A desembargadora federal Inês Virgínia e a doutora em História, Juliana Poloni, publicaram artigo sobre arqueologia da repressão e da resistência em nova edição do Cadernos do NUPPOME, publicação digital vinculada ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória da Universidade Federal de Pelotas. O texto destaca a importância de se estudar o tema da memória sob a perspectiva...

Na manhã desta sexta-feira (30), o vice-presidente da Ajufe na 4ª região, Marcelo Roberto de Oliveira, foi um dos convidados a participar da audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento que teve como objetivo reunir opiniões de...

A partir desta sexta-feira (30/07), o Podcast “Justiça Federal em Debate” lança um boletim mensal de notícias sobre a atuação da Ajufe. Toda última sexta-feira do mês, as pautas associativas serão destacadas, de forma breve, para ampliar a transparência e divulgar as atividades aos associados.  A exemplo do que já ocorre com a “Palavra do Presidente” e a “Palavra da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa a magistratura federal brasileira, vem à público demonstrar sua preocupação com o acirramento das discussões sobre o modelo de votação do pleito eleitoral de 2022, com pressões excessivas sobre o parlamento e ataques desmedidos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em especial ao ministro Luís...

A Comissão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que analisa o projeto de Lei recém aprovado na Câmara dos Deputados, que pretende alterar o texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), emitiu nova nota técnica sobre a proposta. O texto agora tramita no Senado Federal sob o número 2505/2021 e propõe alterações sensíveis à norma. Na visão da Comissão, a versão...

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá, entre os dias 9 e 13 de agosto, o seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, com o objetivo de debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático no país. O evento conta com a parceria da Ajufe e outras instituições. O presidente Eduardo André Brandão é um...

A partir de amanhã, 28 de julho, até dia 13 de agosto, a EMAG (TRF3) realiza o curso EaD “Enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo”. O módulo é voltado aos magistrados de todas as regiões e possui 20 horas-aula pela ENFAM. A coordenação é da juíza federal Louise Filgueiras. O curso envolve aspectos teóricos do crime de tráfico de pessoas e atividades no AVA - Fórum...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade de classe representativa da magistratura federal brasileira, vem a público manifestar a necessidade de proteção das instituições da República e demonstrar preocupação com a escalada de ataques pessoais a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, ao ministro Kassio Nunes Marques que recentemente foi alvo de...

A Diretoria da Ajufe reuniu-se com a senadora Zenaide Maia, 1º vice-líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática e integrante da Bancada Feminina no Senado, nesta terça-feira (27/7), virtualmente. O encontro teve como objetivo solicitar a urgência da aprovação dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais e da criação do TRF da 6ª...

A Ajufe continua a promoção da 3ª edição do seu Fórum Nacional de Direitos Humanos, por meio de prévias virtuais. No próximo encontro, que ocorrerá na quinta-feira (5/8), a partir das 19h, os convidados discutirão o tema “Laicidade, tolerância e liberdade religiosa: desafios e perspectivas no Brasil”. O encontro virtual contará com as participações do professor Daniel Sarmento,...

A Ajufe continua a promoção da 3ª edição do seu Fórum Nacional de Direitos Humanos, por meio de prévias virtuais. No próximo encontro, que ocorre hoje (5/8), a partir das 19h, os convidados discutirão o tema “Laicidade, tolerância e liberdade religiosa: desafios e perspectivas no Brasil”. O encontro virtual contará com as participações do professor Daniel Sarmento, do advogado...

A Ajufe continua a promoção da 3ª edição do seu Fórum Nacional de Direitos Humanos, por meio de prévias virtuais. O próximo encontro tratará do tema “Laicidade, tolerância e liberdade religiosa: desafios e perspectivas no Brasil” e ocorrerá no próximo dia 5 de agosto, a partir das 19h. O encontro virtual contará com as participações do professor Daniel Sarmento, do advogado...

A Diretoria da AJUFE esteve em reunião, nesta tarde (26/07), com a gestão do Tribunal Regional Federal da 4a Região. As reuniões tiveram por objetivo a apresentação da gestão da Associação aos desembargadores federais Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF4, e Cândido Alfredo Silva Leal Junior, corregedor regional. Participaram dos encontros o presidente da AJUFE,...

A OIM e a Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil lançam livro com as 12 decisões judiciais em tráfico de pessoas, promoção da migração ilegal e redução a condição análoga à de escravo escolhidas no Concurso OIM-AJUFE realizado em abril deste ano. Leia o livro aqui.

O juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto lançou o livro “Direito Previdenciário e Controle de Convencionalidade - Aplicação do Direito Internacional à Prática Previdenciária”, pela editora Juruá.  A obra é dividida em três capítulos: a) posição hierárquica dos tratados de Direitos Humanos no Direito brasileiro; b) o controle de convencionalidade, tanto no âmbito...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, de autoria do desembargador federal e professor Edilson Pereira Nobre Júnior, publicado pela Editora Contracorrente. A obra, que constitui a tese que o magistrado apresentou à Faculdade de Direito do Recife para ascender ao cargo de Professor Titular, versa, com clareza, sobre...

A OIM e a Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil publicam livro com as 12 decisões judiciais em tráfico de pessoas, promoção da migração ilegal e redução a condição análoga à de escravo escolhidas no Concurso OIM-AJUFE realizado em abril deste ano. O livro apresenta as sentenças vencedoras. Acompanhe o evento ao vivo:Data: 26 de julho Hora: 17hTransmissão no YouTube...

O programa ‘Rumo Certo’ liderou o ranking de cursos online concluídos no mês de junho O programa que tem elevado o nível de escolaridade e profissionalização no sistema prisional do Maranhão, o Rumo Certo, vem colhendo seus frutos nacionalmente. O projeto liderou o ranking de cursos online realizados por meio do Instituto Mundo Melhor, despontando com 2.923 cursos concluídos no mês...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, foram recebidos pelo assessor especial da Secretaria de Governo, Paulo Bernardo, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (21/07). O objetivo do encontro foi a ampliação do diálogo interinstitucional e o debate de projetos que tramitam no Senado e envolvem a magistratura. Foram tema da reunião os PLs...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, reuniram-se com o deputado federal Kim Kataguiri, nesta terça-feira (20/7), na Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo interinstitucional. O deputado se mostrou aberto ao diálogo e às considerações da Ajufe.