A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos que as operadoras privadas são obrigadas a oferecer, conforme as categorias dos planos contratados pelos clientes. Para entender a importância, os impactos econômicos...

    A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 18, lançada na última semana (28/7), traz como destaques os artigos “A judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade: da negativa administrativa à retração judicial”, do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, e “A definição da competência...

    Uma em cada quatro mulheres brasileiras foi vítima de agressões em casa, desde o início da pandemia, em março de 2020. Para falar sobre os diversos aspectos da violência doméstica, a Promotora de Justiça Gabriela Manssur, especialista em defesa dos direitos da mulher, e a Delegada de Polícia Raquel Gallinati, autora de diversas obras sobre a questão da violência contra a mulher...

    A desembargadora federal Inês Virgínia e a doutora em História, Juliana Poloni, publicaram artigo sobre arqueologia da repressão e da resistência em nova edição do Cadernos do NUPPOME, publicação digital vinculada ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória da Universidade Federal de Pelotas. O texto destaca a importância de se estudar o tema da memória sob a perspectiva...

    O juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto lançou o livro “Direito Previdenciário e Controle de Convencionalidade - Aplicação do Direito Internacional à Prática Previdenciária”, pela editora Juruá.  A obra é dividida em três capítulos: a) posição hierárquica dos tratados de Direitos Humanos no Direito brasileiro; b) o controle de convencionalidade, tanto no âmbito...

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