A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 9 a 25 de junho, o curso: “A Proteção Jurídica às Pessoas Transgêneras”. Será o primeiro seminário do tema promovido por uma escola de magistratura com cadastro na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).  A programação inclui aulas pela plataforma Moodle, para...

Nesta terça-feira (1/6), o presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da solenidade virtual de instalação da 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da 14ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em São Bernardo do Campo. Para o presidente da Ajufe, a solenidade é um marco pois demonstra a versatilidade e habilidade em inovação em um momento orçamentário vivido que...

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente (comemorado no próximo sábado, dia 5/6), a Ajufe, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realiza o webinar “40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/1981)”. As atividades serão realizadas no dia 4/6, sexta-feira, via Zoom, a partir das 18h30. Na abertura, participam o...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta segunda-feira (31/5), da abertura do Ciclo de Debates sobre o Projeto de Lei do novo Código de Processo Penal, que tramita no Congresso Nacional. Além de hoje, o evento, voltado aos magistrados federais, contará com palestras nos dias 7, 16 e 18 de junho.  Durante a solenidade, Eduardo André destacou o trabalho desempenhado pela...

Associados (as), a Hague Conference on Private International Law (HCCH) em parceria com a World Intellectual Property Organization (WIPO) elaboraram um questionário com o objetivo de reunir informações sobre jurisdição internacional do juiz nacional e reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras em matéria de propriedade intelectual. O prazo para preenchimento do questionário é...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1a Região, Caio Marinho, receberam, nesta quinta-feira (27/5), o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (APDF), Edvandir Felix de Paiva. A visita institucional tratou de temas relacionados à reforma administrativa e do projeto que reforma o Código de Processo Penal.

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prestação continuada”, de autoria do juiz federal Rodrigo Zacharias, publicada pela editora Dialética. O livro é prefaciado pelo desembargador federal Paulo Sérgio Domingues (ex-presidente da Ajufe) e investiga o papel...

Durante a semana de 21 a 25 de junho, o TRF1 está preparando uma série de atividades virtuais em homenagem ao dia 5 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. A ideia é que os participantes possam, ao mesmo tempo em que colocam a mão na massa, com atividades práticas em suas casas, refletir sobre os efeitos dos momentos difíceis advindos da pandemia causam às pessoas...

A Agenda 2030 no Poder Judiciário e a Meta 9     INSCRIÇÕES: no período de 24/05 a 05/06/2021, através do link: Servidores Magistrados (o aluno deverá realizar a sua inscrição de forma individualizada para cada módulo) MODALIDADE Educação a Distância - EaD NÚMERO DE VAGAS 120 (cento e vinte), sendo 60 para Magistrados e 60 para servidores do Poder...

O ex-presidente da Ajufe, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, está lançando a terceira edição do livro “Curso de Direito Processual Penal – Teoria (constitucional) do Processo Penal”. A obra está revista, ampliada e atualizada. O livro foi publicado pela editora OWL e o seu lançamento é marcado por uma ação social. Além da possibilidade de compra do livro no site da...

O quarto episódio do Podcast “Mulheres e Justiça” ocorre nesta terça-feira, 25 de maio, às 12h. As três convidadas Sylvia Steiner, Louise Filgueiras e Tani Wurster debatem os artigos escritos no livro coletivo "Mulheres e Justiça – Os Direitos Fundamentais escritos por elas”.  Os capítulos em debate nesta episódio trazem o corpo da mulher em contextos extremos:...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta sexta-feira (21/05), do “Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo do evento é dar continuidade ao diálogo interinstitucional internacional e à promoção do acesso à Justiça. Houve transmissão, ao vivo, no canal do CNJ no...

O Prêmio Innovare revelou esta semana o número de práticas que concorrem às sete categorias de sua 18ª edição. Mesmo com as dificuldades relativas ao isolamento social, por conta da pandemia de Covid-19, 634 trabalhos que colaboram para ampliar e aprimorar o atendimento da justiça aos brasileiros vão disputar a premiação. A fase de entrevistas, que começou nesta segunda-feira, dia 17...

Nesta sexta-feira, 21 de maio, o Podcast Justiça Federal em Debate inicia a série "Mulheres em Debate", produzida pela Comissão Ajufe Mulheres. A cada mês, o grupo vai discutir um tema relacionado à sua atuação. Neste primeiro episódio, a vice-presidente da Ajufe na 5ª região, Camila Pullin, conversa com a juíza federal e professora Jane Reis sobre a baixa participação feminina no...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e a secretária-geral, Clara Mota, participaram de reunião, nesta quinta-feira (20/05), com o presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Alexandre Ogusuku.  No encontro, foi tratada a normatização do teletrabalho, mantendo o canal de diálogo com a advocacia em relação à atuação do...

Entre os dias 26 e 28 de maio, a EMAG do TRF3, em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal, realiza o Webinar “Mães Pandêmicas em Maio”. O evento, gratuito, trará palestras, exposições fotográficas e exibição de um curta-metragem que abordam a luta pela saúde, sobrevivência e contra a violência. Podem participar magistrados, servidores e o público em geral....

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participa, nesta sexta-feira (21), de painel da 30ª sessão da "Commission on Crime Prevention and Criminal Justice (CCPCJ), que está sendo realizada em Viena desde a última segunda-feira (17). A representante da Enfam no painel será a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, que se apresentará às 8h10...

O Conselho da Justiça Federal deferiu, por unanimidade, o pedido da Ajufe e prorrogou a suspensão da eficácia do dispositivo legal que limitou o número de perícias. A medida vale até setembro de 2021. O julgamento ocorreu de forma virtual entre os dias 17 e 19 de maio. O pedido foi apresentado no ano passado. O relator oficiou os TRFs para que apresentassem informações sobre o cenário...

Na tarde desta quarta-feira (19/05), a diretoria da AJUFE realizou visita institucional ao Ministro Luiz Fux, presidente do STF, na qual foram tratadas pautas institucionais do Poder Judiciário e do país. Estiveram presentes o presidente da AJUFE, Eduardo André, os vice-presidentes da 1a e 4a Regiões, Caio Marinho e Marcelo Roberto de Oliveira, e a presidente da AMB, Renata Gil.

Os juízes federais Michael Procopio e Rodrigo Boventura são dois dos autores dos artigos da obra “Estudos sobre Direito Penal e Direitos Humanos”, que será lançada no próximo dia 26 de maio, às 19h. O evento será transmitido no canal da Editora D’Plácido no Youtube.  Sinopse - Da relação dinâmica e complexa entre direito penal e direitos humanos, dois movimentos se...