O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da inauguração virtual do Telecentro, o laboratório de informática da Penitenciária Estadual de Guarapuava (PR) - Unidade de Progressão (PEG UP), nesta quarta-feira (09/09). A criação do espaço foi possível devido ao projeto “Ajufe por um Mundo Melhor”, que oferece cursos online aos apenados do sistema prisional. A parceria...

Na manhã desta quarta-feira (09/09), a diretoria da AJUFE esteve reunida com o Juiz Federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, Secretário-Geral do CJF. No encontro de apresentação para a nova gestão do Conselho, foram tratados temas de interesse da Magistratura Federal. Participaram da reunião o presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, o...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso de um homem de 69 anos de idade, morador de Porto Alegre (RS), e manteve o auto de infração de trânsito que ele recebeu por se recusar a fazer o teste do etilômetro quando foi parado em uma barreira policial em fevereiro de 2018. A decisão foi proferida por maioria pela 4ª Turma da Corte em formato...

Já está disponível a 8ª edição do consagrado Código Tributário Nacional Comentado, sob a coordenação do ex-presidente da Ajufe, Vladimir Passos de Freitas, atual Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.  A obra oferece elementos teóricos e práticos aos profissionais do Direito e áreas afins. Nele, doutrina e jurisprudência caminham...

Dando continuidade ao Webinar Diálogos Institucionais – Perspectivas Futuras da Justiça Federal, a Ajufe promove nesta sexta-feira, 04 de setembro, às 17h (horário de Brasília) e 16h (fuso do Mato Grosso do Sul), uma live com o deputado Fábio Trad (PSD/MS). O debate, que conta também com a participação do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, será transmitido, ao vivo, no...

O prêmio destina-se a homenagear tribunais, magistrados, servidores do Poder Judiciário, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado, que se inscreveram e apresentaram práticas que podem contribuir para a solução consensual de conflitos. Este ano, o regulamento traz algumas...

Acontece nesta quinta-feira (3), a partir das 18h, o 30º Webinário Enfam - O Judiciário e o Direito Indígena. A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, da presidente da AMB, Renata Gil, e como presidente de mesa a ministra do STJ, Maria...

Acontece nessa quarta-feira (2), a partir das 18h30, o 29º Webinário Enfam - Questões complexas de Direito Tributário em tempos de pandemia. A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, da presidente da AMB, Renata Gil, e como presidente de...

Relatório divulgado pelo CNJ destaca ainda a produtividade da magistratura, maior dos últimos 11 anos A Justiça Federal foi a responsável pela maior parte das arrecadações de todo o Poder Judiciário em 2019. Dos R$ 47,9 bilhões arrecadados em execuções fiscais, R$ 31,9 bilhões (66,5%) são provenientes desse ramo da justiça. Os dados são do Relatório Justiça em Números 2020...

A Ajufe, representada pelo presidente André Brandão, participou da 317ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (1), por meio de videoconferência. O presidente da Ajufe, fazendo uso da palavra conforme dispõe o regimento interno do CNJ, iniciou sua fala lembrando da importância da independência dos poderes, em particular do Judiciário. "A autonomia...

Em 2019, 3,9 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça brasileira, o que representa que 12,5% de processos judiciais foram solucionados via conciliação, política permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019). De acordo com o levantamento, o índice de...

O Poder Judiciário recuperou dos devedores da União, estados e municípios mais de R$ 47,9 bilhões em 2019, ou 62,7% de toda a receita do ano. O resultado é um recorde histórico e representa aumento de quase R$ 10 bilhões em um ano (26%), em particular, pelo resultado alcançado pela Justiça Estadual, responsável por R$ 9 bilhões deste aumento. Os dados constam no Relatório Justiça em...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou oficialmente nesta terça-feira (25/8) o lançamento do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) e destacou o levantamento como o principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade. “O relatório traduz-se em...

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG) vai dedicar a semana entre 31 de agosto e 4 de setembro ao debate sobre estereótipos e equidade de gênero. Serão cinco webinários “Desnudando Estereótipos”, a começar pela exposição da Jurista Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher a se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal e a presidi-lo. Ela abordará o...

Acontece nesta sexta-feira (28), às 18h, o webinário “O Judiciário e as Questões de Gênero”. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), o evento faz parte de uma série que aborda questões sensíveis no âmbito do Poder Judiciário. O webinário será composto por painéis temáticos e contará com a abertura do ministro Herman...

Na próxima segunda-feira (31), ocorrerá a abertura do “Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a partir das 10h, por videoconferência. O presidente da Ajufe, Eduardo André, é um dos convidados a participar da solenidade, que contará ainda com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do STJ/CNJ, que fará a...

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi foram empossados, nesta quinta-feira (27/08), nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça. Eles conduzirão a Corte no biênio 2020-2022 e assumem no lugar dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura. O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, acompanhou a cerimônia de posse que foi...

Continuando a série de Webinars sobre educação financeira, promovida pela Ajufe, na próxima quinta-feira, dia 3 de setembro, o diretor-geral da Fator Administração de Recursos, Paulo Gala, falará sobre o cenário de investimentos para 2021. O evento está marcado para as 15h e é voltado apenas aos associados da Ajufe. O acesso se dará por meio da plataforma de videoconferência...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Gilberto de Jesus Campos, sogro do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, ocorrido ontem (26/08). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, e o vice-Presidente da 1ª Região, Caio Marinho, acompanharam ontem à noite (26/08), pessoalmente, a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5977/2019, que cria 36 cargos de juiz federal por meio da transformação de 42 cargos vagos de juiz substituto, redimensionando a composição dos cinco tribunais atualmente instalados. O...