A Comissão AJUFE Mulheres é um grupo composto por juízas e juízes federais e por suas apoidoras/es, voltado à defesa das mulheres magistradas, ao estudo e debate de questões de gênero que afetam a carreira da magistratura. A AJUFE, por meio da Portaria nº. 05, de 27 de fevereiro de 2017, instituiu a Comissão, dando, assim, concretude a uma série de ações voltadas ao aperfeiçoamento institucional da Justiça Federal, especialmente no que toca às magistradas associadas.

Hoje, a partir dos dados do Censo do Poder Judiciário do ano de 2014, passou-se a conhecer que 73,8% dos juízes federais são do sexo masculino, bem como que, no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a representação feminina aproxima-se do percentual de apenas 20% dos componentes ativos. Para além da baixa representação, os elementos colhidos pelo Censo demonstram que elevada quantidade de juízas se sente afetada em sua vida pessoal em maior medida dos que os seus colegas homens, vivenciando dificuldade adicional em processos de remoção ou promoção ou reações negativas de outros profissionais do sistema de justiça por serem mulheres.
Assim, a atuação da AJUFE neste campo se mostra pioneira e respaldada em dados estatísticos, indo ao encontro dos anseios das associadas juízas, que já haviam iniciado movimento de criação de grupos de debates e ações desde o ano de 2016.

A Comissão tem detectado diversas frentes de trabalho e já conseguiu atuar nos seguintes itens:

1. diversas reuniões institucionais para tratar de temas pertinentes à Comissão;
2. edição de evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, na data de 08.03.2017;
3. produção de Programa “Justiça para Todos”, da TV Justiça, com temática sobre o Dia Internacional da Mulher;
4. requerimento de instituição de pesquisa, no âmbito dos Conselhos Nacional de Justiça e da Justiça Federal, que permita aferir a real situação e dificuldades enfrentadas pelas magistradas na carreira;
5. elaboração de questionário a ser aplicado para as juízas federais, pela AJUFE, através de plataforma virtual;
6. consolidação dos dados relativos à participação feminina em bancas de concurso e nota técnica a propósito do assunto;
7. divulgação da situação da participação feminina na Justiça Federal através de campanha em redes sociais da AJUFE;
8. elaboração de nota pública a respeito da situação das mulheres em face da “Reforma da Previdência”, PEC 287/2016;
9. entrevistas e palestras de conscientização acerca da participação feminina na magistratura federal;
10. requerimento de curso, junto ao CEJ/CJF, a propósito da perspectiva de gênero no Poder Judiciário, o qual já está com projeto em elaboração e pré-aprovação do Conselho;
11. edição do livro “Magistratura e Equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário”.

Como se pode ver, as diversas ações empreendidas em curto espaço de tempo demonstram que havia demanda reprimida por parte das juízas de específica atuação da AJUFE nas suas questões, sugerindo-se a perenização da iniciativa, com mudança anual da sua Coordenação e composição, a critério do Presidente e da Diretoria da AJUFE.

1. Coordenação: Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, Carmen Silvia Lima de Arruda e Juliana Blanco Wojtowicz.

1. Integrantes: Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto, Alessandra Gomes Faria Baldini, Cristiane Conde Chmatalik, Daniela Pereira Madeira, Gabriela Lima Fontenelle Câmara, Geneviève Grossi Orsi, Janaina Cassol Machado, Karina de Oliveira e Silva, Marcia Souza e Silva de Oliveira Fernandes, Márcia Vogel Vidal de Oliveira, Maria Carolina Akel Ayoub, Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo, Raecler Baldresc e Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos.
   
   

Neste espaço, acesse os documentos referentes a requerimentos da Comissão.

2.1.1. Ofício com pedido de providências à Diretoria da AJUFE;

Acesse o documento.


2.1.2. Requerimento de dados ao Supremo Tribunal Federal;

Acesse o documento.


2.1.3. Requerimento de dados ao Conselho da Justiça Federal;

Acesse o documento.

2.2.1. "Gênero, espaço público e poder: uma análise sobre a composição das comissões examinadoras de concurso da magistratura", artigo de autoria de Clara da Mota Santos Pimenta Alves, juíza federal e coordenadora da Comissão AJUFE Mulheres; artigo originalmente publicado na REVISTA PUBLICUM. , v.1, p.352 - , 2017.

Leia a íntegra do artigo.

2.2.2. "Mulheres, viseses implícitos e o Judiciário", artigo de autoria de Maria Cândida Almeida, juíza federal e membro da Comissão AJUFE Mulheres; artigo originalmente publicado pelo JOTA. 

Leia a íntegra do artigo.

2.2.3. "Poder Judiciário é retrato da desigualdade de gênero", artigo de autoria de Célia Regina Ody Bernardes, juíza federal e membro da Comissão AJUFE Mulheres; artigo originalmente publicado no site Justificando.

Leia a íntegra do artigo.

2.2.4. "Magistratura e gênero: um olhar sobre as mulheres nas cúpulas do judiciário brasileiro", texto de autoria dos professores Roberto Fragale Filho, Rafaela Selem Moreira e Ana Paula de O. Sciammarella.

Leia a íntegra do texto.

Portifólio com as principais ações da Comissão Ajufe Mulheres

Este material compila as principais iniciativas e realizações da Ajufe Mulheres no tema da representatividade feminina no Poder Judiciário em sua meia década de vida, cujas conquistas só foram possíveis por serem fruto de trabalho coletivo, em rede, com a contribuição de magistradas e magistrados comprometidos com a luta pela igualdade e democratização do Poder Judiciário. Arquivo disponível para consulta. 

Pesquisa “Quem estamos empoderando? Indicadores e Tendências sobre Diversidade em Cortes Constitucionais”

O estudo é uma realização da Ajufe em conjunto com a Universidade de Oxford que aponta as principais tendências sobre a diversidade na composição de cortes constitucionais e supremas cortes nas democracias americanas e europeias nos últimos 21 anos. Arquivo disponível para consulta. 

Dados “Participação Feminina na Magistratura Federal”

O documento reúne dados da participação das magistradas no Poder Judiciário e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e as novas vagas decorrentes da ampliação dos Tribunais Regionais Federais e da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Arquivo disponível para consulta. 

Cartilha “Política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário”

A cartilha é uma realização da Ajufe, em parceria com a Bastet Compliance de Gênero e com o Portal JOTA. Este documento é inspirado pela Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 28 de outubro de 2020, que instituiu a promoção do trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário. Em mais de 30 páginas, a cartilha explica, de maneira clara e direta, definições sobre: o que é assédio, o que é discriminação, como identificar sinais de um ambiente de trabalho tóxico, como se prevenir, entre outros. Arquivo disponível para consulta. 

Cartilha "Julgamento com perspectiva de gênero - Um Guia para o Direito Previdenciário

A obra, que tem o apoio do Portal Migalhas, é fruto de reflexões da Comissão e se mostra como um guia para o julgamento de causas previdenciárias levando em conta questões de gênero, raça e outros marcadores sociais. O documento parte da constatação de que o acesso à justiça para algumas pessoas enfrenta obstáculos ligados à estereótipos de gênero e raça. Arquivo disponível para consulta. 

Nota Técnica 02/2019

Livreto sobre a  participação feminina na Magistratura Federal. Arquivo disponível para consulta. 

Obra "Conhecendo as Juízas Federais - Volume I"

Livro derivado de projeto homônimo divulgado nas redes sociais da Associação, idealizado pelas juízas federais Clara da Mota Pimenta e Gabriela Azevedo. Arquivo disponível para download.

Obra "Magistratura e Equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário"

O livro é organizado pelos juízes federais Roberto Veloso e Clara da Mota Pimenta, e pela juíza de Direito Rejane Jungbluth Suxberger. Arquivo disponível para download.

Nota Técnica 01/2017

Livreto com pesquisa realizada com 185 magistradas associadas da Ajufe. Arquivo disponível para consulta. 

Report n. 1

Versão em inglês do livreto com pesquisa realizada com 185 magistradas associadas da Ajufe. Arquivo disponível para consulta. 

"Mulheres no Judiciário"

Folder com dados acerca da participação feminina no Sistema de Justiça. Arquivo disponível para consulta. 

"Mulheres na Justiça Federal",

Folder com informações da participação feminina em bancas de concurso da Magistratura Federal. Arquivo disponível para consulta. 

III Seminário "Mulheres no Sistema de Justiça: trajetórias e desafios"

Assista à íntegra da abertura do III Seminário.

Participantes: Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, da secretária-geral da Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Cíntia Brunetta, da coordenadora da Comissão AJUFE Mulheres e do 3º Seminário, Gabriela Azevedo Campos Sales, representando a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza do trabalho Luciana Conforti, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza de direito Patrícia Cunha Paz e a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Isabella Karen Araújo Simões.

Assista à cerimônia de entrega do I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça.

Veja as fotos do I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça.

Assista aos painéis do segundo dia do III Seminário.

Veja as fotos dos painéis do segundo dia do III Seminário. (parte 1)

Veja as fotos dos painéis do segundo dia do III Seminário. (parte 2)

II Seminário "Mulheres no Sistema de Justiça: trajetórias e desafios"

Assista à íntegra da abertura do II Seminário.

Participantes: Roberto Veloso, presidente da Ajufe; Fábio Francisco Esteves, presidente da Amagis-DF; Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República (PGR); Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Clara da Mota Santos Pimenta Alves, coordenadora do evento e da Comissão Ajufe Mulheres; Eládio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrados (Enfam) e Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB).

Assista aos painéis da manhã do II Seminário.

Participantes: Clara da Mota Santos Pimenta Alves, juíza federal, coordenadora do evento e da Comissão Ajufe Mulheres; Rejane Jungbluth Suxberger, juíza de Direito; Roger Raupp Rios, desembargador federal; Maria Cândida de Almeida, juíza federal e membro da Comissão Ajufe Mulheres; Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral da República (MPF); Daniele Maranhão Costa, desembargadora federal e membro da Comissão Ajufe Mulheres; Daniela Teixeira, advogada e Jane Reis Gonçalves Pereira, juíza federal.

Assista aos painéis da tarde do II Seminário.

Participantes: Célia Regina Ody Bernardes, juíza federal e membro da Comissão Ajufe Mulheres; Reynaldo da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Katie Argüello, professora; Gabriela Azevedo Campos Sales, juíza federal e membro da Comissão Ajufe Mulheres; Tani Maria Wurster, juíza federal e membro da Comissão Ajufe Mulheres e Leila Cury, juíza de Direito.

Acesse as fotos do II Seminário.

O II Seminário foi realizado nos dias 7 e 8 de março de 2018, no Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.  

Leia a carta na íntegra.

Carta Aberta de Brasília - originada no II Seminário, coletivamente assinada pelos participantes das discussões e oficinas.

I Seminário Mulheres no Sistema de Justiça (Mulheres no Poder Judiciário: Desafios e Trajetórias)

Acesse as fotos do I Seminário.

O Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça foi criado para selecionar casos de sucesso e premiar práticas institucionais bem-sucedidas em matéria de equidade de gênero no sistema de justiça e demais instituições públicas.

I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça

Veja os ganhadores de sua primeira edição, entregue no contexto do III Seminário Mulheres no Sistema de Justiça:

CATEGORIA I: PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

1º LUGAR
Título da Prática: Programa de Participação Institucional Feminina do Superior Tribunal de Justiça-Equilibra

Descrição: O Programa de Participação Institucional Feminina do Superior Tribunal de Justiça-Equilibra foi fruto do trabalho de grupo de estudo instituído por meio da Portaria STJ/GP n.352 de 20 de novembro de 2018, que tinha como objetivo realizar estudo de medidas a assegurar a participação institucional feminina, tendo como referência inicial a Resolução n. 255 de 4 de setembro de 2018 do Conselho Nacional de Justiça.

Autor: Ministro João Otávio de Noronha

MENÇÕES HONROSAS

1) Título da Prática: Reconstruindo Caminhos

Autores: Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina; Leandro Antonio Soares Lima, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Santa Catarina; e Odinei José Kalkmann, Diretor do Núcleo de Documentação da Justiça Federal - Seção Judiciária de Santa Catarina.

2) Título da Prática: Curso semipresencial de formação continuada: Encarceramento Feminino Visto de Perto: Gênero, Maternidade e Prisões de Estrangeiras.

Autoras: Renata Andrade Lotufo, Juíza Federal Titular da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo; Natália Luchini, Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP

3) Título da Prática: Mulheres na Magistratura

Autoras: Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente do TRF3; Inês Virgínia Prado Soares, Desembargadora Federal / Doutora em Direito; Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, Juíza Federal / Doutora em Direito; Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, Juíza Federal / Mestre em Direito; Leila Paiva Morrison, Juíza Federal.

CATEGORIA II: SISTEMA DE JUSTIÇA

1º LUGAR
Título da Prática: Movimento Nacional De Mulheres Do Ministério Público

Descrição: Colegiado de 490 Promotoras e Procuradoras com atuação em todos os ramos do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de discutir e superar índices de desigualdade de gênero na Instituição.

Autoras: Maria Gabriela Prado Manssur (Promotora de Justiça do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência do Ministério Público do Estado de São Paulo); Mariana Seifert Bazzo (Promotora de Justiça na Área da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Paraná)

MENÇÃO HONROSA

Título da Prática: Grupo de Estudos Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público, no âmbito do Estado do Paraná.

Autores: Ministério Público do Estado do Paraná; Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região; Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Paraná; Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Justiça Federal – Seção Judiciária do Paraná; Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região; Associação dos Magistrados do Paraná; Associação dos Juízes Federais do Paraná; Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Associação Paranaense do Ministério Público.

CATEGORIA III: INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM GERAL

1º LUGAR
Título da Prática: A igualdade de gênero no SENAI Pernambuco: elo de propagação da força de mulheres empreendedoras em Santa Cruz do Capibaribe

Descrição: Fruto de um conjunto de abordagens sobre as particularidades do mundo do trabalho, essa prática institucional procurou investigar os princípios que caracterizam a cidade de Santa Cruz do Capibaribe como um território da confecção, cujo foco concentra-se em ressaltar sua história, economia e a relação dos seus protagonistas, costureiras, com o empreendedorismo regional.

Autor: Adelmo Teotônio da Silva – Bibliotecário do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Pernambuco - Santa Cruz do Capibaribe.

MENÇÃO HONROSA

Título da Prática: Prática Jurídica em Direitos da Seguridade Socia

Autora: Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul