A 16ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, encerrada nessa quarta-feira (04/12), aprovou 17 enunciados e recomendações, além da Carta de São Paulo, formulados pelos grupos de trabalho desenvolvidos durante o evento. O FONAJEF contou com importantes painéis que debateram os desafios e soluções para o excesso de processos nos Juizados Especiais Federais, além de...

Foi eleito nesta quarta-feira (4) o corpo diretivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o biênio 2020/2022. O novo presidente, eleito com 94,8% dos votos válidos, será o desembargador federal Mairan Maia. A vice-presidência ficará a cargo da desembargadora Consuelo Yoshida e a corregedoria com a desembargadora Marisa Santos.

O segundo dia do XVI FONAJEF, fórum promovido pela Ajufe em São Paulo, destacou os principais problemas vividos pelos Juizados Especiais Federais e possíveis soluções para contorná-los. Representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), do INSS e da Justiça Federal participaram da programação nessa terça-feira (03/12). O primeiro painel do dia, apresentado pela CEF, refletiu sobre as...

A desembargadora federal e vice-coordenadora do Juizado Especial Federal da 1ª Região, Daniele Maranhão, proferiu a palestra de abertura do XVI FONAJEF. Durante a exposição a magistrada falou sobre a criação dos Juizados Especiais Federais e fez uma retrospectiva dos desafios vividos até aqui, com apresentação de dados do Conselho Nacional de Justiça que demonstram disparidade na...

O Prêmio Innovare anunciou, nesta terça-feira (3), as práticas finalistas de sua 16ª edição. Ao todo, 13 práticas de nove estados e do Distrito Federal foram escolhidas de um total de 617 selecionadas em todo o Brasil. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi representada pelo presidente Fernando Mendes. A Justiça Federal foi finalista na categoria “Juiz” pela...

A conselheira do CNJ, Candice Lavocat, fez uma visita institucional à sede da Ajufesp, em São Paulo, nessa segunda-feira (2). Participaram do encontro o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o ex-presidente Antônio César Bochenek, o tesoureiro Frederico José Pinto de Azevedo, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port.

Começou nessa segunda-feira (2) a 16ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), em São Paulo. O evento, promovido pela Ajufe, pretende discutir o aprimoramento dos JEFs. Durante a abertura, representantes das associações regionais de magistrados, do CNJ e do TRF3, que sedia o Fórum, destacaram a importância da evolução das práticas nos juizados especiais...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, acompanharam, nesta segunda-feira (2/12), a visita do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, ao iJuspLab, laboratório de inovação da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP). Os ministros foram recebidos pela presidente do TRF3, Therezinha...

A diretora da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juíza federal, Cristina de Albuquerque Vieira, participou da abertura da “Jornada Ruy Rosado”, um evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O encontro ocorreu, nesta segunda-feira (2), no auditório do STJ, em Brasília. A...

Prezada(o) Associada(o),  Comunicamos, com extremo, pesar, o falecimento do Sr. Douglas Nazareno Debiazi Vargas, marido da nossa colega e associada Gabriela Pietsch Serafin. Segundo informações da família, o velório será realizado a partir 5h na Loja Maçônica Pedro Cunha, à Av. Vereador Manoel Costa, 990, Jardim das Avenidas, em Araranguá - SC. Após, será realizada cerimônia e...

Na quinta-feira (28), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), realizou a abertura do “Enastic 4.0 – Desmaterializar para Exponencializar”, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, saiu em defesa do Projeto de Lei 7735, que cria o regime de custas do Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE) durante audiência pública, nesta quinta-feira (28), no Superior Tribunal de Justiça. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, tinha o objetivo de discutir o projeto de Lei Complementar que estabelece as normas gerais para a...

A Ajufe protocolou, nesta quinta-feira (28), ofício na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para requerer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, que “dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais” ao Projeto de Lei nº 5.919, de...

A III Semana da Consciência Negra Ajufe "50 Anos da promulgação da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial", realizada de 18 a 22 de novembro de 2019, movimentou as redes sociais da Associação dos Juízes Federais do Brasil durante todo o período. Nesta 3ª edição, a novidade foi tornar o evento totalmente virtual, permitindo um alcance...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o diretor de assuntos jurídicos, Marcelo Micheloti, reuniram-se com a conselheira do CNMP, Sandra Krieger, para discutir a desativação da unidade do Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS), que é objeto de processo no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público (PP 1.008222019-35). Na ocasião, o presidente da Ajufe entregou um...

O diretor de assuntos jurídicos da Ajufe, Marcelo Micheloti, participou, nessa terça-feira (26), da cerimônia de posse do ministro Benedito Gonçalves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado ocupa a vaga de ministro substituto da Corte para o biênio 2019-2021. Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde setembro de 2008. Ele integra atualmente a Corte...

O Diário Oficial divulgou, nessa terça-feira (26), o decreto presidencial que concede aposentadoria ao ex-presidente da Ajufe, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Jorge Antonio Maurique. O magistrado entrou com o pedido em outubro passado. Maurique presidiu a Ajufe de junho de 2004 a junho de 2006 e foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2007 e...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou do encerramento do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nessa terça-feira (26), em Maceió (AL). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, reuniu presidentes de tribunais, corregedores, membros de associações, entre outros. O objetivo do Encontro foi a aprovação das Metas do Poder Judiciário para 2020 e os...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta segunda-feira (25), da solenidade de comemoração dos 20 anos de instalação da Escola de Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). O evento ainda marcou a inauguração da galeria de ex-diretores da ESMAFE. Participaram da cerimônia os ministros do STJ Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas, o...

A obra "DIREITOS SEXUAIS E DIREITO DE FAMÍLIA EM PERSPECTIVA QUEER" do desembargador federal Roger Raupp Rios (TRF4) foi agraciada com o primeiro lugar na categoria ciências sociais aplicadas, da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU), que congrega as publicações das editoras universitárias do Brasil em 2018. A obra, em coautoria entre Roger Raupp Rios, Daniel Borrillo...