A juíza federal aposentada e associada da Ajufe, Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, lança a nova edição da obra “Aposentadoria Especial: Regime Geral da Previdência Social”, pela editora Juruá. O livro é um instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial, a partir de sua instituição até as recentes alterações procedidas na legislação...

O Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury acaba de lançar a 7ª edição (2025) da sua obra Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, pela editora MV, com 1.186 páginas. A obra analisa todos os benefícios previdenciários do RGPS e do RPPS, as principais revisões previdenciárias, o processo judicial previdenciário, o procedimento administrativo junto ao INSS, bem...

O juiz federal e diretor da Ajufe, Daniel Raupp, é o autor do livro “Ecojuspragmatismo: Teoria e Prática na Tomada de Decisões Ambientais”, lançado pela editora Habitus. A obra propõe uma abordagem inovadora e prática para enfrentar os desafios contemporâneos do Direito Ambiental. Ancorado no pragmatismo jurídico, o autor examina como decisões judiciais podem ser adaptáveis e...

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. A premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento busca ampliar a integração e a cooperação em matéria institucional e jurisdicional entre o STJ e os tribunais regionais federais e os tribunais de justiça estaduais. Confira os detalhes na Portaria STJ/GP...

O evento apoiado pela Ajufe, “1ª Jornada do Programa STJ na Academia”, estreia no dia 19 de maio, com o tema: “Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?”. O encontro será na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) e contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e operadores do Direito. O programa STJ na...

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou provimento as apelações interpostas contra a sentença da antiga 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais (atual 5ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte) e manteve a íntegra da sentença de primeira instância. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (08/04),...

Caras associadas, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo a Pesquisa sobre a rota crítica das servidoras, magistradas e colaboradoras do Poder Judiciário em situação de violência doméstica e familiar. Essa iniciativa busca aprimorar a atuação institucional no enfrentamento à violência, fortalecendo medidas de proteção e acolhimento dentro do próprio Poder...

O desembargador federal aposentado e associado da Ajufe, João Grandino Rodas, tomará posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas na próxima segunda-feira (7/4). O magistrado é professor da Universidade de São Paulo, presidente e coordenador de pós-graduação stricto sensu do Centro de Estudos Econômicos e Sociais (Cedes). Rodas ocupará a cadeira 47, que tem como patrono Jacy de...

O juiz federal e associado da Ajufe, Marcelo Leonardo Tavares, é o autor da obra “A previdência no Estado Social do século XXI”, publicada pela editora Lumen Juris. O livro trata do papel da previdência na América Latina e, especialmente, no Brasil. Parte da análise de que o século XXI assiste à revitalização do Estado de Bem-Estar, sob o paradigma da necessidade de eliminação de...

Está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Pesquisa sobre a Complexidade dos Processos, direcionada a juízes e juízas de primeira instância das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. O questionário estará disponível para preenchimento até o próximo dia 15 de abril. Não é preciso se identificar. O objetivo é compreender melhor a questão na...

A juíza federal e associada da Ajufe, Rosângela Lúcia Martins, é uma das autoras convidadas a participar do livro “A coragem de ser autêntica”, lançado pela editora Literare Books. A obra é coordenada por Elen Lisboa e nasce de uma profunda reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade contemporânea – uma realidade de exaustivas adaptações, competitividade e...

Nesta sexta-feira (21/3), Dia Internacional das Florestas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio da Ajufe, realiza o seminário “Florestas & Direito: um diálogo entre gestores públicos, juízes e especialistas”. A transmissão pelo canal do Youtube do Tribunal começa às 8h. O encontro será apenas no período matutino e conta com a participação do presidente do STJ,...

Nesta quinta-feira (20/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove um webinário sobre os Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no atendimento às mulheres. O evento, que ocorre de 9h às 19h, é aberto ao público e será transmitido ao vivo.  A iniciativa realizada por meio do Programa Justiça Plural e do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre...

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associada da Ajufe, lança a 15ª edição de sua obra “Curso Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, pela editora Saraiva. Sobre o livro - A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 2ª Itinerância do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juntamente com órgãos do Sistema de Justiça...

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mairan Gonçalves Maia Júnior, é o autor da obra “Conjuntos normativos de equilíbrio na posição sucessória do cônjuge”, pela editora Sergio Antonio Fabris Editor. Link para aquisição do livro: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11685

O ex-presidente da Ajufe e desembargador federal aposentado, Vladimir Passos Freitas, lançou o livro “A Justiça de Guaratuba: do Brasil colônia ao séc. XXI”, pela editora Instituto Memória. A publicação retrata a história completa da Justiça na cidade litorânea do Paraná desde 1771. Com 16 artigos, o livro aborda todas as instituições do sistema, os personagens, casos do...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os gabinetes dos ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais. O edital segue as disposições da Instrução Normativa 6/2025, que regulamenta a convocação para atuação temporária dos...