A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza, no próximo dia 26 de abril, às 10h, o webinário “Implantação da Justiça Restaurativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, com transmissão pelo canal da Esmaf no YouTube. O evento é o 11º da série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal”, e conta com a coordenação da...

Por Athos Moura (Jornal O Globo) - https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/trf-2-libera-buser-no-rio-e-afirma-que-legislacao-nao-se-aplica-empresa.html Divulgação | Divulgação A Buser — conhecida como o Uber dos ônibus — conseguiu uma vitória no TRF-2, em um processo movido contra a empresa pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário...

Finalizando a série sobre a atuação da Justiça Federal, o episódio do Podcast "Justiça Federal em Debate", da Ajufe, desta semana é sobre a importância e funcionalidade dos Centros de inteligência da Justiça Federal. Esses espaços são fundamentais e serviram de inspiração para todo o Poder Judiciário no que diz respeito à prevenção de demandas, monitoramento de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do associado e desembargador federal (TRF2) Silvério Luiz Nery Cabral, ocorrido ontem (20/04), em Roraima. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fausto Martin De Sanctis lançou, pela Editora Legal Ethics Compliace (LEC), o e-book “Décadas de esforços ao combate ao crime Econômico-Financeiro”. No e-book, é possível verificar a real situação do combate ao crime econômico-financeiro e à lavagem de dinheiro no Brasil e nos EUA, a partir dos aperfeiçoamentos da...

O juiz federal Nórton Luís Benites lança o livro Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores, pela Editora Almedina. A publicação já está em pré-venda, com desconto.  Há muitas questões complexas de Direito Tributário que afetam o cotidiano das serventias extrajudiciais, as quais desafiam seus Oficiais, Advogados, Autoridades Fiscais, Procuradores da Fazenda...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudia as recentes declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que, mais uma vez, lançou suspeitas sobre a atuação do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sem indicar elementos concretos. A Ajufe reitera que eventuais questionamentos e críticas à conduta de magistrados...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, lança a sexta edição da obra “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas”. A novidade é a inclusão dos reflexos da pandemia da Covid-19 no sistema das medidas cautelares pessoais, com destaque para o modo com que juízes e tribunais – especialmente o STJ – têm lidado com o incremento das demandas por...

Nas alegações, Buser diz que “não há garantia de prestação de serviços de transporte” quando a viagem é selecionada e que a “participação em um grupo é apenas uma sinalização por parte do interessado em realizar aquela viagem” POR ADAMO BAZANI - https://diariodotransporte.com.br/2021/04/19/trf2-libera-buser-no-rio-de-janeiro/  O TRF (Tribunal Regional Federal) da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor José Tertuliano da Silva, pai do juiz federal Luciano Tertuliano, ocorrido nesta sexta-feira (16/4). O velório ocorrerá amanhã, sábado (17/04), na capela mortuária, em Santa Terezinha de Itaipu (PR), a partir das 9h. O sepultamento ocorrerá às 13h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros...

Líderes e ativistas de diferentes etnias irão debater temas como terra, corpos, pandemia, ditadura e reparações aos povos originários A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizam, de 27 a 30/4, o evento “Mulheres Indígenas em Abril”, que contará com a participação de...

O prazo para inscrições da 18ª edição do Prêmio Innovare termina no próximo dia 30 de abril. Para não perder a oportunidade, inscreva-se no site (www.premioinnovare.com.br), preencha todas as perguntas do formulário e fale sobre o processo de criação, execução e resultados conquistados pela prática concorrente. A premiação destaca as boas práticas criadas em Tribunais,...

O juiz federal Eduardo Kahler Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lança o livro “A imputação subjetiva na Improbidade Administrativa”, pela editora Livraria do Advogado. A obra está em pré-venda até o dia 25 de abril. O livro analisa o processo de imputação subjetiva da improbidade administrativa, com enfoque no dolo e na culpa do agente público, à luz...

O projeto “Conhecendo as Juízas Federais”, da Ajufe e Comissão AJUFE Mulheres, dá continuidade ao capítulo especial que destaca a atuação das magistradas federais e o que mudou em suas rotinas durante o período de isolamento social, provocado pela Covid-19.  A convidada desta edição é a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª...

Vai até o dia 30 de abril o prazo das inscrições de decisões judiciais e acórdãos para o “Concurso OIM-Ajufe de decisões judiciais e acórdãos em tráfico de pessoas, promoção de migração ilegal e redução à condição análoga à de escravo”. A iniciativa é da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com a Organização Internacional para Imigrações...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta terça-feira (13/04), do webinário “Acordo homologado pelo STF para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais”. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do . Os debates foram divididos em três painéis e abordaram os principais aspectos do acordo homologado...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Dionísio Otílio Santos, pai do juiz federal Roney Raimundo Leão Otílio, ocorrido nesta terça-feira (13/4). O velório ocorrerá amanhã, quarta-feira (14/04), na Osacre, em Arapiraca (AL), de 7h às 10h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Maria Eugênia Barth Pires, mãe do juiz federal Renato Barth Pires e viúva do ex-associado da Ajufe, o desembargador federal Fleury Antonio Pires. O velório foi realizado na Funerária Camargo - Central, na Rua Vicente de Paula n. 155, sala 6, na cidade de Itapetininga/SP, até às 17h30. O enterro ocorreu...

A Comissão AJUFE Mulheres, grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto magistradas e magistrados federais, realiza nos dias 3 e 6 de maio, a partir das 17h, um curso com dois encontros para debater "Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção". As inscrições estão abertas pelo link: https://bit.ly/3uJuo4w. No primeiro dia o debate será com a cientista...

Cinco ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados pela Justiça Federal. Eles foram denunciados por participação de uma quadrilha envolvida em fraudes com benefícios de prestação continuada a idosos, com benefícios que dependiam de perícia médica e crimes na liberação de empréstimos consignados.