processo administrativo.

    A Justiça Federal da 2ª Região assegurou a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários e integrantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. É o que dispõe a Resolução nº TRF2-RSP-2018/00046, assinada pelo presidente do TRF2, desembargador federal...

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