O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino, destacou a atuação dos Centros de Inteligência da Justiça Federal na primeira seção da Corte, que acolheu questão de ordem suscitada em recursos especiais que diziam respeito à modificação de tema em recurso repetitivo. Os recursos foram admitidos como representativos de controvérsia, em virtude de possível...

    A iniciativa de criação de um Tribunal Penal da América Latina e do Caribe contra o crime organizado transnacional (COPLA) foi pauta de reunião entre o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o deputado argentino, Fernando Iglesias, nesta terça-feira (21). O parlamentar foi recebido na sede da associação para apresentar a proposta e convidar a Ajufe a participar da discussão. A...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (21). Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi reconduzido à presidência da Comissão. Ele está à frente do grupo desde 2016, quando deixou o cargo de presidente do Conselho Federal. Membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius é...

    Uma parceria entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do Estado de Pernambuco e a 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) vai proporcionar qualificação para detentos que estão cumprindo pena na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. Na manhã da última sexta-feira (17), a unidade, que abriga detentos no...

    As juízas federais Priscilla Corrêa, Camila Pullin, Luciana Ortiz, Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, Alcioni Escobar e Adriana Alves dos Santos Cruz, que integram ou apoiam a Comissão AJUFE Mulheres, coordenaram oficinas temáticas do Curso Nacional “A Mulher Juíza – Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”, da Escola acional de Formação e...

    Encerrando a fase de debates do 3º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação, nesta sexta-feira (17), especialistas falaram sobre os seguintes temas: "Poder Judiciário e Agências Reguladoras: Desafios e Experiências" e "Liberdade econômica". O primeiro painel foi presidido pelo desembargador federal Edilson Nobre e o segundo pela juíza federal Sandra Chalu Barbosa. Regulação e...

    O encerramento do 1º Curso Nacional “A Mulher Juíza – Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”, na sexta-feira passada (17), contou com a participação dos ministros do STJ, Herman Benjamin e Og Fernandes, a conselheira do CNJ, Maria Teresa Uille e a juíza auxiliar Flávia Pessoa. Ao final do evento, o ministro Herman ouviu as proposições feitas pelos grupos de...

    A tarde desta quinta-feira (16) no 3º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação, promovido pela Ajufe, contou com painéis sobre devedor contumaz e regulação de infraestrutura. Durante as discussões, os palestrantes defenderam, entre outros temas, a aprovação do Projeto de Lei 284/2017, que caracteriza o devedor contumaz e prevê critérios especiais de tributação para prevenir o...

    Estudo divulgado pelo CNJ mostra estagnação do número de juízas federais a partir de 2002 Dados da Pesquisa Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelaram uma estagnação do número de juízas federais a partir do ano de 2002. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (16) em cumprimento aos objetivos...

    A vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Patrícia Panasolo, representa a associação no Curso Nacional A Mulher Juíza – Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, da Escola acional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que ocorre até amanhã (17), em Brasília (DF). Nesta quinta-feira (16), a vice-presidente da Ajufe participou do painel que discute o...

    Os primeiros painéis desta quinta-feira (16) no 3º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação, promovido pela Ajufe em Brasília (DF), debateram questões atuais importantes: acordos de leniência, compliance e legislação brasileira anticorrupção. Os painelistas avaliaram que o Brasil, apesar de ter avançado nesses temas, ainda tem muitos desafios pela frente.

    Preparação e inserção de jovem vindo de acolhimento institucional no mercado de trabalho. Este é o foco do Projeto Portas para o Futuro, idealizado pela Justiça Federal do RS (JFRS) em parceria com o Ministério Público Estadual do RS (MPRS), que concorre à 16ª edição do Prêmio Innovare. A premiação é uma das mais tradicionais no país e destaca iniciativas que contribuem para o...

    A necessidade de uma maior previsibilidade e maior segurança jurídica para que o Brasil avance economicamente foram destaques na abertura do 3º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE), promovido pela Ajufe, nessa quarta-feira (15), em Brasília (DF). No discurso inicial, o presidente da associação, Fernando Mendes, destacou a importância dos temas discutidos no Fórum....

    O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, o diretor de assuntos legislativos, Nelson Alves, e o diretor jurídico, Marcelo Micheloti, participaram, nesta terça-feira (14), do lançamento da Agenda Político-Institucional 2019 da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A Agenda, que está na 13ª edição, destaca proposições da Anamatra que tratam do...

    Até a próxima sexta-feira (17), a Associação dos Juízes Federais do Brasil realiza a 3ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE), em Brasília (DF). O evento propõe debates entre magistrados federais, advogados e juristas sobre acordos de leniência, desafios e experiências das agências reguladoras, compliance e a legislação brasileira anticorrupção,...

    A convite do magistrado de ligação da França no Brasil, Jean Philippe Rivaud, o diretor da Ajufe, Rodrigo Pessôa, acompanha o Seminário “Diálogos Brasil-França: Persecução Penal e Gestão de Ativos”, que ocorre hoje (13) e amanhã (14), no Ministério da Justiça, em Brasília. Também participam do evento a secretária-geral do Conselho da Justiça Federal, Simone Lemos, o diretor...

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