Nesta terça-feira (14), teve início o curso “Segurança Institucional para magistrados federais”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio da Ajufe e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). O encontro ocorre até a próxima quinta-feira (16), na cidade do Recife (PE) e busca a capacitação, em especial, de juízes e juízas lotados em varas criminais e regiões...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, representou a Associação durante os painéis do J20, encontro organizado pelo Supremo Tribunal Federal e que reúne presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20. Até esta terça-feira (14/5), o grupo estará reunido no Rio de Janeiro. O evento ocorre no contexto da presidência do Brasil no...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador federal aposentado e associado Sérgio Feltrin Corrêa, ocorrido neste sábado (11/5). O magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense, atuou como advogado e foi servidor do Ministério da Fazenda. Ingressou na magistratura como juiz federal substituto em 1988, sendo...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Miguel Milton de Oliveira, pai da associada e diretora da Apajufe, Suane Moreira de Oliveira. Miguel de Oliveira residia em Alvorada, Rio Grande do Sul, e foi uma das vítimas das enchentes que ocorreram na região. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e...

O desembargador federal e ex-presidente do TRF5, Edilson Pereira Nobre Júnior, lançou a obra “Sexta-feira de Carnaval e outras crônicas”, pela editora Dialética. Além de magistrado, Edilson é professor e recentemente foi eleito membro da Academia Rio-Grandense de Letras. O livro, em aproximadamente cem páginas, contém crônicas escritas e, na sua maioria, publicadas pelo autor...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o presidente eleito Caio Marinho e a diretora cultural e de revista Mária Rúbia Andrade Matos foram recebidos, nesta quarta-feira (8/5), pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Gallotti e Marco Aurélio Bellizze, em visita institucional. Na oportunidade, o presidente Nelson Alves convidou os ministros para a posse da nova diretoria da Ajufe...

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (8/5), o PL 4015/2023, que qualifica como hediondo os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra magistrado, membro do Ministério Público e demais agentes da Justiça. A proposta reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes a essas carreiras e garante medidas de proteção. A Ajufe, que defende a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do associado e desembargador federal aposentado, Carlos Fernando Mathias de Souza. O magistrado faleceu nessa quarta-feira (8/5), aos 85 anos, em Brasília. Natural do Rio de Janeiro, ele deixa esposa, duas filhas e um neto. Mathias integrou o Tribunal Regional Federal (TRF) e o Tribunal Regional...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Evely Aparecida Contrera Antonini, mãe do associado e juiz federal Érico Antonini. O velório ocorre nesta quinta-feira (09/05), das 11h às 16h, no Cemitério Bom Pastor, localizado em Ribeirão Preto (SP). O sepultamento está marcado para as 16h30. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Lázara Gomes de Souza Ferreira, mãe do associado e presidente do TRF1, João Batista Gomes Moreira. O velório ocorre nesta quarta-feira (08/05), após às 21h, na Sala Diamond, no Cemitério Parque Memorial de Goiânia. O sepultamento está marcado para esta quinta-feira (9/5), às 9h, no mesmo...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o presidente eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, foram recebidos, nesta terça-feira (07/05), pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos - RR) para discutir o PL 429/2024, que dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e cria o Fundo de Custas da Justiça Federal (FEJUFE). Durante o encontro, o presidente Nelson Alves...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou, nessa segunda-feira (6), a Recomendação CJF n. 23/2024 aos juízes federais com competência criminal no sentido de que repassem valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (RS). O documento foi assinado pela presidente do Conselho,...

A Ajufe firmou, nessa segunda-feira (6/5), Acordo de Cooperação com a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. O objetivo é fortalecer a parceria entre as duas instituições e promover estudos e eventos de capacitação. A diretora de relações internacionais da Associação, Patrícia Panasolo, representou a entidade durante a reunião com o Secretário Geral, Dr Christophe...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informa o lançamento da obra “Previdência do Trabalhador Rural – Teoria e Processo”, de autoria do juiz federal Rafael Porto, pela editora Juruá. A 4ª edição do livro oferece uma análise detalhada da previdência social do trabalhador rural, abordando aspectos históricos, sociológicos e jurídicos. A obra inicia com uma visão...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a secretária-geral Ana Lya Ferraz participaram, nesta segunda-feira (29/4), da audiência pública “Pena Justa”. A iniciativa busca coletar propostas para subsidiar a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional referido na decisão da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 347. O evento é uma...

Nos dias 8 e 9 de maio, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, por meio da Diretoria do Distrito Federal, promove o 6° Simpósio Internacional de Segurança, Edição Athos Bulcão. O evento será realizado em Brasília, no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil. Os debates vão girar em torno do tema principal: "Inteligência, Inovação e Tecnologia...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi o convidado para o encerramento do 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), nesta sexta-feira (26), na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O ministro tratou do tema “Macrocriminalidade e Direitos Humanos”, enfocando diversos pontos relevantes do assunto. Edson Fachin também lembrou que já...

O 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim) encerrou os debates científicos com dois painéis sobre cooperação jurídica internacional, na parte vespertina desta sexta-feira (26), em Foz do Iguaçu (PR). O ex-presidente da Ajufe e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, e o diretor de assuntos jurídicos da Ajufe, Fábio Ramiro, conduziram...

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça, entre os dias 18 a 26/04/24, aprovou, por unanimidade, proposta da Ajufe que garante direito de condições especiais de trabalho às magistradas lactantes e gestantes, bem como aos pais magistrados, inclusive em condição homoafetiva, em situação semelhante às mães. A medida apresentada pela Ajufe foi recebida pelo Conselho Nacional de...

O Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim) retomou os debates, na manhã desta sexta-feira (26), em seu segundo e último dia de evento, em Foz do Iguaçu (PR). A primeira parte do dia foi dividida em dois painéis: Macrocriminalidade Econômica e Repressão Criminal Aduaneira. O primeiro painel foi presidido pelo ex-presidente da Ajufe e desembargador federal do TRF3, Nino...