No quadro “Grandes Julgamentos” deste mês, vamos falar sobre a atuação do hoje desembargador federal aposentado Márcio José de Moraes no julgamento do caso Vladimir Herzog. Um processo movido pela família do jornalista contra a União responsabilizava o governo brasileiro pelo assassinato de Herzog. A sentença foi proferida por Márcio José de Moraes, que nos conta mais detalhes sobre...

    A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juntamente com outras associações da magistratura e do Ministério Público assinaram termos de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral para o combate às notícias falsas nas eleições de 2022 e de adesão ao Programa de Gestão da Reputação Institucional da Justiça Eleitoral. No encontro, realizado nesta segunda-feira (23), também foi...

    A diretora de Relações Internacionais da Ajufe, Patrícia Panasolo, acompanhada pelo desembargador federal Márcio Rocha, pela juíza federal Márcia Vogel, pelo juiz federal Friedmann Wendpap e pelo representante do Conselho Federal da OAB, Rodrigo Rios, se reuniram na tarde desta sexta-feira (20) com o senador Álvaro Dias (Podemos/PR). O objetivo do encontro foi pedir apoio na tramitação...

    Nesta quarta-feira (18), o Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniu por vídeo conferência em sessão extraordinária para apresentar o Processo n. 1173-97.2022.4.90.8000, que dispõe sobre a primeira composição do quadro de magistrados federias para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da reunião. A proposta de...

    Nesta quinta-feira (19), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da abertura da “IX Jornada Direito Civil - Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito”, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento está previsto para iniciar às 9h e será feito na modalidade presencial. Brandão destacou a...

    Na última segunda-feira (9), o juiz federal e coordenador do Projeto Ajufe por um Mundo Melhor, Rafael Wolff, visitou as cadeias públicas masculina e feminina de Boa Vista, capital de Roraima. O projeto A parceria entre a Ajufe e o Instituto Mundo Melhor (IMM) prevê a destinação de valores de contas de prestação pecuniária para aquisição de diversos materiais, visando a instalação...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza os desembargadores federais Messod Azulay (TRF2), Ney Bello (TRF1), Paulo Sérgio Domingues (TRF3) e Fernando Quadros (TRF4) por terem sido escolhidos para compor a lista quádrupla de onde sairão dois indicados para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade reafirma a importância da presença de magistrados...

    Na próxima segunda-feira (16), a diretora de comunicação eleita da Ajufe Débora Valle de Brito participa do webinar “Rumos do Direito Criminal na Voz de Quem Decide”, a partir das 10h, no canal da TV Conjur, do Consultor Jurídico. Participam, também, os juízes federais criminais Michael Procópio Avelar (MG), Ali Mazloum (SP) e Francisco Codevilla (DF), e o juiz estadual criminal...

    "Nosso país é o local onde ocorre maior número de homicídios de pessoas transexuais no mundo. Pesquisas mostram que a pelo menos 15 anos o Brasil é o país que mais mata homossexuais". Com esse dado, a desembargadora federal do TRF3, Therezinha Cazerta, iniciou o último painel como tema: "Julgamento com perspectiva de gênero e questões LGBTQIA+". O painel ainda contou com a...

    A segunda parte do "4º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça", no período da tarde desta terça-feira (10), teve como foco o debate aos Direitos Sociais voltado para questões de julgamento com perspectiva de gênero. A mediação do painel foi da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim. Abrindo o painel, a representante do Movimento das Mulheres Camponesas, Ana Elsa Munarini,...

    Encerrando a parte matutina do "4º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça", nesta terça-feira (10), ocorreu o painel "Julgamento com perspectiva de gênero e Direito Penal", com a mediação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadora federal do TRF4, Salise Sanchotene, e as painelistas: Adriana Cruz (juíza federal), Carolina Ferreira (Observatório de Direitos...

    "É o momento de estarmos reunidas e mobilizadas para renovar o compromisso, a promessa de um Poder Judiciário que seja um instrumento de emancipação, de transformação e por que também não dizer um movimento de resistência?", lembrou a juíza federal Tani Wurster, membro da Comissão Ajufe Mulheres, no segundo dia do "4º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: desafios e...

    Durante a abertura do "4º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: desafios e trajetórias", realizado pela Ajufe, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, proferiu uma palestra sobre a participação feminina no Poder Judiciário. Cármen Lúcia iniciou sua fala destacando o preconceito que existe tanto na sociedade quanto dentro do Judiciário. "Acredito no Judiciário...

    Nesta segunda-feira (9), a Ajufe realizou a abertura do "4º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: desafios e trajetórias", em Brasília. O evento tem como objetivo debater as perspectivas de julgamento com o olhar voltado para questões de gênero. Durante a abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, lembrou o trabalho e realizado pela Comissão Ajufe Mulheres, desde 2017,...

    Em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 4.491, que estabelece novas regras para o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte. As perícias judiciais são necessárias nos processos que envolvem a concessão de benefícios...

    Nesta quarta-feira (4), encerrou o 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre) com o painel "As interfaces entre as agências regulatórias e a decisão coordenada", com a mediação do juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini e a participação dos professores Floriano Neto (USP) e Gustavo Binenbojm (UERJ). Bonfadini lembrou que ainda existem muitos conflitos de...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento de Gonçalo Antônio dos Reis, pai do juiz federal e associado da Ajufe Evandro Reimão dos Reis, ocorrido na terça-feira (3). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

    Dando continuidade ao segundo dia do 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre), a parte vespertina desta terça-feira (3), foi reservada para debater sobre a produção de soja no Brasil, a agricultura sustentável e a regulação do risco socioambiental no sistema financeiro. O primeiro debate mediado pela juíza federal Cristiane Conde Chmatalik (SJES), teve como palestrante...

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