Manifestação oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a portaria que autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos ilícitos cometidos por membros do Ministério Público Federal. Segue abaixo a íntegra da nota.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Fernando Torres Cardoso Saraiva, pai da Juíza Federal Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva, de Novo Hamburgo (RS). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Na última quinta-feira (25), o desembargador federal Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro), entrou com o pedido de aposentadoria voluntária por tempo de serviço, a contar a partir do dia 1º de junho de 2021.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Maria do Carmo Costa Prestes, irmã do juiz federal Rui Costa Gonçalves. O velório ocorrerá na cidade de Manaus(AM), neste sábado, 27 de março, na Funerária São Francisco, próxima à Igreja Santa Rita. O sepultamento será às 15h, no Cemitério São João Batista. A Ajufe lamenta a perda e manifesta...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil encaminhou, nessa quinta-feira (25/03), manifestação a todos os senadores da República pela manutenção do veto presidencial, a fim de permitir a realização de audiência de custódia por videoconferência. O Veto 56/2019, do pacote Anticrime, teve votação adiada na semana passada, para melhor discussão do tema.

A Ajufe comunica a abertura das inscrições para o "Prêmio A Arte da Magistratura 2021", promovido pela Ajufe, em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e com o Jornal da Justiça. O período de inscrição irá até o dia 30 de setembro de 2021, porém os materiais devem ser enviados até o dia 31 de agosto. O formulário para se inscrever...

O presidente da Ajufe falou sobre a votação da 2a turma do Supremo Tribunal Federal, nessa quarta-feira (23/03). Por 3 votos a 2, o STF declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Veja a íntegra do posicionamento abaixo: "A votação realizada nesta terça-feira (23/3) pela 2a turma no Supremo Tribunal Federal, e seus...

Para marcar o mês da Mulher, o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e a Comissão Ajufe Mulheres promovem, nesta quarta-feira (24/03), às 17h, um Webinar gratuito sobre igualdade de gênero nos sistemas de justiça brasileiro e americano. O debate será transmitido ao vivo no canal da Ajufe no Youtube (/tvajufe) e também pelo Zoom.  O evento conta com a participação da...

A Ajufe convida os (as) associados (as) para o lançamento da obra “Direitos Humanos e fraternidade – estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca”, a ocorrer nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, com a transmissão pelo canal do TJMA, no Youtube. A obra coletiva em homenagem ao ministro maranhense leva os selos editoriais da ESMAM e UFMA. São 66 artigos de 97 autores,...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, a secretária-geral, Clara Mota, e a coordenadora da Comissão do Fundo de Custas, Débora Valle de Brito, reuniram-se, nesta segunda-feira (22/03), com o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10.887/2018, que pretende atualizar a lei de improbidade administrativa. O PL foi apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP) e foi resultado do trabalho de uma comissão de juristas. A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa. O texto ainda divide opiniões e promove...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta segunda-feira (22/03), da abertura do webinar “A inteligência artificial e o Poder Judiciário”, promovido pela Escola de Magistrados do TRF3 e Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo, com apoio da Ajufe e Ajufesp.  A programação, que se estende até o fim desta semana (26/03), conta com painéis sobre a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta profundo pesar diante da morte do senador Major Olímpio, nesta quinta-feira (18/03). O parlamentar teve morte cerebral confirmada pelos médicos e familiares após ser diagnosticado com Covid-19. Natural de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, Olímpio completaria 59 anos em 20 de março. Foi deputado federal e deputado...

Diante do agravamento da Pandemia do Coronavírus, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público prestar solidariedade a todos os brasileiros que estão sofrendo os efeitos dessa crise sanitária e também chamar a atenção das autoridades públicas para a necessidade urgente de união de esforços para o enfrentamento de uma situação tão crítica e alarmante. O...

O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para elaborar um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O objetivo é que o protocolo possa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça. A elaboração do protocolo é uma pauta amplamente defendida pela...

A Ajufe comunica os associados sobre a realização do curso de capacitação gratuita, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), com o tema “Aspectos Jurídicos e Técnicos da LGPD no Setor Público”. O evento ocorre na terça-feira (23), a partir das 9h20, inteiramente on-line. Inscrições: http://bit.ly/2OFFHLH O IBGP disponibiliza todos os seus cursos no...

A Comissão Ajufe Mulheres recebeu com satisfação a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sede cautelar, proibiu o uso do argumento da legítima defesa da honra em julgamentos nos tribunais do júri em casos de feminicídio. Por unanimidade, a Corte entendeu que a tese contraria princípios da Constituição Federal. O julgamento foi encerrado na semana passada diante de uma ação do...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, acompanhou a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal, nesta segunda-feira (15/03). A sessão marcou a última participação dos presidentes do TRF2, Reis Friede, e do TRF5, Vladimir Souza Carvalho, nas reuniões do Colegiado. Na ocasião, o presidente da Ajufe agradeceu o apoio dos magistrados com a pauta da associação e da...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nessa segunda-feira (15/3), da reunião telepresencial de transmissão da coordenação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A Frentas, que representa cerca de 40 mil juízes, juízas e membros do Ministério Público, será conduzida, nos próximos meses, pela juíza Renata Gil, presidente da Associação...

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 247 de março, celebra o mês das Mulheres e traz diversos artigos de magistradas sobre o tema, incluindo o da juíza federal e associada da Ajufe, Mariana Contessa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.   Além disso, a publicação apresenta uma entrevista exclusiva com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de...