O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, participou, nesta terça-feira (05), do Seminário “A Magistratura do Futuro”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento tem o objetivo de promover o debate acerca do surgimento de novos desafios e oportunidades futuras relacionadas ao exercício da magistratura. A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Supremo...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) juntamente com outras entidades representantes da magistratura e do Ministério Público vão realizar, nesta 3ª feira (05/11), um ato público contra a Lei do Abuso de Autoridade. A ação será ocorrerá em frente ao Fórum Pedro Lessa, em São Paulo, às 15h. O ato foi batizado de Movimento contra a impunidade e contará com a presença...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o vice-presidente na 2ª Região, Flávio Oliveira Lucas, o diretor, Paulo André Espírito Santo, e o presidente da Ajuferjes, Renato Pessanha, fizeram uma visita institucional ao corregedor regional do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, nesta segunda-feira (04). No encontro, foram tratados assuntos referentes à carreira e à atuação da Ajufe e...

A partir do dia 18 de novembro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove a 3ª Semana da Consciência Negra Ajufe "50 Anos da promulgação da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial". O objetivo do evento é promover uma discussão séria e profunda sobre a necessidade de superação da desigualdade racial existente em...

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público –...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar profunda preocupação com as recentes declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em que anuncia que um novo AI-5 poderia ser a resposta, caso a “esquerda radicalizasse”. Um novo AI-5 representaria uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal, por promover cassações de mandatos,...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quinta-feira (31), para debater o PL 4489/2019. O texto estabelece que serviços de advogados e profissionais de contabilidade são técnicos e singulares, dispensando assim licitações para contratação dos seus serviços. A proposta, do deputado Efraim...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou do Seminário em Celebração dos 25 anos da Justiça Federal em Bauru (SP). O evento, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bauru (OAB/Bauru), a Ajufe e a Ajufesp, foi realizado nos dias 28 e 29 de outubro e contou com palestras voltadas aos...

O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, foi recebido, nesta terça-feira (29), pelo ministro do TSE, Og Fernandes, atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, para discutir a ampliação da competência eleitoral, a fim de que a Justiça Federal seja incluída. Durante a reunião, o vice-presidente explicou os pontos defendidos pela Ajufe diante da proposta, reforçando a...

O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, reuniu-se, nesta terça-feira (29), com o subprocurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, para tratar do fechamento da unidade do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que pode ser desativada. A questão é discutida pelo Conselho Superior do Ministério Público. Na reunião, o vice-presidente da Ajufe apresentou...

O ex-presidente da Ajufe e atual chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos, lança, no próximo dia 5 de novembro, em São Paulo (SP), o livro “Vida e Magistratura com bom humor”. Protagonista da história, materializada no livro que ele próprio escreveu, aos 74 anos de idade e 26 de carreira como juiz federal, sem contar...

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, entregou parecer à Ajufe sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6239, protocolada pela associação junto ao STF diante da Lei nº 13.869/2019, do Abuso de Autoridade. O documento será juntado à ADI da Ajufe. Na visão de Ayres Britto, “a lei inibe a prestação jurisdicional e a independência do...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre os riscos da reformulação que a Agência Nacional de Energia Elétrica pretende fazer na regulamentação para a mini e micro geração de energia durante o IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, em Balneário Camboriú, a convite do professor Juarez Freitas. Em palestra, na última sexta-feira (25), o presidente da Ajufe...

Na manhã desta sexta-feira (25), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, fez uma visita institucional à Justiça Federal em Itajaí (SC). Durante o encontro, o presidente da Ajufe foi acompanhado pela diretora do Foro, Ana Carine Busato Daros, e pela Juíza Federal Substituta Lillian Pfleger. Em Santa Catarina Ainda nesta sexta-feira, o...

Nessa quinta-feira (24), ocorreu a abertura do III Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), um evento apoiado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que não é exclusivo para magistrados negros, mas para toda a Magistratura, o sistema de Justiça e a sociedade, com o intuito de fomentar a reflexão sobre a representatividade, questão racial, democracia. O...

Matéria originalmente publicada pela Revista Em Solo - ABESATA. Foco da Justiça hoje está mais nos gestores, aqueles que o Código Penal chama de garantidores da segurança. Especialmente quando estes fazem opções com menor segurança “Crimes Aeronáuticos”, de Marcelo Honorato, já pode ser considerado um best-seller. Em uma área com tão pouca bibliografia, a obra já está na...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS, um evento apoiado pela Ajufe. O evento ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), e o encontro tem como tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) participaram, nesta quinta-feira (24), em Porto Alegre, de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o PL 8045/2010. O referido projeto trata do novo Código de Processo Penal. A audiência foi realizada na Escola Superior da Magistratura...

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (sede em Porto Alegre) Jorge Antonio Maurique entrou, nesta quinta-feira (24), com pedido de aposentadoria. O magistrado presidiu a Ajufe de junho de 2004 a junho de 2006. Maurique tem 59 anos e é natural de São Luiz Gonzaga (RS) e é desembargador desde...

A AJUFE - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL em razão da aprovação da PEC 06/19 (Reforma da Previdência) vem se manifestar sua preocupação com o texto aprovado e que regulamentará a vida dos brasileiros em relação a Previdência Social daqui por diante. Inicialmente, os debates no Congresso Nacional para normas tão importantes para o futuro dos brasileiros praticamente não...