A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do desembargador federal aposentado, Alfredo França Neto, ocorrido nesta terça-feira (17). O velório está marcado para as 11h e vai até às 14h desta quarta-feira (18/10) na Capela B, no Cemitério da Penitência, no Rio de Janeiro (R. Monsenhor Manuel Gomes, 307, Caju). Na sequência, haverá a cerimônia de...

O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, participou da solenidade de posse do ministro Emmanoel Pereira no Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (16). Ele foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar a corte no CNJ em substituição a Aloysio Corrêa da Veiga. Emmanoel Pereira nasceu em Natal e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do...

O Juiz Federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória (ES), lançou o livro “Mandado de Segurança Individual e Coletivo”, em co-autoria com o Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior. O lançamento oficial da obra ocorreu na semana passada no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e contou com o apoio da Escola da Magistratura do Espírito...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, fez uma visita institucional ao presidente da Ajufesc, Rafael Carmona, e diretores na sede da associação em Santa Catarina, nesta sexta-feira (13). No encontro, foram tratados assuntos referentes à carreira e à atuação conjunta da Ajufe e da Ajufesc nas pautas institucionais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, visitou a sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, nesta sexta-feira (13). Participaram do encontro o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, diretor de assuntos legislativos Nelson Alves, o presidente da Ajufesc, Rafael Carmona, os desembargadores federais Jorge Antônio Maurique e Celso Kipper, o diretor do Foro da Justiça...

O presidente da Comissão do 19º Concurso do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), desembargador federal Nino Toldo, tornou pública a classificação final dos candidatos ao cargo de juiz federal substituto do tribunal que tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A lista divulgada já está atualizada com o resultado dos julgamentos dos pedidos dos recursos e...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a vice-presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, participaram do lançamento do livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal”, nessa quarta-feira (11). A obra aborda temáticas relacionadas ao Habeas Corpus no Processo Penal brasileiro e reúne artigos de associados da Ajufe, dentre eles, Alessandra Baldini, Tani Wurster, Eduardo Sousa Dantas, João...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (11), por unanimidade, a indicação do ministro Luis Felipe Salomão para ocupar a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2019-2021. E também o nome do ministro Benedito Gonçalves como ministro substituto para o mesmo período. Salomão, que já era substituto no TSE, assumirá em outubro a vaga...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, em sessão plenária, nesta quarta-feira (11), o encaminhamento de dois projetos de lei que preveem a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Minas Gerais, e a ampliação dos cinco TRFs existentes. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a Vice-Presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, acompanharam a sessão. Segundo os textos...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselheiro Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, nesta terça-feira (10). Os magistrados foram indicados pelo STJ e ocuparão as duas vagas reservadas à Justiça Federal no CNJ. Ambos foram nomeados em...

Matéria originalmente publicada pela Folha de S. Paulo. PEC e projeto de lei levam julgamento à Justiça Federal se houver vara em até 70 km da casa do segurado Embora o discurso oficial do governo seja o de que há margem para convencer os senadores a manterem a versão aprovada pela Câmara, auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia) já admitem que o texto do relator da reforma no...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acatou cinco das oito sugestões de veto da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ao texto da Lei do Abuso de Autoridade (PL 7.596/2017). O texto, como foi encaminhado ao Palácio do Planalto, em alguns pontos, era subjetivo e colocava em risco a independência judicial. Apesar dos vetos de artigos indicados pela Ajufe, a entidade entende...

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou, nesta quinta-feira (05), a lei de abuso de autoridade com 19 vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional. Dentre eles, foram vetados quatro artigos dos oito propostos pela Ajufe, em especial o artigo 43 que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados. Além deste, sofreram vetos os artigos 9, 17, 20 e 34. Nas últimas...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representada pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Marcelo Micheloti, participou da abertura do “2º Seminário sobre a Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário”, nesta quinta-feira (05). O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou nessa quarta (04) e é realizado no auditório do Tribunal...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou de reunião da Comissão Especial que analisa o pacote Anticrime, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nessa quarta-feira (04), na Câmara dos Deputados. A Ajufe foi convidada a participar da reunião pelo diretor da Enfam, ministro Herman Benjamin. Na ocasião, o ministro entregou a nota técnica sobre o pacote...

O IV FONAGE, promovido pela Ajufe, encerrou nesta quarta-feira (04) com palestras de representantes da Caixa e da Plural, além da aprovação da Carta de Vitória e de oito recomendações que serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Tribunais Regionais Federais.

O segundo dia do IV FONAGE, nessa terça-feira (03), começou com uma palestra da conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas no Poder Judiciário. Uille destacou a importância da discussão, visto que o Judiciário Brasileiro foi o primeiro a adotar a agenda, e da Justiça Federal, principalmente com o FONAGE, nesse processo.

Inovação, interação entre sociedade, tecnologia, meio ambiente e atuação da Justiça focada no ser humano foram o destaque na abertura do IV FONAGE, nessa segunda-feira (02), em Vitória (ES). O evento, produzido pela Ajufe, vai até esta quarta-feira (04), e tem o objetivo de estimular a criação e sistematização de políticas administrativas para o sistema de justiça brasileiro, além...

O vice-presidente da 1ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Newton Ramos, foi um dos convidados a participar da roda de debate do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372/2018, n. 10.373/2018, e n. 882/2019, conhecido como Pacote Anticrime, nesta terça-feira (3),...

O Relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nessa semana, mostra que a Justiça Federal permanece como a mais célere e como o único ramo da Justiça nacional que retornou aos cofres públicos valor superior às suas despesas. Ainda que a Justiça Federal disponha de força de trabalho menor (com 1917 magistrados atuando), a taxa de congestionamento...