Nesta semana, a Diretoria da Ajufe reuniu-se com os Conseheiros Mário Guerreiro, Emmanoel Pereira e Maria Tereza Uille para tratar da implementação do teletrabalho no Poder Judiciário. O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, a secretária-geral, Clara Mota participaram das reuniões. Também a corregedora do TRF4, Desembargadora Luciane Münch,...

Entre os dias 14 e 15 de outubro, ocorre o "18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: Ecofeminismo e Jurisgaia", promovido pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab). O evento é gratuito e será transmitido, ao vivo, pelo canal no Youtube da Revista PUB. Inscrições pelo site: www.aprodab.org.br. No primeiro dia do congresso, pela...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Joselito Gonçalves Matta, pai do juiz federal José Eduardo Nobre Matta, ocorrido nessa segunda-feira (05/10). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Após aprovação do Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região na Câmara dos Deputados, a Ajufe dá continuidade ao diálogo com os parlamentares, desta vez com foco no Senado Federal. Nesta terça-feira (06/10), a Diretoria reuniu-se com os senadores Rodrigo Pacheco e Carlos Viana para debater os projetos de interesse da magistratura federal. Durante a reunião, o...

As inscrições estão abertas para o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) até o próximo sábado (10/10), de maneira gratuita. O encontro, que conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), terá nesta quarta edição o lançamento do I Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD). Os...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza o Desembargador Federal Kassio Nunes Marques pela indicação para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do decano da Corte, Ministro Celso de Melo. Magistrado Federal há quase 10 anos, Kassio Marques conhece bem a realidade da Justiça Federal e dos juízes e juízas federais, além de estar habituado a...

BRASÍLIA – A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ibama expliquem por que voltaram a oferecer blocos de exploração de petróleo na região do arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia, sem informar que esses blocos são alvos de questionamento judicial, devido aos seus...

O ex-presidente da Ajufe, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, lançou, nesta semana, o livro “Execução penal no sistema penitenciário federal”. Na obra, ele relata a história do sistema penitenciário federal, criado em 2006 e aborda a lei que disciplina o microssistema de execução penal. “Por se tratar de um instituto novo, é inexistente produção acadêmica a respeito,...

Entre os dias 5 e 7 de outubro ocorre o VI Seminário de Direito, Psicologia e Neurociência, um evento realizado pela Ajufe, Ajufesp, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entre outras entidades. O seminário será realizado 100% online e gratuito, com a emissão de certificados de participação.   5/10 (19h) –...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realiza, amanhã (30/09), às 18h, o seminário virtual "Poder Judiciário e cidadania na Constituição de 1988: um olhar sobre a contribuição dos juízes federais". O evento conta com a presença de Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e Neuza Alves, desembargadora federal aposentada, e mediação do...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), entidade representativa das juízas e juízes federais em território nacional, considerando o teor da reportagem do jornal Folha de São Paulo, intitulada “Judiciário cria drible em projeto de lei para tirar mais de R$ 500 mi do teto”, e a necessidade urgente de revisão do regime de custas aplicável ao Poder Judiciário, vem a...

O juiz federal substituto da 16ª Vara Federal do Ceará, Fabricio de Lima Borges, proferiu sentença, no último sábado (26), no âmbito de ação civil pública de improbidade administrativa, movida pela União em desfavor de uma ex-prefeita de Lavras da Mangabeira, um dos municípios da região do Cariri. Nos autos, restou comprovada a não aplicação de recursos vinculados a um convênio...

O V FONACOM, edição de 2020 que foi realizada virtualmente devido à pandemia mundial do novo coronavírus, encerrou nesta sexta-feira (25), com o debate dos grupos de trabalho pela manhã e a votação em plenária da carta do Fórum e enunciados no período vespertino. Os grupos de trabalho foram divididos em três temas: Estratégias processuais e pré-processuais; A Autocomposição no...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) receberam com indignação a publicação feita pelo site O Antagonista, na última 4a feira (23/9), em que constam ataques ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca. A entidade não admite afrontas à autonomia jurisdicional e repudia qualquer ataque...

A Diretoria da Ajufe fez uma visita de cortesia, nesta quarta-feira (23/09) ao Presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Humberto Martins. Durante o encontro, o presidente da Ajufe, Eduardo André, destacou a importância da manutenção do bom relacionamento com o Conselho. “A AJUFE se caracteriza pela defesa não só dos juízes, mas também da Justiça Federal como um todo....

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com apoio da Ajufe, realiza, na próxima terça-feira (29), às 16h30, live com o tema “Liberdade de expressão - Ministério Público e magistratura”. O debate será transmitido pelo canal oficial da ANPR no YouTube, com mediação da procuradora da República Nathália Mariel. O juiz federal Pedro Novaes é um dos...

A Ajufe informa aos associados que ocorrerá nesta quarta-feira (23/09) uma palestra sobre Negociação no âmbito jurídico, promovida pela Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef). A aula será ministrada às 19h, pelo professor Diego Faleck, e tratará de Teoria dos Jogos, Equilíbrio de Nash e Árvores Decisórias. Os interessados podem acompanhar pelo canal da...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com 141.316 beneficiários. Do total geral, R$970.538.280,28 correspondem a matérias previdenciárias e...

O juiz federal Lucas Fernandes Calixto (Substituto na 1ª Vara Federal de Pelotas) lançou, na semana passada, a obra “Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde - Uma Proposta de Instrumento Alternativo à Judicialização Individual da Saúde”, pela Editora Juruá. O livro é resultado de sua dissertação de mestrado na Universidade Federal de Pelotas...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso ajuizado por uma mulher de 36 anos, residente de Pelotas (RS), que alegava ter sido vítima de erro médico por ter ficado grávida depois de realizar uma cirurgia de laqueadura de trompas uterinas no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). A 4ª Turma da Corte decidiu, por unanimidade, manter a...